Nos dias 10 e 11 de novembro, no marco da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o V Encontro do Observatório de Protocolos Comunitários de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado (OPCPLI) e o X Seminário “Protocolos Autônomos e Jusdiversidade” reúnem lideranças de povos e comunidades tradicionais, pesquisadores e representantes de organizações sociais no Quilombo do Abacatal, em Ananindeua (PA).

Integrando a programação da Cúpula dos Povos, o encontro tem como propósito fortalecer o debate sobre os protocolos autônomos de consulta, o direito à autodeterminação dos povos e os desafios da justiça climática diante da expansão de grandes empreendimentos em territórios tradicionais e dos impactos ambientais e sociais decorrentes.

Desde sua criação, o Observatório de Protocolos Comunitários se consolidou como um espaço de articulação e reflexão sobre a implementação do Consentimento Prévio, Livre e Informado (CPLI), previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O V Encontro reafirma a importância das experiências locais e das estratégias políticas e jurídicas desenvolvidas pelos povos e comunidades tradicionais na defesa de seus direitos e modos de vida.

O seminário também celebra dez edições do ciclo “Protocolos Autônomos e Jusdiversidade”, dedicado a valorizar a pluralidade dos sistemas de justiça e o protagonismo dos povos na construção de alternativas à crise climática e civilizatória.

“O debate sobre os protocolos comunitários é essencial para enfrentar o colonialismo ambiental e a imposição de projetos que desconsideram os direitos dos povos. Apoiar esse espaço é reafirmar o compromisso da Fundação Rosa Luxemburgo com a justiça climática e com a autodeterminação dos territórios”, afirma Verena Glass, coordenadora de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo. Durante o evento, também será discutida e distribuída a publicação “Convenção 169 da OIT – Direitos Territoriais, Consulta e Consentimento: Protocolos Autônomos e Jusdiversidade”, dos juristas Liana Lima e Carlos Mares, com contribuição de Verena Glass, editada pela Fundação.  

De caráter fechado, o encontro reunirá convidados e convidadas que atuam na defesa dos direitos territoriais e na promoção da justiça climática no contexto amazônico e latino-americano.