Entre os dias 21 e 24 de outubro, cerca de 200 seringueiros, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e agricultores se reuniram na Comunidade Pompeu da Resex Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, para o 5º Encontro da Rede dos Povos de Rondônia. Organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT/RO), o evento discutiu estratégias para enfrentar as ameaças aos territórios dos povos e comunidades tradicionais, reafirmando a importância da ancestralidade e da união na luta por direitos. Confira a carta final do encontro e saiba mais sobre os encaminhamentos definidos pelos participantes.
5º Encontro da Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia
Territórios garantidos, vidas protegidas!
Em Rede, caminhando e tecendo o Bem Viver!
Iluminada pela memória e força dos nossos ancestrais, motivada pela resistência e luta dos nossos povos e comunidades, e irmanados e irmanadas de esperanças de que juntos somos mais fortes, a Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia realizou, entre os dias 21 e 24 de agosto de 2024, seu 5º encontro na Comunidade Pompeu da Resex Rio Ouro Preto, município de Guajará-Mirim.
Durante esses dias de intensas trocas, reflexões e acolhimento, reunimos mais de 170 participantes de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, camponesas e extrativistas. Tivemos a alegria de receber companheiras e companheiros da Bolívia e do sul do Amazonas, que compartilharam conosco suas preocupações diante dos crescentes ataques aos nossos territórios, rios, florestas e povos. Também trouxeram e compartilharam o propósito firme de lutar pelos direitos dos povos e comunidades, assim como da natureza em nossa Querida Amazônia.
Enquanto Rede, nos desafiamos, neste 5º encontro, a reafirmar alguns princípios que devem nortear a nossa caminhada com base nas escutas dos territórios. Entendemos a Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais de Rondônia como um espaço de convergência das lutas pelo respeito aos nossos territórios, que habitamos e cuidamos desde nossas ancestralidades. Nos articulamos nas resistências contra o agrohidronegócio, seus venenos, seus grileiros, pistoleiros e políticos. Lutamos pela implementação e reformulação das políticas públicas de educação, saúde, produção e deslocamento a que temos direito. Mas, além disso, a Rede é também o ponto de encontro dos nossos sonhos, da nossa criatividade, da força das nossas juventudes e das nossas espiritualidades e ancestralidade. Nela, tecemos nossas guerras, acolhemos nossas indignações com amor e reafirmamos o compromisso com a nossa resistência.
Dessa forma, definimos que fazem parte da Rede os povos indígenas e comunidades quilombolas, ribeirinhas, extrativistas e demais povos tradicionais do nosso estado que estejam em consonância com nossos princípios e pilares, sendo estes os principais: Identidade dos povos da floresta, Autonomia, Ancestralidade, Bem-Viver. Às organizações e entidades que partilhem destes princípios, estendemos as boas-vindas para que somem forças e construam conosco, nos ajudando a interpretar a realidade e nos defendendo nos territórios e nas esferas políticas e jurídicas.
Denunciamos com preocupação a ausência do governo de Rondônia na Conferência Nacional do Meio Ambiente, onde são discutidas políticas essenciais para mitigar a crise climática e efetivar a proteção do Meio Ambiente. A falta de ações concretas e de planejamento eficaz agrava a situação crítica das comunidades tradicionais e povos das florestas e das águas. Como exemplo, testemunhamos a alarmante seca do Rio Madeira, que levou ao decreto de emergência no território, evidenciando a gravidade da crise climática e a urgente necessidade de intervenção governamental.
Exigimos com urgência a demarcação dos territórios dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros e demais comunidades extrativistas cujo direito fundamental tem sido negligenciado. A omissão na demarcação perpetua violências históricas contra os corpos-território na Amazônia e em Rondônia. O apoio político e financeiro do Estado ao agrohidronegócio, que resulta na invasão e expulsão desses povos e comunidades de suas terras, agrava ainda mais a situação. É imperativo garantir o respeito aos territórios já demarcados, com a efetiva proteção integral dos povos e das comunidades que neles vivem.
Por fim, reafirmamos o compromisso inegociável dos povos da floresta e comunidades tradicionais de continuar sendo as sementes teimosas que insistem em germinar e florescer, mesmo nas condições mais adversas. Com a força de nossa ancestralidade, a união de nossas comunidades e a determinação de nossas juventudes, seguimos firmes na construção de um futuro que honre nossas raízes e preserve nossa Amazônia.
