Novo livro mostra como os interesses das grandes corporações transnacionais dominam e tenta facilitar debates sobre os temas previstas para a próxima Conferência Ministerial da OMC em Buenos Aires
Por Graciela Rodríguez (org.)
Introdução
Rumo à Ministerial da OMC em Buenos Aires!
Entre os dias 10-13 de Dezembro de 2017, em Buenos Aires – Argentina acontecerá a XI Conferência Ministerial da OMC – Organização Mundial do Comércio. Sabemos que esta é uma das principais instituições do sistema econômico-financeiro internacional. Ela define as regras do comércio internacional, pilar fundamental da globalização. De fato, nela estão representados mais de 160 países, mas fundamentalmente acaba expressando os interesses das grandes corporações transnacionais, que estão por trás de alguns dos governos mais ativos.
A REBRIP (Rede Brasileira Pela Integração dos Povos) apresenta a seguir este material como contribuição para entender o que está em jogo nessa XI Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ela será a terceira que acontece nas Américas, depois da histórica III Conferência Ministerial em Seattle, EUA, em 1999, quando a resistência nas ruas pela primeira vez impactou decisivamente os rumos da OMC, impedindo praticamente a realização da Conferência.
A segunda foi a V Conferência Ministerial em Cancun, México, em 2003, caracterizada por importante impasse resultante da aglutinação dos chamados “países emergentes” no chamado G20 da OMC (criado oficialmente naquela Ministerial) e seu confronto com as posições dos países desenvolvidos que até aquele momento davam sozinhos às cartas no interior da organização.
Esta XI Conferência Ministerial não ocorre em um momento trivial. Ao contrário, a OMC nunca esteve em situação tão frágil, em especial a partir do momento em que o governo estadunidense, sob a gestão de Donald Trump, passou a questionar princípios sedimentados por trinta anos a respeito do livre comércio e do multilateralismo, exatamente as bases sob as quais se assenta a organização.
Assim, esse novo dado da conjuntura internacional – a posição dos EUA – se soma a um mundo com uma prática mais protecionista, que é o que prevalece desde a crise de 2008, que ainda está vigente no cenário internacional. Ao mesmo tempo, a paralisação das negociações de vários acordos bilaterais ou birregionais como o TPP – Tratado Trans Pacífico, o TTIP – Acordo Transatlântico ou o TISA, acordo sobre o Comercio de Serviços, abre uma nova oportunidade para a OMC buscar avanços e até incluir novos temas, como o da economia digital, de importância decisiva para a economia global do futuro.
Depois das Ministeriais de Bali em 2013 e Nairóbi em 2015, onde pela primeira vez desde Hong Kong em 2005 se apontaram algumas conclusões, existe muita expectativa quanto a essa conferência em 2017.
A REBRIP acompanhou de perto as duas últimas conferências e observou uma gradativa mudança de posição do governo brasileiro, em especial desde que um brasileiro, o embaixador Roberto Azevêdo, assumiu a direção geral da OMC em 2013.
Em Bali, essa posição passou a ser de certo pragmatismo em apoio ao diretor-geral, contribuindo para que pela primeira vez depois de muito tempo se conseguisse chegar a uma conclusão em uma ministerial, com o conteúdo liberalizante centrado em facilitação de comércio naquela Conferência.
Em Nairóbi, mais complicado ainda, o Brasil se distanciou das posições indianas de defesa de estoques agrícolas para alimentação (o eixo Brasil-Índia, tentando equilibrar posições ofensivas da grande agricultura de exportação e posições defensivas da agricultura familiar com prioridade em produtos de alimentação nacionais, foi o pilar fundamental da constituição do G20 da OMC em Cancun).
O fato de que a Ministerial também ocorre na América do Sul, em plena mudança política em que governos progressistas são substituídos por eleição (Argentina) ou rupturas institucionais (Brasil) por governos liberal-conservadores nos últimos anos também sinaliza o tom que esses novos governos querem dar à conferência, reafirmando seus compromissos liberalizantes.
É a esta visão que os povos da região e do mundo devem se opor, reafirmando seus compromissos de mais de uma década de oposição frontal à liberalização progressiva preconizada pela OMC. O objetivo central desta publicação é, enfim, trazer e facilitar debates sobre os temas e as discussões previstas para a próxima Conferência Ministerial da OMC em Buenos Aires e ajudar a preparar a nossa resistência.
Coordenação da REBRIP
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SUMÁRIO:
Introdução
Conjuntura atual na OMC por Deborah James
As negociações recentes em Agricultura na OMC por Adhemar Mineiro
O Setor de serviços na OMC: histórico e preocupações atuais por Gabriel Casnati e Jocelio Drummond
Regras de Facilitação de Investimentos por Luciana Ghiotto
A economia digital e as negociações sobre a regulação do comércio eletrônico frente à próxima Conferência Ministerial da OMC por Lucas Tasquetto e Renato Leite Monteiro
O comércio eletrônico e o futuro do trabalho por Sofia Scasserra
Os impactos de gênero das negociações na OMC por Graciela Rodríguez
Chamado global às mulheres, trans, travestis, lésbicas, imigrantes, deslocadas, refugiadas, afrodescendentes e indígenas
