por Davi Amorim[1]
“Então, pregam o fim do mundo como uma possibilidade de fazer a gente desistir dos nossos próprios sonhos. E a minha provocação sobre adiar o fim do mundo é exatamente sempre poder contar mais uma história. Se pudermos fazer isso, estaremos adiando o fim.”
Airton Krenak
A provocação de Krenak, líder indígena, ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro, refere-se à existência de centenas de culturas tradicionais que sobrevivem há milênios em equilíbrio com os ciclos naturais da Terra em uma cosmovisão que não separa o ser humano da natureza, mas a continuidade um do outro. Objetivamente, Krenak defende o fim do capitalismo e da mercantilização da natureza e da vida para enfim retomar esse equilíbrio. Sugere também ações para enfrentar o Estado autoritário, a ideologia fascista, o colonialismo e o fanatismo negacionista. Suas ideias se provam indispensáveis hoje, quando as mudanças climáticas se mostram como risco concreto de extinção da vida na terra e colocam em xeque o modo de vida nas cidades brasileiras. Segundo ele, não podemos fechar os olhos para os efeitos destrutivos do modelo econômico capitalista.
Eventos climáticos extremos no Brasil
Os eventos climáticos extremos, como a enchente histórica que começou no dia 29 de abril de 2024 e assolou mais de 460 cidades do Rio Grande do Sul (estado localizado no extremo Sul do Brasil), afetando mais de 2.345.400 pessoas e mais de 180 mortes, têm sido cada vez mais constantes na urbanidade que experimenta um adensamento populacional crescente. A intensidade das catástrofes ambientais tem demonstrado a incapacidade do Estado brasileiro em articular estratégias de adaptação e planos de contingência, principalmente nas cidades. Um exemplo é a infraestrutura de contenção do lago Guaíba na capital, Porto Alegre, com 68 quilômetros de diques, sistema de bombeamento e 14 comportas que foram instaladas em 1960. Por falta de manutenção e na eminência de rápido aumento no nível das águas dos rios que desembocam no Guaíba, o sistema automatizado precisou ser içado com ajuda de guindastes e fixado com solda, mesmo assim uma das comportas se rompeu e parte da cidade foi inundada.
Urbanização e desigualdade
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) retratou o fenômeno de concentração de pessoas nas cidades em seu mais recente Censo de 2022. O levantamento diagnosticou que mais da metade dos 203 milhões de habitantes do país (54.8%) habitam uma faixa continua a até 150 km do litoral, 41% da população vive no interior do país e apenas 4% nas regiões de fronteira.
Essa faixa mais habitada vive conflitos constantes com a especulação imobiliária. No caso da região central da cidade de São Paulo, 1 em cada 5 imóveis domiciliares estão vazios. Isso acontece por que a lógica de aumentar o lucro do mercado imobiliário estimula que construções de qualidade fiquem sem uso a espera de valorização de preços ou melhores negócios. Enquanto isso, a população em situação de rua atingiu a marca de 64 mil pessoas na cidade em 2023, número 16 vezes maior do que há 10 anos.
Há ainda as políticas de gentrificação que forçam a remoção da população pobre dos centros econômicos, que tem maior oferta de infraestrutura urbana, para as periferias onde não há condições mínimas de sobrevivência como saneamento, moradia segura ou trabalho próximo. Essas regiões sofrem com maior desordenamento habitacional e estão mais sujeitas aos efeitos das catástrofes causadas por eventos climáticos extremos.
Investimento público desigual
Nas cidades brasileiras, o investimento público é historicamente direcionado em maior volume para as áreas ricas e centrais das cidades. As obras de infraestrutura, parques, plantio de árvores, planejamento e adequação viária são destinadas com prioridade para estas áreas. Por isso, é falso associar os desastres climáticos, mais frequentes nas periferias, ao aspecto geológico de maior risco. A verdade é que as regiões periféricas concentram condições de urbanização muito inferiores aos bairros ricos justamente por falta de investimento público. Nessas regiões estão concentradas as residências com maior potencial de vulnerabilidade estrutural e de moradias precárias.
Longevidade e desigualdade
Outro dado importante quando se trata de populações periféricas diz respeito à longevidade. O estudo “Mapa da Desigualdade 2023” desenvolvido pela Rede Nossa São Paulo mostra que os moradores de regiões de periferia da cidade morrem até 23 anos mais cedo em comparação com moradores de bairros centrais e próximo de centros econômicos. A média de idade ao morrer nos bairros de elite, como Jardim Paulista e Itaim Bibi, é de 82 anos ao passo que a média no bairro Anhanguera, no extremo oeste da cidade, é de apenas 59 anos.
Para a Rede Nossa São Paulo os dados revelam os efeitos da desigualdade na população, no qual, as crianças e jovens estão mais expostos à vulnerabilidade territorial, assim como os idosos que têm o tempo de vida reduzido pela falta de condição de chegar a uma velhice com qualidade. Os bairros periféricos com as menores médias de idade ao morrer sofrem com adensamento populacional, falta de equipamentos públicos e saneamento básico. São essas regiões que também sofrem com a falta de médicos e outros profissionais de saúde.
Vulnerabilidade frente a eventos climáticos
Ao serem impactadas por eventos climáticos extremos ou irregularidade meteorológica as populações de periferia são as que mais sofrem e as primeiras a morrer. Em se tratando que pandemias e epidemias, muitas vezes associadas às mudanças climáticas, é emblemático lembrar a primeira vítima que morreu de covid-19 no Brasil, Cleonice Gonçalves, 63 anos, era uma mulher negra, empregada doméstica que contraiu o vírus dos patrões de voltavam de uma viagem à Itália. Desde então, foram mais de 700 mil mortes causadas pelo vírus, desse total a maior parte (55%) foram de pessoas negras, segundo levantamento do IBGE.
Hoje, no início de maio de 2024, enfrentamos em todo o Brasil uma epidemia de dengue com mais de 4 milhões de casos positivos, além de 2.197 óbitos confirmados e outros 2 mil em investigação. O vírus é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti que tem sua ocorrência potencializada pelo ciclo de chuva, acúmulo de água parada e calor, quando seus ovos eclodem em menor tempo. A conclusão é de estudo realizado pelos pesquisadores Antonio Carlos Oscar Júnior, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e Francisco de Assis Mendonça, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que estimam que passaremos a ter mais períodos de ocorrência da doença, pois até no inverno tem havido maior proliferação do inseto devido ao aumento da frequência das ondas de calor e chuvas irregulares.
Doenças associadas às mudanças climáticas
Outras doenças associadas às mudanças climáticas são as infecciosas, como leishmaniose, malária e outras arboviroses, assim como a hepatite, que por ocorrer por transmissão hídrica é mais frequente em territórios carentes de saneamento básico. É o caso da comunidade de palafitas da cidade de São Vicente, no litoral paulista. Um aglomerado de cerca de 20 mil residências precárias construídas com madeira sobre áreas alagadas. A comunidade concentra famílias em situação de vulnerabilidade que por isso são muito estigmatizadas.
“A sociedade culpa os moradores de palafitas pela sujeira que se acumula, mas o lixo que tem lá é trazido pelo mar. Como pessoas que não têm nem o que comer vão ter acesso produtos caros? Tem até embalagens de produtos importados. Vem tudo com a água”, relata Fran L’eraistre, 50 anos, líder comunitária. Ela menciona também que a destruição de áreas de mangue na região é obra de empresas e proprietários ricos para construção de empreendimentos turísticos. Ao soterrar o mangue, as enchentes vão atingindo a comunidade com maior frequência. A força e irregularidade das marés também atingem a comunidade carente de estrutura. O tema mais grave são as ondas de calor intenso que torna a vida nos barracos precários quase insuportável.
“A água e a eletricidade são irregulares na comunidade. Recebemos água apenas por algumas horas no dia e temos que estocar, e ainda é de qualidade muito ruim. Isso tem causado muitas doenças nas crianças e nos adultos também. Os profissionais de saúde têm dito que as viroses são transmitidas pela água ruim”, declarou Fran que acredita que a solução para comunidade só pode acontecer com um projeto a longo prazo com trabalho conjunto do Governo Federal, Governo Estadual e Municipal, mas principalmente com a participação ativa da comunidade.
Contradições sistêmicas no litoral paulista
O litoral paulista retrata bem as contradições sistêmicas ao concentrar propriedades de uma elite muito rica, que busca desfrutar belezas naturais, convivendo no mesmo território de populações de extrema vulnerabilidade como a Vila Sahy na cidade de São Sebastião. É lá onde moram os trabalhadores e trabalhadoras domésticos que servem as casas ricas e o comércio. Um caso emblemático ocorreu em 19 de fevereiro de 2023, quando um grande temporal causou destruição na cidade, mas principalmente nessa região pobre e marginalizada. Dezenas de casas foram destruídas pelo grande volume de água e deslizamento de partes do morro, além de deslocamento de grandes pedras. Foram 65 pessoas mortas, a maior parte eram pessoas negras, segundo a prefeitura local as vítimas eram 25 homens adultos, 22 mulheres adultas e 17 crianças. Distante apenas 1,5 km dali, a área nobre próxima à orla sofreu danos materiais, mas nenhuma morte.
O conceito de racismo ambiental[2] ganha contornos próprios no Brasil quando é olhado no contexto de desigualdade social e da necessidade de proteção do meio ambiente. Muitas comunidades são perseguidas e oprimidas em nome da conservação de encostas e áreas verdes. Mas a legislação ambiental é aplicada de modo diferente quando se trata de um grande empreendimento comercial ou público. Dezenas de tragédias ambientais se acumulam e os tribunais de justiça não responsabilizam nenhum executivo ou conglomerado beneficiado pelo negócio criminoso, a exemplo de aterros sanitários, grandes construções imobiliárias sobre área de preservação, ou redes de postos de combustíveis, entre outros. O modo de vida simples de populações periféricas tem menor impacto sobre o equilíbrio ambiental, mas estas populações são invisibilizadas ou tratadas como problemas crônicos do sistema social.
Um levantamento da Agência Pública a partir dos dados da Defesa Civil do município de São Paulo identificou que os dez distritos com mais ocorrências de enchentes possuem maior contingente de população negra. Os distritos do Jardim Helena, que sozinho concentra 2 mil casos de alagamento em 10 anos, além de Vila Jacuí e São Miguel Paulista são regiões periféricas próximas ao Rio Tietê em um trecho antes da barragem da Penha, uma estrutura pública que controla o fluxo de água do rio. Em muitas ocasiões há uma escolha deliberada entre alagar a região central da cidade ou os bairros periféricos. Casas chegam a ficar várias semanas alagadas e é comum os moradores perderem todos seus bens nos períodos de chuva.
Em contraste com as chuvas em excesso, as secas também atingem drasticamente a região metropolitana de São Paulo como no ano de 2014 quando o Sistema Cantareira, que abastece 9 milhões de habitantes, formado por 5 represas no norte da capital, secou e passou a operar com o chamado “Volume Morto”, última reserva de água com má qualidade. Na ocasião, houve racionamento rigoroso de água e obras emergenciais foram necessárias para evitar que a cidade entrasse em colapso. O comércio da cidade teve dificuldade de manter a regularidade, nas favelas e bairros periféricos era possível ver de longe a mudança visual. Cada pequena casa pouco a pouco ganhava caixa d’agua, todas azuis, milhares delas. Com a reduzida quantidade de água que chegava, por algumas horas nas torneiras, era necessário estocar para sobreviver ao período de racionamento.
A escassez de chuvas também tem afetado a segurança alimentar de comunidades pobres no Brasil. Pouca chuva gera incapacidade das sementes germinarem. O excesso de chuvas também causa prejuízos às plantações. A irregularidade no ciclo de chuvas desencadeia problemas nas safras habituais, isso encarece o preço dos alimentos e também causa desabastecimento e fome. O Governo Federal ainda não conseguiu recompor os estoques reguladores de alimentos no ano de 2024 justamente pela safra ruim e alta dos preços nos anos anteriores.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) mostram que 64,2 milhões de pessoas estão classificados com algum grau de insegurança alimentar (leve, moderada ou grave) em 2023. A previsão de agravamento de fenômenos climáticos nos próximos anos sobre as plantações é preocupante em um quadro geral já complicado.
A imprevisibilidade dos eventos extremos motivou o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), órgão responsável pelo monitoramento climático nacional, a lançar a edição “Normais Climatológicas do Brasil para o período de 1991-2020” que busca identificar as alterações no clima em comparação aos períodos de 1931-1960,1961-1990,1981-2010. Segundo os dados, os últimos 10 anos merecem especial atenção pelo grande número de extremos de precipitação acima de 100 milímetros por hora que tem alto risco de alagamentos.
“Os resultados de elevação de temperatura, identificados na nova Normal Climatológica, podem estar associados tanto a variabilidade natural, ao aquecimento global como a urbanização das cidades. De todo modo, o fator antropogênico é a causa mais provável das mudanças climáticas observadas em praticamente todo o mundo”, Normais Climatológicas do Brasil 1991-2020 (p.26).
Os eventos extremos também preocupam quando o assunto é a qualidade do ar e os impactos sobre a saúde humana. Pesquisas indicam que ondas de frio e calor intenso estão relacionadas diretamente com a mortalidade, especialmente de pessoas com mais de 65 anos que vivem em grandes cidades. A pesquisa de Sara Lopes de Moraes, da Universidade de São Paulo, avaliou a relação desses eventos no contexto de Ilha de Calor Urbano[3] e também relacionou o contexto socioeconômico em três classes de análise: baixa renda, classe média e alta renda. Os resultados dessa pesquisa mostram uma associação entre a mortalidade por causas específicas (cardiovasculares e respiratórias) e a ocorrência destes eventos extremos, com um agravante, quanto mais intensos e prolongados, maior é o risco de mortalidade. A classe de baixa renda apresentou uma taxa de mortalidade atribuída à onda de calor de 2014 de 22,8 (65 anos ou mais de idade), sendo superior à da alta renda (16,1).
“Nossas estimativas sugerem que óbitos associados ao calor durante uma onda de calor específica (ocorrida entre 26 de janeiro e 9 de fevereiro de 2014) podem ser atribuídos a intensidade da Ilha de Calor Urbano, sendo que as áreas classificadas como baixa renda apresentam um risco relativo maior de mortalidade se comparado com as áreas de alta renda. Nossos resultados podem contribuir para a criação e desenvolvimento de medidas políticas públicas de saúde que possam ajudar a reduzir o impacto dos eventos extremos de temperatura do ar na saúde da população e a vulnerabilidade das pessoas que residem em São Paulo”, Sara Lopes de Moraes.
A desigualdade social também tem relação direta com saúde e capacidade de recuperação a doenças graves. Um estudo feito em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) calculou o impacto econômico das mudanças climáticas no Brasil, levando em conta a não geração de capital da população afetada, por ter ficado doente ou porque morreu antes do tempo. O resultado em 20 anos é um impacto de cerca de US$ 100 bilhões ou cerca de US$ 5 bilhões por ano.
Mais do que nunca é necessário repensar criticamente o modelo de cidades, transformar o modelo de sociedade com um amplo programa de investimento nas periferias, contemplando coleta e tratamento dos esgotos, planejamento urbano e “moradia primeiro”[4]. Significa um novo padrão de urbanização que deve estar associado à complementação da infraestrutura urbana, com a readequação das vias, transporte público, multiplicação de áreas verdes como parques e corredores ecológicos. O manifesto “Chamado por uma transição ecossocial no Brasil” lançado em 2021 por um grupo de pensadores ativistas propõe esse novo modelo de cidade e consumo com ações urgentes de defesa radial da vida. Essa transição deve ser uma construção coletiva, ouvindo as comunidades e direcionando o investimento público para quem mais precisa.
Referencias
FÓRUM POPULAR DA NATUREZA; JORNALISTAS LIVRES. Vídeo Fim do Capitalismo por pachamama – uma conversa com Ailton Krenak. [Vídeo]. São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/live/_EIUPfDUoHo?feature=shared&t=454. Acesso em: 03 maio 2024.
IBGE. Boletim Epidemiológico. Brasília: IBGE, 2024.
IBGE. Censo de 2022. Rio de Janeiro, 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA (Brasil). Normais Climatológicas do Brasil 1991-2020. Brasília, DF, 2021. Acesso em: https://portal.inmet.gov.br/uploads/normais/NORMAISCLIMATOLOGICAS.pdf
JÚNIOR, Antonio Carlos Oscar; MENDONÇA, Francisco de Assis. Mudança climática e risco de arboviroses no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2024.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. [S.l.]: Companhia das Letras, 2019.
Manifesto: Chamado para uma Transição Ecossocial no Brasil, 2021. Acesso em: https://forumdanatureza.org.br/t/chamado-para-uma-transicao-ecossocial-no-brasil/435
MORAES, Sara Lopes de. O impacto das ondas de frio e de calor na mortalidade em São Paulo: uma análise espaço-temporal do excesso de mortalidade de pessoas com 65 anos ou mais de idade. 2023.
REDE NOSSA SÃO PAULO. Mapa da Desigualdade 2023. São Paulo, 2023.
ROCHA, Julio César de Sá. SANTANA FILHO, Diosmar Marcelino de. Justiça Ambiental das Águas e Racismo Ambiental. Série Textos Águas e Ambiente: Justiça pelas águas: enfrentamento ao racismo ambiental. Org.: Instituto de Gestão das Águas e Clima –INGÁ, 2008. p.33-45.
[1] Davi Amorim é jornalista de formação, atua há mais de 20 anos com educomunicação e educação popular. Coordena o setor de comunicação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e é militante por justiça climática no Fórum Popular da Natureza.
[2] Conceito cunhado incialmente por Benjamin Chavis durante a luta por direitos civis nos EUA sobre discriminação na aplicação e no cumprimento da política ambiental tendo em vista o referencial racial. No contexto brasileiro, se refere às políticas, práticas ou diretivas com efeitos diferenciados ou que provocam desvantagens para comunidades negras e latinas, se caracterizando como algo institucionalizado. Significa a “estratificação de pessoas (por raça, etnia, status social e poder) e de lugar (nas cidades, bairros periféricos, áreas rurais, reservas indígenas, terreiros decandomblé, comunidades quilombolas, marisqueiras e pescadores). O próprio ambiente de trabalho aponta para a exposição desproporcional e elevada de determinadas categorias de trabalhadores que se expõem às insalubres condições de trabalho e de segurança” (ROCHA, SANTANA-FILHO. 2008, p. 35).
[3] Ilha de Calor Urbano (IUC) é um fenômeno em que as temperaturas são geralmente mais altas nas áreas urbanas do que nas áreas rurais ou suburbanas e se explica, principalmente, pela diferença entre os tipos de materiais e superfícies que compõe as áreas urbanas (ambiente construído).
[4] O lema “moradia primeiro” faz referência a reivindicação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua que luta por prioridade da política habitacional em relação aos programas de assistência social.
