Atividade promovida pela Fundação Rosa Luxemburgo, DigiLabour e Ministério do Trabalho e Emprego reuniu representantes de dez ministérios com debate sobre políticas concretas e avanços possíveis
O lançamento do livro Economia Solidária Digital, realizado na Escola Nacional de Administração Pública em Brasília (DF), em 14 de agosto de 2024, reuniu representantes de pelo menos dez ministérios diferentes e resultou na defesa de políticas públicas relacionadas. A proposta da publicação inclui não apenas basear novas ações no sólido histórico que o país tem em políticas de economia solidária, mas também valorizar a experiência do país em políticas de cultura livre, incluindo o desenvolvimento de software não-proprietário e a adoção de licenças abertas, combinando as duas áreas.
A publicação e a atividade foram realizadas por meio de uma parceria entre a Fundação Rosa Luxemburgo, o laboratório DigiLabour e a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O livro, cuja edição impressa foi distribuída gratuitamente no evento, encontra-se disponível para download livre em versão PDF.
Além da autora Emanuele Ruim e do autor Lucas Milanez, participaram da atividade representando o Governo Federal: Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Solidária; Rodrigo Assumpção, presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV); Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Ligia Toneto, assessora da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Todos defenderam que o tema seja priorizado em políticas interministeriais.
Para além da regulação
Foi Gilberto Carvalho quem deu o tom do encontro ao se posicionar de maneira enfática em favor da construção de políticas novas e alternativas. O secretário criticou a superexploração do trabalho no modelo de negócios das plataformas geridas por multinacionais e defendeu que não basta tentar regulamentar o mercado. É preciso construir alternativas.
O secretário assina o texto de abertura da publicação junto com Adriana Brandão, também da SENAES, Rafael Grohmann, do DigiLabour, e Daniel Santini, da Fundação Rosa Luxemburgo. Os três também defenderam a importância de o Brasil assumir o protagonismo na construção de políticas relacionadas. Mais do que possibilidade, o país tem a responsabilidade de contribuir com alternativas ao modelo baseado na precarização do trabalho e na falta de regras. Os três também participaram do evento, assim como Keicielle Schimidt de Oliveira, coordenadora de Inovação Aberta da ENAP, que ressaltou a preocupação da escola com o desenvolvimento de novas políticas públicas.
Junto aos representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, estiveram presentes no evento, entre outros, representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Ministério da Educação; Ministério da Fazenda (Secretaria de Política Econômica); do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Secretaria de Direitos Digitais); do Ministério das Mulheres; do Ministério da Saúde; da Presidência da República (Secretarias de Políticas Digitais e Secretaria Geral) e da Vice-Presidência da República.
O encontro foi o segundo sobre o tema realizado conjuntamente pela SENAES-MTE, DigiLabour e Fundação Rosa Luxemburgo. Em 2023, as três organizações promoveram o evento Cooperativismo de Plataforma: quais as políticas possíveis?, que contribuiu para o avanço do debate sobre novas formas de organização baseadas em solidariedade e cooperação, com aproveitamento da tecnologia em favor de trabalhadoras e trabalhadores.
O evento foi noticiado nos sites da Central dos Sindicatos Brasileiros, da Dataprev, da ENAP e do MTE, e no Instagram do MTE. Veja mais fotos do evento:
