Sucesso de público, evento teve participação de estudantes, representantes de comunidades atingidas, movimentos sociais e intelectuais como a urbanista Raquel Rolnik, relatora da ONU para o direito à moradia.
Por Júlio Delmanto, da Fundação Rosa Luxemburgo
Com auditório lotado e cerca de 200 pessoas presentes, foi realizado nesta quarta-feira, 22 de maio, um debate sobre os impactos dos megaeventos, em especial da Copa do Mundo de futebol de 2014, sobre as populações pobres e vulneráveis de São Paulo e do Brasil. Promovido pelo Comitê Popular da Copa de São Paulo, o evento aconteceu na Universidade Federal do ABC (UFABC) e contou com a participação de estudantes, de representantes de comunidades atingidas, de movimentos sociais e de intelectuais como a urbanista Raquel Rolnik, relatora da ONU para o direito à moradia.
Mediada por Francisco Comarú, professor e pró-reitor de extensão da UFABC, além de Rolnik a mesa de debates foi composta também por Dancyr, morador da Comunidade da Paz, em Itaquera, por Nelson Cruz, ativista do movimento de moradia e representante do Comitê Popular da Copa e pelo professor Victor Marchetti, do curso de Gestão de Políticas Públicas da UFABC. Antes de iniciarem-se as conversas, foi exibido o filme “Pessoas antes dos lucros”, da organização Witness, que trata da questão das remoções forçadas e da resistência a elas ao redor do mundo.
Após Marchetti abrir os trabalhos lembrando que discutir a Copa do Mundo “é um pretexto para o debate da construção da cidadania no Brasil” e que é fundamental evitar a confusão entre público e privado, Nelson Cruz apontou que o Comitê Popular da Copa “tem grande responsabilidade e compromisso de luta junto às comunidades que estão sofrendo o descalabro dos governantes”. “O compromisso nosso é dizer que, se vai ter Copa, que ela seja com inclusão social, não exclusão”, prosseguiu.
Fazendo coro a uma das palavras de ordem do Comitê, Cruz questionou: “Copa pra quem? O que estamos vendo é que essa Copa não tem sido feita para o povo de São Paulo. Tem comunidades que estão há cinquenta anos em um lugar e de repente querem expulsar sem moradia em outros locais para dar sustentabilidade às famílias. Chegam com cheque-despejo de 900 reais pra família se arrebentar”, avaliou. “Todos gostamos de futebol, mas não dá pra ficar feliz com essa Copa patrocinada por maracutaias. A FIFA pode mais que os governos da cidade e do Estado, o que eles vão deixar para o povo de São Paulo?”, complementou.
Em seguida Dancyr relatou sua experiência na Comunidade da Paz, onde ele vive há cerca de 15 anos e que fica localizada próximo ao futuro estádio do Corinthians, no qual será realizada a cerimônia de abertura do Mundial de futebol. Ameaçados de despejo por estarem em terreno da Prefeitura, os moradores já tentaram inúmeras vezes legalizar sua situação junto ao poder público, que nunca lhes forneceu nenhuma infraestrutura ou opção, ou mesmo viabilizar uma saída que lhes apresenta alguma alternativa de moradia, mas não conseguiram avançar nessa tentativa de diálogo – “sai gestão, entra gestão, e não muda nada”, protestou. Segundo Dancyr, no momento há cerca de 300 famílias vivendo ali, tendo inclusive sido elaborado um Plano Popular Alternativo para a comunidade.]
Megaeventos: portas abertas ao capital internacional
“Precisamos entender o que está acontecendo nesses megaeventos, já que o destino de nossa cidade não está escrito nas estrelas, é a gente que faz”. Raquel Rolnik iniciou assim sua exposição no debate, lembrando também que moradia adequada é um direito humano consolidado no ordenamento internacional. “Além de promover, o Estado precisa proteger esse direito, que é progressivo – a ideia é ir pra frente, melhorando”, prosseguiu. Segundo a urbanista, existem diversos elementos que definem o que é uma moradia adequada, e eles não se restringem apenas a habitabilidade das residências, sendo necessário atentar também para as condições de infraestrutura e localização, por exemplo. Além disso, uma política séria de moradia precisa dar prioridade aos mais vulneráveis, “não aos que têm condições de pagar não sei quantas prestações”.
Rolnik declarou que desde que iniciou seu mandato junto à ONU, em 2008, ela já começou a “receber denúncias da África do Sul, da China, da Índia, todas ligadas a remoções de comunidades de baixa renda por conta de megaeventos esportivos. Aí comecei a estudar melhor que esse negócio de megaeventos”. Como produto dessa pesquisa e reflexão, ela apresentou à Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, um relatório sobre o tema em março de 2010.
A urbanista explicou que a globalização do capital financeiro e a consequente existência de fundos de investimento de capital excedente levou a um processo de busca cada vez maior por investimentos lucrativos para estes capitais. “O que começamos a perceber é que uma das grandes frentes para essa valorização é o mercado imobiliário nas cidades. E várias dessas cidades viram os megaeventos como meio de captar investimentos internacionais”, avaliou, apontando que os “megaeventos acabam se transformando, entre outras coisas, em grandes operações de abertura de investimentos imobiliários para o capital internacional”.
Rolnik utilizou como exemplo mais gritante, qualificado de “pornográfico”, deste processo a implementação da “Cidade da Copa” em Pernambuco. “O governo do Estado ofereceu uma enorme área para as multinacionais brasileiras construírem um estádio, com dinheiro do BNDES, e o governo federal ainda paga para fazer a ligação entre esse lugar e Recife. O consórcio ainda ganha essa área em volta do estádio para lançar shoppings, edifícios, escritórios e etc. para o capital internacional. E pro povo de Recife, ou de Olinda, onde 80% das pessoas vive em favelas, não haverá uma única habitação social”, relatou, ressaltando que há diversos outros exemplos como esse ocorrendo ao redor do Brasil, como no caso do projeto Porto Maravilha no Rio de Janeiro. Além de tantos incentivos, a iniciativa privada recebe como bônus uma grande exposição gratuita na mídia, que propagandeia todos os aspectos que envolvem os megaeventos.
“E o futebol? Gente, que futebol?!”
“E o futebol? Gente, que futebol?! Sinceramente, ele aqui é o de menos, ainda mais com esse timinho que a gente tá”, brincou Rolnik. “A grande operação não é essa. O esporte mexe com a emoção, e isso é trabalhado, faz parte da nossa cultura e da nossa alma, é uma mistura muito perversa, na qual se mesclam alma e alto business”, analisou, apontando que os grandes atores econômicos precisam desse tipo de expediente sobretudo por conta da crise econômico que há alguns anos vem “travando” uma série de economias centrais.
A relatora do direito à moradia abordou ainda aspectos específicos do Brasil diante desta conjuntura, lembrando que mais da metade dos moradores do país possui problemas de moradia. “O Estado brasileiro nunca deu nada, as pessoas construíram o tecido urbano da forma que elas puderam, com muita luta. E hoje, quando o Brasil nunca esteve tão bem posicionado para respeitar a moradia, o que está acontecendo é que não vemos isso. Temos uma dívida histórica de qualificar os lugares para quem lutou para construir, o que a Copa está trazendo para Itaquera?”, criticou.
Em diálogo com esses apontamentos, Francisco Comarú, da UFABC, ressaltou que “o Brasil foi construído a partir da invasão. Meu pai, que gostava das coisas espirituais, sempre dizia: cadê a escritura assinada por Deus pra dizer que uma propriedade é legítima e outra não?”. Lembrando da Lei de Terras que precedeu a abolição formal da escravidão no Brasil, o professor apontou que, antes da formação de nossa República e do tardio fim do trabalho escravo, as terras brasileiras foram divididas entre os brancos detentores do poder. “Temos uma questão histórica de extrema desigualdade, porque a forma que foi dividida a terra foi errada. E todo mundo é invasor, todo mundo invadiu tudo, só que uns invadiram muito e depois legalizaram sua posse”.
Comarú trouxe ainda para o debate uma citação do geógrafo marxista David Harvey, que aponta o papel fundamental da realização das Olimpíadas na Grécia, em 2004, para a posterior consolidação da crise econômica no país, que ficou extremamente endividado com a organização do evento. Hoje, cerca de 45% dos gregos está sem emprego.
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