Por Fundação Rosa Luxemburgo
A Fundação Rosa Luxemburgo promove em 21 de setembro, segunda-feira, às 19h, um debate sobre direitos indígenas, justiça e democracia. No encontro, serão discutidos os desdobramentos do caso Chevron-Texaco, um dos mais importantes processos judiciais internacionais relacionados a reparação de danos ambientais e sociais provocados por uma empresa transnacional.
Participam do debate o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da Associação Juízes para a Democracia, o dirigente indígena Humberto Piaguaje, subcoordenador da Assembleia dos Atingidos pela Texaco, e o advogado Pablo Estenio Fajardo Mendoza, da Frente de Defesa da Amazônia e que atua diretamente no caso. Os últimos dois são equatorianos e visitam o Brasil em meio a uma campanha de solidariedade internacional por Justiça com os atingidos. A presidente da Chevron no Brasil, Eunice Carvalho, também foi convidada, mas não respondeu confirmando presença.
Por graves violações ambientais e sociais na Amazônia equatoriana, a Chevron-Texaco foi condenada pela Justiça do Equador em uma disputa judicial que durou mais de vinte anos. A empresa, porém, resiste até hoje em indenizar as vítimas, o que motivou ações em outros países onde a companhia tem ativos. Após uma derrota nos Estados Unidos, os atingidos conseguiram uma decisão favorável no Canadá (leia mais em espanhol e inglês) e tentam obter sentenças favoráveis poder executar as dívidas também no Brasil.
O debate pretende, a partir do caso em questão, analisar estratégias legais e iniciativas possíveis para garantir direitos indígenas e também colocar em discussão os riscos da extração de petróleo na Floresta Amazônica.
André Augusto Salvador Bezerra é juiz de direito em São Paulo e presidente do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia. Mestre e doutorando na Universidade de São Paulo, onde pesquisa a influência do discurso da mídia empresarial sobre as decisões judiciais, tomando por base o caso dos Tupinambá do Sul da Bahia.
Eunice Carvalho é presidenta da Chevron no Brasil. Presença não confirmada.
Humberto Piaguaje é presidente e diretor de Educação da Organização Indígena Secoya do Equador, director regional da Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoria e diretor de Educação Intercultural Bilíngüe para os Secoya, Siona e Cofán na província de Sucumbíos. É o porta-voz dos Secoya no julgamento contra a petrolera Texaco pelo desastre social e ambiental causado na Amazônia equatoriana e subcoordenador da Assembleia dos Atingidos pela Texaco. Vive em Lago Agrio com sua mulher e cinco filhos.
Pablo Estenio Fajardo Mendoza é advogado atua desde 2003 como assessor jurídico da Frente de Defesa da Amazônia, organização social sem fins lucrativos dedicada à defesa de direitos ambientais e humanos na Amazônia equatoriana. Ajudou na abertura do processo de indígenas e camponeses das províncias de Orellana e Sucumbíos contra a transanacional Chevron-Texaco e, desde 2005 trabalha diretamente defendendo os atingidos pela companhia. Participou da fundação do Comitê de Direitos Humanos de Shushufindi, do qual ainda faz parte. Vive em Sucumbíos desde 1987.
* A imagem reproduzida no convite é de um indígena Secoya marchando até o Tribunal Superior de Justiça no Lago Agrio, no Equador, no primeiro dia de julgamento que levou à condenação da Chevron-Texaco. A foto é de Lou Dematteis/Crude Reflections.
SERVIÇO
Direitos indígenas e o caso Chevron-Texaco
Evento gratuito e aberto
Data: 21/09/2015, segunda-feira
Horário: a partir das 19h
Local: Auditório da Fundação Rosa Luxemburgo (FRL)
Endereço: Rua Ferreira de Araújo, 36 – Pinheiros, São Paulo (SP)
Acessível para cadeirantes, com banheiro adaptado.Se você é estudante e deseja solicitar o certificado de presença, por favor, entre em contato escrevendo para debora@rosaluxspba.org ou pelo telefone (11) 3796-9901.
Como chegar: A FRL fica a 16 minutos de caminhada da Estação Faria Lima de Metrô (linha amarela) e a 17 minutos do Terminal Pinheiros (linha amarela do Metrô, Linha 9-Esmeralda da CPTM). O endereço está em uma travessa da Avenida Pedroso de Moraes, onde passam ônibus provenientes de diferentes pontos da capital e região metropolitana. Consulte as linhas municipais e intermunicipais. Estamos ao lado do eixo cicloviário Berrini-Faria Lima-Pedroso de Moraes, e contamos com estrutura para visitantes prenderem a bicicleta.
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