Relatora da ONU para o direito à moradia concedeu entrevista exclusiva à Fundação Rosa Luxemburgo, analisando impactos da Copa do Mundo e a “falácia” de seu legado
Entrevista por Júlio Delmanto, Fundação Rosa Luxemburgo
Fundação Rosa Luxemburgo – Em 2007, quando a escolha do Brasil para sede da Copa de 2014 foi divulgada, houve grandes celebrações na mídia e até nas ruas, com shows e festas. Você esperava que, meses antes da abertura dos jogos, estivesse sendo questionada até a própria realização do evento, sem falar no baixo apoio da população?
Raquel Rolnik – Na verdade, naquele momento eu estava bem pouco ligada nesse assunto. Eu estava acompanhando muito mais à distância, eu havia saído do governo no início de 2007, fiquei no Ministério das Cidades até final de 2006. Eu saí justamente porque estava discordando da forma como estavam se encaminhando as decisões em relação à política urbana – a questão da Copa e das Olimpíadas não foi a razão da minha saída, mas eu já não estava concordando. Eu comecei a acompanhar e comecei a me envolver e perceber a extensão da questão quando virei relatora pro direito à moradia adequada, meu mandato começou em maio de 2008.
Como relatores nós recebemos muitas denúncias de violações do direito à moradia, e justamente naquele momento estavam chegando denúncias da África do Sul, em função da preparação para a Copa. Tinha uma comunidade grande que tinha sofrido remoções, estavam sendo removidos pra containers de metal, que o pessoal chamava de “micro-ondas”, imagine as condições que aquilo tinha, então eu comecei a acompanhar a questão e o tema e recebi também várias denúncias de Beijing.
Até que recebi um grande dossiê, de uma entidade internacional de defesa do direito à moradia, em que recuperavam coisas que vinham desde Atenas. A partir de ali eu decidi dedicar um relatório temático anual – eu tenho que fazer dois como relatora, pra apresentar pro conselho de direitos humanos da ONU – sobre o tema megaeventos e direito à moradia. Aí eu comecei a acompanhar e pra mim esse foi o sinal de alerta de que essa celebração da recepção da Copa e da Olimpíada como grandes eventos tinha problemas e tinha um potencial de ser encaminhada de uma forma com efeitos perversos. A partir dali começamos a acompanhar, fazer visitas e a sociedade civil também começou a se estruturar, com comitês populares, e etc. Já nesse momento eu pensei que essa questão, num momento ou outro, seria contestada, mas se a gente olhar ela só ganhou envergadura com as manifestações de junho de 2013, até então embora os comitês tenham crescido, a atenção pra pauta ainda era muito limitada.
Desde o início você está atenta a outras experiências de megaeventos: África do Sul, Grécia, Índia, Inglaterra. O que tem de comparável com o que estamos vivendo no Brasil?
Acho que tem dois grandes grupos de países, pra começar a conversa. Minha fala é do ponto de vista da moradia, é claro, apesar de haver outras violações de direitos humanos e de existirem outras questões do ponto de vista urbanístico mais geral. O que é comum é que crescentemente os megaeventos têm sido associados a grandes operações comerciais de venda de produtos, que tanto podem ser de produtos dos patrocinadores, que ganham essa enorme visibilidade global, e com a falácia da história do legado, que marca muito a experiência dos jogos sobretudo a partir de Barcelona, a ideia da transformação urbanística das cidades associada aos jogos também passa a ser muito importante.
A ideia da promoção de grandes projetos urbanísticos em geral vendidos na esfera global para o capital financeiro internacional, que justamente nesse período crescentemente opera no sentido da financeirização do mercado imobiliário e da globalização do mercado imobiliário, os jogos acabaram sendo um grande palco pra que esses projetos vendidos no mundo financeiro pudessem se estabelecer. Isso é um elemento digamos comum, ele vai ocorrer também na Inglaterra, em outros países, o que há de particular no caso da Índia, da África do Sul e do Brasil é que um processo de transformação urbanística desse tipo envolve uma urbanidade incompleta e a existência de um grande número de assentamentos humanos, populares, semilegais, informais, legais, ambíguos, que apresentam certa ambiguidade em relação a sua pertinência na cidade, não são plenamente reconhecidos. São as favelas, os loteamentos populares. E esse tem sido o palco fundamental, tem sido o local onde esses projetos se instalam, destituindo essas pessoas do acesso a esse lugar e removendo sem respeitar o direito à moradia adequada.
Então, embora em Barcelona, em Londres, você tenha operações de gentrificação e de enobrecimento que afetam o direito à moradia dos mais pobres, claro, mas essas daqui têm a especificidade da existência da insegurança de posse desses grupos, isso é uma diferença marcante. Não por acaso os projetos vão exatamente em cima delas, porque não reconhecendo seus direitos não são pagas as desapropriações como deveriam ser.
É isso que você chama de dualidade da condição urbana?
Exatamente, você tem um pedaço da cidade produzido, digamos, plenamente no interior da regulação urbanística e jurídica, e uma outra parte da cidade, em muitos casos muito maior do que essa, tem elementos de regulação e de legalidade conjugados com elementos que vão por fora, com outras lógicas, etc. E majoritariamente são habitadas por população de baixa renda. A dualidade é que nesses locais a cidadania e os direitos humanos são permanentemente negociados, eles não são assumidos e reconhecidos plenamente.
E por que você fala em “falácia do legado”? Isso vale para o caso do Brasil, onde era meio claro que não haveria legado algum além dos estádios, ou em geral, com sua utilização sendo mais uma justificativa pra realização dos eventos do que uma possibilidade concreta?
O legado é uma grande operação comunicacional, simbólica e ideológica. Do mesmo modo que a associação das marcas com o esporte no mundo empresarial envolve operações simbólicas e ideológicas, na questão do legado também, sua ideia é uma construção que justifica a frente de expansão imobiliária que ela representa. E mais que isso, o Carlos Vainer aponta isso com muita clareza, ela é o que permite a ideia da exceção, a construção da exceção em relação às regras e à legalidade existente. Então você tem a exceção em nome do legado, ele vai justificar todas as desconstituições de direitos que isso promove.
Você mencionou os grandes protestos de junho do ano passado. Eles são fruto principalmente da revolta contra os gastos da Copa ou se conjugam com outras questões urbanas?
A Copa é apenas uma das questões, seguramente. A explosão de junho, na minha opinião, é a explosão de um modelo de negação do direito à cidade para a maior parte da população. Ela é fruto também, me parece, dos anos recentes em que ocorre um processo de inclusão muito significativo de uma parcela historicamente excluída, mas uma exclusão via consumo. A esfera pública, a dimensão pública das cidades e seus serviços, historicamente péssimos, pobres para os pobres, isso não mudou um milímetro. O modelo de urbanização e de desenvolvimento continuou voltado pra favorecer quem ele sempre favoreceu. A explosão das ruas me parece que revela que explode esse modelo, e exige uma outra coisa, então ela é muito mais ampla que a questão da Copa.
E nesse contexto a questão urbana é recolocada na cena política, agora por movimentos muito diferentes do que foram os que discutiam o tema nos anos 1980.
Sim, é uma nova geração de movimentos sociais, não há a menor dúvida. Os movimentos que emergiram ainda no final dos anos 1970, na luta contra a ditadura, pela afirmação do direito à cidade e pela reforma urbana, que foram muito intensos e que cresceram de patamar nos anos 1980 e se constituíram como uma frente na Constituinte, conquistando uma institucionalidade, eles tinham uma enorme identidade do ponto de vista político com os novos partidos que entraram no poder e estabeleceram suas coalizões. À medida que isso foi crescendo os limites apareceram muito claramente, a geração que vai pra rua em junho de 2013 não tinha nem nascido nos anos 1980!
É uma geração nascida nos anos 1990, ela já nasceu em outro contexto, outro momento, ela não tem compromisso com aquela história e ela já nasce a partir dessa inclusão meia boca, que é a inclusão que foi conquistada nos anos 1990 – inclusão meia boca: universalizou o ensino mas o ensino é de quinta categoria, tem subsídios pra habitação mas essa habitação, como o “Minha casa, Minha vida”, também é de quinta, repete os velhos modelos de exclusão territorial. Então essa geração é nova, ela começa de outro patamar. Parcelas muito pequenas dos antigos movimentos de moradia tiveram a sensibilidade de entender que há uma nova geração e a capacidade de se articular, a maioria inclusive ficou numa posição resistente, não conseguiram romper a inclusão seletiva na qual eles também estão comprometidos.
Você acha que isso coloca a questão urbana em outro patamar de luta e disputa?
Tem um elemento muito importante no Brasil na questão urbana que é a classe média, aqui ela é um ator muito importante. E nos anos 1970, foi em nome da classe que média que se montou esse modelo de desenvolvimento excludente. Só que aconteceram duas coisas com a classe média: em primeiro lugar ela ampliou, e em segundo ela rachou, do ponto de vista de ideológico. Uma parte da classe média, que sustenta o modelo excludente baseado no automóvel, na circulação pra poucos e etc., também não quer mais isso como modo de vida, também rejeita isso. Então movimentos como o do Parque Augusta, por exemplo, que é um movimento por espaço público, é algo que hoje discute direito à cidade. E está vindo de outra matriz, que não é a da precariedade, da favela, que luta por saneamento, mas está aí, faz parte também do caldo das manifestações de junho, assim como o movimento dos cicloativistas, que em parte vem das classes médias. Está falando de outro modo vida, isso também amplia não só os setores sociais mas até as pautas do direito à cidade, isso é muito importante do ponto de vista político, é uma nova configuração. Mas tenho certeza absoluta que as periferias, a juventude das periferias esteve presente, é um elemento fundamental nas manifestações de junho, porque ela já vinha há anos se estruturando com coletivos culturais, de reflexão, com grupos de estudo, isso já estava acontecendo muito forte, como também o Movimento Passe Livre, que eu acompanho desde 2005, é um negócio que tem quase dez anos, não apareceu hoje.
E nesse período que você tem acompanhado diversas denúncias e resistências, o que pode ser destacado como conquista dos movimentos e dos atingidos pela Copa?
Eu acho que teve várias conquistas, em várias cidades brasileiras. Eu acompanhei bastante Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Recife, e em várias situações houve recuos do ponto de vista dos projetos, comunidades que iam ser atingidas deixaram de ser porque os projetos mudaram, em segundo lugar a forma de se fazer remoção, que continua a não ser de acordo com o que diz o direito à moradia adequada, também mudou muito, teve uma evolução. No começo, as empreiteiras saíam derrubando casa com as pessoas dentro, isso não acontece mais. As compensações aumentaram, hoje o que está sendo oferecido pra Vila do Autódromo, no Rio, sair dali é um lugar ali perto, com uma condição melhor, isso tudo foi fruto das mobilizações, dos próprios atingidos e da sua rede de apoio.
Hoje tem uma parcela das pessoas que diz que realmente é absurdo mas agora “já era”, já está perdido. O que você acha que ainda está em disputa e o que não tem mais jeito?
Não, não “já era” de jeito nenhum. A Vila do Autódromo ta aí, não saiu até agora e pode não sair, a resistência continua. Acho que em relação especificamente à Copa, como ela já vai ser agora em junho, nós temos uma grande questão que são as “Fan Fests”, as áreas públicas que vao ser tomadas pela FIFA e nas quais as pessoas não vão poder trabalhar, as pessoas não vao poder se apropriar livremente, acho que isso será um grande embate, é e será. Fora a questão da prostituição, fora a questão dos moradores de rua que devem sofrer repressão e ser tirados à força da rua, tem várias questões que ainda são muito relevantes e importantes e precisam ser chamadas atenção.
Os próximos mundiais de futebol serão no Qatar e na Rússia, então provavelmente a relação entre megaeventos e violação de direitos irá permanecer….
Sim, eu espero que a próxima relatora que será escolhida nessa semana, e que é uma pessoa que tem um compromisso muito forte com o direito à moradia, tendo sido atuante na sociedade civil na discussão de Vancouver, a Leilane Farah, advogada canadense, siga acompanhando esse tema. Acredito também que a partir da experiência do Brasil, das relações que e pontes que se estabeleceram, isso deva seguir e incluir mais e mais gente nesse debate, que é a ponta do iceberg pra gente.
