Há uma crise climática em curso. Ela é planetária, sistêmica e generalizada, mas não atinge todas as pessoas da mesma maneira nem na mesma proporção. No campo e nas cidades, pessoas negras, mulheres, comunidades tradicionais, povos indígenas, idosos, crianças, pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência sofrem mais com os efeitos de uma crise que não começou hoje, nem de repente. O ponto a que chegamos é resultado de décadas de omissão das autoridades – que atuaram com desídia aos alertas científicos a respeito das mudanças do clima e do aquecimento das temperaturas da Terra – e da aposta em formas, modelos e estratégias predatórias para o desenvolvimento econômico de nações.
Desde menina, cresci na periferia de uma cidade superpopulosa e, como milhares de famílias negras, em lugares sem a mínima infraestrutura. Eram as décadas de 1980 e 1990, e todas sabíamos os lugares a evitar durante o período das chuvas. Eu sempre morei longe da escola e dependia de condução para chegar nela. Dos bairros de periferia onde eu morei até o colégio onde estudava, no centro da cidade de São Paulo, levava sempre mais de uma hora para chegar. Meu colégio era próximo à Avenida do Estado, ao lado do Rio Tamanduateí, que corta a região metropolitana de São Paulo. E minha primeira residência era próxima ao córrego Cabuçu de Baixo, que nasce na Brasilândia e desemboca no Rio Tietê. O fato é que, para chegar ou retornar do colégio, era preciso passar por ruas que margeavam esse córrego, o Rio Tietê e o Rio Tamanduateí. Em dias chuvosos, a chance de ficar presa dentro de um ônibus esperando a água baixar era três vezes maior. E até hoje não há obra de infraestrutura que dê jeito de solucionar as enchentes em São Paulo, especialmente na periferia. Os deslizamentos de terra também são constantes nessas partes da cidade. Desde muito pequena ouço os relatos das mulheres da minha família sobre como “toda vez que chovia, nosso banheiro ia embora com a enxurrada”. Se era possível passar pelos pontos de alagamento, outra ameaça era a lama que descia impiedosa nos bairros como o Jardim Damasceno, também na Brasilândia, e deixava dezenas – e às vezes até centenas – de desabrigados. Enquanto diplomatas, negociadores de países e cientistas discutiam em grandes conferências mundiais sobre o meio ambiente e sobre as mudanças climáticas, nós, crianças negras, nossas mães, tias e avós atravessávamos córregos inundados e morros desabados. Eram os anos 1980, mas também são os anos 2020 e tudo o mais entre um momento e outro.
Recorrências, dados e repetições
Infelizmente, esses acontecimentos não foram – nem são – um fato isolado da cidade de São Paulo e, na verdade, nem da minha infância somente. Enxurradas, inundações e deslizamentos de terra representam 70% dos desastres não naturais[1] em nível nacional e 90% daqueles ocorridos no sudeste do Brasil. Essa região é populosa e termina por registrar as maiores taxas de mortalidade decorrentes desses eventos. Um levantamento realizado pelo governo federal em 2023 chama a atenção para o fato de que cerca de três a cada quatro brasileiros vivem nos municípios mais suscetíveis a passar por algum episódio de alagamento, inundação, enxurrada ou deslizamento de terra. Os eventos climáticos aprofundam desigualdades socioeconômicas preexistentes e desmobilizam a vida das pessoas, em especial aquelas que já estão vulneráveis vivendo em áreas expostas. A combinação de chuvas intensas, ausência de infraestrutura e alta densidade populacional desencadeia desastres, resultando em mortes e no deslocamento forçado de pessoas.
Entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, chuvas de grande intensidade deflagraram inundações e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro e afetaram mais de 300 mil pessoas; foram 918 pessoas mortas em sete cidades e 100 pessoas ficaram desaparecidas. Onze anos depois, em 15 de fevereiro e 20 março de 2022, a cidade de Petrópolis foi acometida por intensas chuvas que deflagraram uma série de deslizamentos de terra em diversas localidades, culminando em um total de 241 vítimas fatais e inúmeros habitantes desabrigados.
Entre novembro e dezembro de 2021, chuvas intensas atingiram a região sul do estado da Bahia e o norte de Minas Gerais. Dezessete municípios registraram estado de emergência em razão do colapso de uma barragem, seguido de inundações que destruíram casas, escolas, hospitais e a infraestrutura urbana. Pelo menos 33 pessoas morreram e 10 mil pessoas tiveram que deixar suas casas.
Em Recife, as enchentes e os deslizamentos de terra deixaram 133 mortos na última semana de maio de 2022. Em 2023, entre os dias 18 e 19 de fevereiro em São Sebastião (SP), 65 pessoas foram mortas nas enchentes e deslizamentos em razão das chuvas, mais de 2 mil ficaram desalojadas e 1,8 mil, desabrigadas. No Maranhão, dois meses depois, mais de 35 mil famílias foram afetadas pelas chuvas do início de abril de 2023 em 64 municípios. Cinco meses depois, enchentes no Rio Grande do Sul vitimaram 54 pessoas no Vale do Taquari. Por fim, entre 26 de abril e 5 de maio de 2024, enchentes e alagamentos atingiram 95% dos municípios gaúchos e mataram pelo menos 184 pessoas. Foram mais de 2 milhões de pessoas afetadas, 600 mil pessoas deslocadas forçadamente, entre desabrigadas e desalojadas, e as cidades ficaram submersas por semanas. Análise do Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles identificou que as áreas que mais sofreram com as enchentes apresentam uma concentração acima da média de população negra.
Todavia, não são somente as chuvas que têm dado pistas da crise climática. A Organização Meteorológica Mundial já alertou sobre a continuidade e a intensificação das secas no Brasil. Em 2023, oito estados registraram os níveis mais baixos de chuva entre julho e setembro dos últimos quarenta anos. Em 2024, o Pantanal teve a seca mais significativa dos últimos setenta anos e o segundo semestre registrou as temperaturas mais altas em setembro desde 1961.
Discussões internacionais
Data de 1968 a primeira vez que os países do mundo discutiram suas preocupações a respeito do meio ambiente, e se disseram convencidos da necessidade urgente de intensificar ações nacionais e internacionais para eliminar as implicações da ação humana sobre o meio ambiente e protegê-lo. De lá para cá, muitas discussões sobre as mudanças climáticas foram realizadas, mas o fato de terem se passado 57 anos demonstra que as ações dos países, suas conferências e a cooperação internacional têm sido insuficientes para conter as mudanças climáticas e comprovam a crise a que chegamos. O balanço é de intensificação dos eventos climáticos extremos e descumprimento, pelos países, das metas autoimpostas de redução de emissões de gases de efeito estufa e de mitigação dessas emissões.
As discussões internacionais não se preocuparam em centrar os debates nos impactos das mudanças do clima sobre as pessoas – especialmente sobre aquelas que sofrem os efeitos de modo desproporcional – e tampouco em traduzir para a população o que significa, no cotidiano, a mudança do clima. O jeito de explicar como o clima está mudando e o que o faz mudar nunca foi objeto de preocupação. Isso tem afastado, ao longo dos anos, muita gente da compreensão do debate. No entanto, os impactos sentidos no dia a dia, com ou sem explicações científicas, se fazem presentes.
Se a mudança do clima no ritmo que vinha mudando já era ruim, mudar na velocidade em que está mudando hoje é catastrófico e gera uma crise planetária. Isso porque as cidades não estão preparadas para a recorrência dos eventos extremos, os danos são acumulados e a possibilidade de recuperação e reconstrução a cada episódio é impactada. E isso não é alarmismo de ambientalista. Algumas pessoas têm perguntado: “O que tem de mais o clima mudar? Como isso afeta a minha existência? Afinal, o planeta já passou por eras glaciais e o clima muda mesmo… as chuvas, as secas, as enchentes e os deslizamentos de terra são fenômenos da natureza e as pessoas só precisam se adaptar”. Encontrar respostas para essas perguntas simples e concretas tem se mostrado um desafio importante para quem trabalha com esse tema. E isso se dá justamente pelo fato de que, até aqui, a conversa sobre a mudança do clima retirou o sujeito – os seres humanos – da análise.
A cada evento extremo que causa danos e gera perdas econômicas, sociais e de vidas, as autoridades abordam o problema a partir da ótica de uma tragédia inevitável, uma calamidade, uma fatalidade. No entanto, o que não é trazido para a discussão social é que esses eventos – na proporção, recorrência, dimensão e temporalidade que têm acontecido – são resultados da ação humana, particularmente dos interesses de grupos econômicos que exploram e impulsionam um modelo de desenvolvimento predatório. E, na mesma medida, são consequência das falhas das autoridades em combater as mudanças do clima, uma vez que não têm reduzido as emissões de gases que contribuem para o aquecimento do planeta. Pelo contrário, mantiveram ou ampliaram sua dependência econômica na exploração e na queima de combustíveis fósseis e não têm apostado de maneira suficiente e rápida no desenvolvimento e utilização de modelos energéticos alternativos e renováveis.
O modelo predatório de desenvolvimento que investe e insiste no uso de combustíveis fósseis, de energias não renováveis, e que consome os recursos naturais do planeta de maneira voraz faz um empréstimo a crédito e compromete a presente e as futuras gerações. Desconsidera os efeitos do aumento de emissões e da temperatura do planeta, os impactos deste aumento na frequência e na recorrência de eventos graves sobre os territórios em risco e sobre as pessoas que vivem neles. Quando o clima muda muito e rápido demais, e os governos e as pessoas não estão preparados, todos sentem com mais frequência os efeitos de eventos climáticos extremos. Contudo, a crise não é experienciada de maneira igual por todas as pessoas. Aquelas e aqueles que vivem em determinados lugares do campo e das cidades, com menos direitos garantidos e com mais privações, sentem esses impactos de maneira desigual.
De acordo com os dados do Censo de 2022 do IBGE, mais de 16 milhões de pessoas moram em 12.348 favelas e comunidades urbanas em 656 municípios do Brasil. Entre as pessoas desses territórios, 73% são negras e 51,7%, mulheres. Os desafios enfrentados por elas são marcantes. O acesso a serviços públicos de infraestrutura urbana, como acesso à água potável, saneamento básico, esgotamento sanitário, coleta de lixo e transporte público, é muito diferente do experimentado em outros lugares das cidades. O mesmo se dá com o acesso a direitos básicos como saúde, educação, moradia digna e alimentação.
Uma crise de direitos humanos
O racismo e a exclusão, historicamente, têm privado pessoas negras de acessar dignidade em múltiplas formas. No Brasil, 43,7% da população não tem acesso a um sistema público de saneamento básico. Segundo uma pesquisa do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), realizada em 2016, 51,6% da população sem acesso ao saneamento básico é pobre, sendo a maioria negra.
O acesso das pessoas negras ao trabalho remunerado e a condições materiais de existência também é desigual. Em 1999, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicava que a população negra trabalhava duas horas a mais por dia do que a branca em qualquer parte do Brasil. Em 2023, segundo a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, a população branca ocupada recebia rendimento-hora 67,7% superior à população negra em qualquer nível de instrução. E de acordo com a publicação “O cuidado enquanto ocupação: em que condições?”, do Ipea, as mulheres negras são 69,9% das pessoas que realizam trabalho doméstico ou de cuidados remunerados no Brasil e, nesse universo, também são as menos escolarizadas, recebem um rendimento mais baixo e passam mais tempo no deslocamento residência/trabalho, o que configura uma atividade relativamente mais exaustiva para elas.
A exploração do trabalho assalariado, central ao capitalismo, e o regime de desigualdades impostas de modo factual, histórico e legal a pessoas negras (que foram desumanizadas, escravizadas e impedidas de adquirir terras) na era do trabalho assalariado, levam à ideia de que essas pessoas estão destinadas a receberem menos e a trabalharem mais. De acordo com Cida Bento em O pacto da branquitude (Companhia das Letras, 2022), essas práticas, sustentadas por uma crença supremacista de que determinados trabalhos são destinados a pessoas específicas, que recebem valores inferiores ao necessário para sua subsistência, e que devem aceitar trabalhar mais por menos, compõem a lógica do capitalismo racial.
Essa mesma discriminação sistêmica empurra pessoas negras para áreas de risco, com baixa infraestrutura ou com afetações espaciais por poluição ou despejo de resíduos tóxicos, e se constitui como uma expressão do racismo ambiental. Diante dos bloqueios institucionais e das desigualdades materiais, as pessoas negras criaram estratégias para atender, muitas vezes de maneira autônoma e compartilhada, suas necessidades de moradia, originando as favelas e comunidades nas periferias de centros urbanos. A desigualdade na urbanização brasileira gera e perpetua a vulnerabilidade das pessoas que, em razão de suas condições financeiras, raciais e sociais, habitam em áreas de risco, que são locais com uma alta probabilidade de sofrer com inundações e deslizamentos de terras.
Assim, pessoas negras, mulheres, famílias de migrantes internos, pessoas LGBTQIAPN+ e outros grupos que moram em áreas de risco ficam sob perigo real, expostas a eventos em áreas de fragilidade ambiental e estrutural. Estudo do Instituto Pólis afirma que a população de baixa renda e negra é a que está mais exposta a riscos hidrológicos ou geológicos. Há muito, o Ipea já apontava que as mulheres negras chefes de família são as mais afetadas por moradias precárias e são as mais vulneráveis do ponto de vista da renda. O racismo ambiental coloca as mulheres negras e suas famílias no centro da exposição às tragédias e ao risco real de morte em decorrência de eventos climáticos extremos. Os desafios enfrentados pelas pessoas que vivem em favelas e periferias são marcantes. O acesso a serviços públicos de infraestrutura urbana é inadequado e essa falta de acesso se explica em parte pela forma como esses territórios são ocupados e em outra pela omissão estatal.
Por isso, a crise climática é, essencialmente, uma crise de direitos humanos, pois impacta de maneira desproporcional aquelas pessoas e grupos que já sofrem com a falta de garantia de seus direitos. As enchentes e deslizamentos de terra fazem com que as mulheres negras que vivem em áreas de alto risco percam todos os seus pertences e, muitas vezes, seus familiares e sua própria vida. Essas mulheres estão mais expostas a doenças decorrentes destes fenômenos, pois são elas que buscam desesperadamente salvar seus poucos bens e enfrentam os alagamentos. Quando a água da chuva baixa, são elas que tratam de se dedicar à limpeza e à recuperação em busca do que tenha sobrado. Não há proteção. Essas mulheres, muitas que tiveram suas casas de alvenaria construídas em processos de mutirão, outras que vivem em barracos de madeira, se veem de uma hora para outra desabrigadas e expostas a riscos de violência, ao medo, à insegurança sobre seu futuro, sobre seus empregos, muitas vezes informais, e a mais ausências.
Adaptação climática e prevenção
Diante de tamanha evidência e experiência empírica de inúmeras e recorrentes tragédias climáticas, é inaceitável que o Estado, em suas diferentes esferas, não esteja preparado para prevenir as violações decorrentes desses eventos, que se tornam cada vez mais comuns e acontecem mais próximos uns dos outros. As autoridades precisam atuar para garantir um aparato de prontidão, uma estrutura de resposta rápida capaz de alertar e orientar a população e minimizar impactos. É preciso também garantir medidas de não repetição, que têm sido chamadas de medidas de adaptação climática. Elas nada mais são do que ações que permitem que as áreas em risco de ocorrência de eventos extremos estejam preparadas para enfrentá-los. Nas áreas com risco de desabamento ou deslizamento, as autoridades precisam garantir desde a contenção das encostas até alternativas viáveis para a população que habita esses territórios. As áreas com risco de alagamentos precisam não alagar em um nível que inviabilize a ocupação daquele espaço. As autoridades devem garantir medidas como drenagem, saneamento e escoamento de água, além de avisos, alertas e alternativas para a população. Os territórios sujeitos a secas extremas precisam ter alternativas de transporte. Para as áreas de rios sujeitos a secas, são necessárias estruturas hídricas que garantam acesso à água potável para a população afetada e sistemas alimentares alternativos. Quando os eventos comprometem lavouras e atividades econômicas que pressionarão preços e levarão mais pessoas à vulnerabilidade, as autoridades devem colocar em prática medidas de regulação de preços e de contenção do desabastecimento.
Para trabalhar no marco das medidas de não repetição, é fundamental dedicar tempo e esforço à prevenção. A maneira mais eficaz de trabalhar a prevenção a eventos climáticos extremos é garantir que o planeta deixe de esquentar. Não há como fugir disso. É por essa razão que é preciso falar sobre crise climática, direitos humanos, redução de emissões, prevenção, mitigação, adaptação e considerar o racismo em suas múltiplas facetas, o modo de produção capitalista, o modelo de desenvolvimento predatório e como todos esses pontos se conectam e se apresentam nas experiências individuais e coletivas. A cooperação internacional, as negociações diplomáticas, as análises e os achados científicos precisam incorporar a dimensão territorial dos impactos desses eventos na ponta. Em cada enchente que eu vivi enquanto crescia em São Paulo; em cada deslizamento de terra que eu, pequena, testemunhei da janela do ônibus lotado retornando do colégio; em cada olhar preocupado das mulheres, em especial, mulheres negras, que, aflitas, tinham pressa em chegar para contabilizar os estragos; em tudo isso eu via sempre a mesma expressão de medo e de desesperança. Quarenta anos depois, não melhorou. Mas precisa.
Alexandra Montgomery é uma mulher negra defensora de direitos humanos, advogada e mestre em direito internacional dos direitos humanos pela American University Washington College of Law. Sua trajetória é de luta por direitos humanos, justiça social e pelo desmantelamento do racismo.
[1] Utilizo o conceito de “desastres não naturais” para os desastres decorrentes de fenômenos ambientais, como eventos da natureza, sejam eles climáticos, hidrológicos, meteorológicos ou fenômenos antrópicos, causados ou agravados por ações humanas, como a má gestão ambiental e a falta de políticas públicas adequadas.
