Belém (PA) — 15 de novembro, às 16h — Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), a Fundação Rosa Luxemburgo realiza a mesa “Protocolos de Consulta: o que são e por que importam?”, na Sala Rosa — Sala 109, Prédio Espaço de Ensino Mirante do Rio, UFPA. A atividade propõe uma reflexão sobre o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado de povos e comunidades tradicionais, conforme estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A conversa, mediada por Verena Glass, da Fundação Rosa Luxemburgo, parte das pesquisas e experiências da autora Liana Lima, especialista no tema e autora do livro Convenção 169. A mesa busca compreender como os protocolos comunitários de consulta — instrumentos criados pelas próprias comunidades — têm se tornado ferramentas essenciais na defesa dos territórios diante de grandes empreendimentos ligados à mineração, energia e projetos climáticos.
O debate discute ainda os fundamentos legais, políticos e culturais que sustentam esses protocolos e suas implicações para a autodeterminação dos povos. A partir da experiência brasileira, a atividade questiona os limites e as possibilidades da consulta como mecanismo de justiça climática e proteção territorial, em um momento em que decisões sobre transição energética e infraestrutura continuam a afetar diretamente populações indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
📍 Serviço
Mesa: Protocolos de Consulta — o que são e por que importam?
🗓️ Data: 15 de novembro de 2025
🕓 Horário: 16h
⏱️ Duração: 15 minutos
📍 Local: Sala Rosa — Sala 109, Prédio Espaço de Ensino Mirante do Rio, UFPA (Belém/PA)
🎙️ Mediação: Verena Glass (Fundação Rosa Luxemburgo)
👥 Participantes: Liana Lima (autora do livro Convenção 169) e convidada (a confirmar)
🎟️ Entrada gratuita
🎥 Formato: Mesa de Entrevista — COP30 / Sala Rosa (UFPA)
✨ Mude o sistema, não o clima.
