Primeiros passos na luta pela liberdade sexual
Por Alessandro Mariano[1] e Thaís Terezinha Paz[2]
Considerações iniciais
Este texto é parte do esforço de contribuir para uma síntese de um processo coletivo recentemente iniciado no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Nosso objetivo é apresentar reflexões sobre a construção do debate da diversidade sexual e de gênero no Movimento que tem como marco a realização do 1º Seminário “O MST e a Diversidade Sexual”, em 2015. Nos últimos dois anos, foi construída uma série de ações que tem se expressado na afirmação da identidade LGBT Sem Terra.
Esta síntese toma como referência os seminários, cursos de formação e reuniões organizativas do grupo de estudos LGBTs Sem Terra[3], através dos resumos e relatorias desses espaços. Recorremos, também, aos principais textos que vêm sendo utilizados como fundamentação teórica e política das categorias essenciais para o estudo e debate da diversidade sexual e de gênero no Movimento. Apresentamos este artigo como uma contribuição ao debate político não apenas para o MST, mas para o conjunto da classe trabalhadora que tem como desafio construir a luta pela liberdade sexual aliada à superação do sistema capitalista-racista-patriarcal.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, desde sua criação em 1984, construiu sua unidade em torno de três objetivos: a luta pela terra, pela reforma agrária e por transformações sociais mais amplas, simbolizadas na construção do socialismo. As ocupações de latifúndios, possibilitadas pela capacidade de organização de uma multiplicidade de sujeitos Sem Terra, são marca fundamental da sua forma de luta. Organizadas(os), as(os) Sem Terra constroem processos de formação política, uma organicidade que dê conta de fazer fluir os desafios que vão encontrando e as lutas de enfrentamento ao agronegócio e ao Estado, exigindo seus direitos.
Este texto foi publicado originalmente, em janeiro de 2018, no livro “Hasteemos a bandeira colorida: diversidade sexual e de gênero no Brasil” – Leonardo Nogueira, Erivan Hilário, Thaís Terezinha Paz e Kátia Marro (orgs.), pela Editora Expressão Popular e com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.
Já no seu início, o MST buscou a integração da família.[4] Esse processo foi se dando ao longo de sua história em meio a avanços e contradições. As mulheres foram as primeiras a questionar a organização quanto aos mecanismos para realmente assegurar a participação de todos os integrantes da família. A juventude seguiu o mesmo caminho. Pensando o lugar das crianças, se constituiu um importante debate sobre a infância. Recentemente, também as LGBTs[5] (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis) passaram a se organizar no interior do Movimento apresentando questões sobre o seu protagonismo político e o enfrentamento de preconceitos e discriminações.
Na busca por organizar os sujeitos, o MST foi aprendendo que a luta pela terra é muito mais que sua expressão literal. Nela está contida a organização da vida em suas diversas dimensões. É a partir dessa compreensão que se estruturam os setores e coletivos dentro do Movimento: educação, formação, saúde, produção, frente de massas, gênero, cultura, comunicação, relações internacionais e juventude. Podemos dizer que a vitalidade do MST vem, fundamentalmente, da sua capacidade de se reinventar, de buscar formas para dar respostas organizativas às múltiplas necessidades que envolvem a vida das(os) Sem Terra.
Apontamentos sobre a participação das LGBTs no MST
Para tratar das questões que envolvem a participação das LGBTs no MST é interessante inserir o Movimento na história da esquerda latino-americana, para que possamos partir de um contexto concreto. Green (2003) historiciza o movimento LGBT na América Latina e demonstra que o seu berço está diretamente ligado à esquerda e à luta anti-imperialista.
As culturas homossexuais urbanas da Cidade do México, de San Juan e de Buenos Aires revelaram-se solos férteis para o desenvolvimento dos movimentos dos gays e lésbicas dentro dessa avalanche de revoltas políticas do final da década de 1960 e início de 1970. Assim, não surpreenderia que um desses grupos que se formaram no México em 1978, a Frente Homosexual de Acción Revolucionaria, adotasse a linguagem e o simbolismo da esquerda. Da mesma forma, na Argentina, ativistas formaram, em 1971, a Frente de Liberación Homosexual de la Argentina (FLH) com a coalizão de quatro grupos diferentes. Ao mesmo tempo, muitos destes membros deslocaram-se para a ala esquerda do movimento peronista, num esforço anti-imperialista pela libertação nacional e justiça social (Green, 2003, p. 27-28).
O Brasil, por sua vez, não acompanhou o mesmo ritmo dos demais países da América Latina. Como lembra Green (2003, p. 30), “enquanto movimentos incipientes esforçavam-se para sobreviver em Buenos Aires, Cidade do México e San Juan, os gays e lésbicas brasileiros estavam vivendo sob os mais repressivos anos da ditadura militar”. Ainda assim, também há uma articulação muito estreita entre as(os) organizadoras(es) dos primeiros grupos homossexuais com a esquerda também no nosso país.
A relação da esquerda com a criação do movimento LGBT não foi linear. Um exemplo símbolo é o fato da primeira organização LGBT da Argentina, o grupo Nuestro Mundo, ter sido criado por um militante expulso do Partido Comunista Argentino por ser homossexual (Green, 2003, p. 25). Essa postura se repetiu em outros partidos comunistas pelo mundo, e, para além de razões religiosas ou culturais, há uma explicação histórica para ela.
Entre as consequências da ascensão de Stalin ao poder no final de 1924, estava o Estatuto de 1934 que criminalizava os envolvimentos sexuais consentidos entre homens adultos, com a punição de três a quatro anos de encarceramento. As mulheres não foram mencionadas no novo Estatuto. A homossexualidade passou a ser associada com a classe alta e à “decadência burguesa”, e essa ideologia permeava o movimento comunista internacional. Mais tarde, em 1981, o Partido Comunista Brasileiro, pró-soviético, para dar apenas um exemplo, continuou mantendo essa posição nos seus pronunciamentos oficiais (Green, 2003, p. 32-33).
O fato de as mulheres não terem sido mencionadas no Estatuto de 1934 não quer dizer que sobre elas também não recaíssem discriminações, uma vez que o patriarcado já se encarregava de impor grande controle sobre seus corpos e sexualidade. A postura da URSS, descrita por James Green, deixou profundas marcas no movimento socialista internacional e ainda podemos encontrar alguns de seus resquícios na compreensão de que não há LGBTs na classe trabalhadora, por exemplo.
A afirmação stalinista de que a homossexualidade seria um “desvio burguês” contribuiu para que ocorresse um afastamento do movimento LGBT da esquerda marxista. No entanto, o tema da diversidade sexual continuou sendo desenvolvido tanto na teoria quanto na política, pois “existe um movimento de luta por direitos para a população LGBT independente da vontade das organizações de esquerda em se aproximar ou se distanciar dessa pauta” (Rodrigues; Oliveira, 2014, p. 20). Na nossa compreensão, esse afastamento foi profundamente negativo, tanto para as organizações socialistas que poderiam enriquecer sua análise da realidade e a perspectiva revolucionária tendo em conta a dimensão da liberdade sexual, quanto para o movimento LGBT que até hoje tem dificuldades em apontar desafios que ultrapassem pautas por direitos civis imediatos, ou seja, uma estratégia de luta direcionada à construção de uma nova sociedade onde não existam relações de exploração e dominação. Localizamos nessa relação tensa algumas das explicações sobre os limites que o MST teve ao tratar de temas ligados à diversidade sexual.
Há poucos trabalhos que debatem as determinações sobre a sexualidade a partir do campo; durante os seminários, cursos de formação e reuniões realizadas pelas LGBTs Sem Terra, tem sido dedicado um tempo para que as histórias de vida sejam compartilhadas. Assim, existem alguns dados que foram sendo coletados, contribuindo para que se forme uma compreensão coletiva sobre as contradições que envolvem os sujeitos do campo e na atuação nas organizações e movimentos populares.
A participação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis no MST não é tão recente quanto a sua auto-organização. Na história do Movimento podem ser encontradas(os) muitas(os) militantes e dirigentes LGBTs que tiveram – e têm – suas trajetórias entrecortadas por uma série de conquistas, mas, também, preconceitos e discriminações. Este é um ponto fundamental para analisar o lugar da diversidade sexual na organização.
O MST é um movimento popular que organiza sujeitos expostos a grandes contradições da sociedade capitalista, patriarcal e racista. Vive constantemente a tensão entre a reprodução dessas contradições e a busca por superá-las. Basta lembrar as suas várias experiências pedagógicas que articulam a dimensão da luta, da organização e da formação política.
Percebemos que antes da alteração das normas gerais do MST em 2016, não havia uma linha política clara sobre a forma de tratar a orientação sexual e a identidade de gênero na organização. Apesar da produção do MST apontar a superação das desigualdades e a construção do homem e mulher novos, ao não nomear a orientação sexual e a identidade de gênero deixava-se uma brecha para interpretações variadas sobre a questão. Reunimos relatos que passam por não aceitar LGBTs em alguns acampamentos, coagir militantes a não publicizar sua orientação sexual sob o risco de serem expulsas das instâncias, ou mesmo perseguidas e, ainda, diversas situações de violência nas suas variadas expressões.
No entanto, a história das LGBTs no MST está longe de se resumir a preconceitos e discriminações. É também nessa organização que muitas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis puderam se constituir enquanto sujeitos políticos. Os espaços coletivos do Movimento são apontados como lugares de aceitação e apoio para assumir a sexualidade. Não são poucas(os) as(os) militantes que, antes da família, encontraram no MST o espaço para se afirmarem enquanto LGBTs. Uma frase relatada no 1º Curso de Formação Política para LGBTs Sem Terra, realizado em julho de 2017, em Caruaru/PE, foi: “no MST encontrei minha liberdade”. Esta fala é bastante ilustrativa do que estamos relatando.
A dinâmica organizativa do MST de distribuir tarefas desde a base, os diversos espaços de formação e a luta enquanto elemento pedagógico, possibilitaram que a militância LGBT pudesse se reconhecer enquanto sujeito, com capacidade de ação política para lutar por seus direitos, o que também inclui a dimensão da liberdade sexual. Por isso, afirmamos que a construção do debate sobre a diversidade sexual e de gênero é, também, um resultado do processo de formação da consciência no MST.
Identificamos ainda outros elementos que contribuíram para que o debate LGBT se estruturasse no MST nesse momento. Um dado importante é que as pautas relacionadas à diversidade sexual e de gênero tomaram os debates políticos no Brasil e, nos últimos anos, tem posicionado dois blocos em enfrentamentos acirrados. Podemos citar como exemplos a apresentação de projetos como a “cura gay” e ainda o ataque sobre os currículos escolares, buscando retirar toda menção à gênero ou orientação sexual. Essas pautas têm sido capitaneadas pela “bancada da bíblia” no Congresso Nacional e obrigado os diversos partidos a se posicionarem. Por outro lado, as manifestações públicas em torno da pauta também cresceram. A parada LGBT de São Paulo, em 2017, contou com a participação de mais de três milhões de pessoas. Os partidos, movimentos e sindicatos têm sido pressionados a dar respostas à esse processo, de modo que praticamente todas essas organizações da esquerda brasileira construíram setoriais ou passaram a apoiar a construção de organizações LGBTs.[6]
Por sua vez, o MST também vem passando por transformações, tendo que dar respostas a uma série de questões como, por exemplo, os relatos de que a base dos acampamentos e assentamentos tem sido cada vez mais diversa.[7] As LGBTs na sua diversidade colocam em xeque algumas formulações do Movimento, como o próprio conceito de família. Se há alguns anos alguns acampamentos poderiam ver como desvio de comportamento, hoje não é encarado da mesma maneira.
Soma-se a isso o fato do Movimento ter passado recentemente por um momento de ajuste de sua estratégia. Nos últimos anos o MST passou por um intenso debate sobre as determinações atuais do desenvolvimento do capitalismo no campo, aprofundando sua leitura em torno do agronegócio. Percebendo as transformações colocadas na realidade, também ajustou seu projeto político, apontando não mais a reforma agrária clássica, mas sim um uma reforma agrária de caráter popular. A construção da Reforma Agrária Popular pressupõe que o Movimento amplie a leitura sobre sua base social, avançando na mobilização dos diversos sujeitos que a compõem.
São, portanto, muitos elementos que confluíram para que as LGBTs Sem Terra passassem a se organizar e pautar o debate da diversidade sexual e de gênero no interior do MST. Buscando recuperar processos históricos, observamos que existiram muitas iniciativas localizadas em alguns cursos de formação, em alguns Estados, em contato de militantes do MST com organizações LGBTs, mas, a partir de 2013 essas iniciativas foram ganhando força.
No dia 15 de maio de 2013, MST e movimento LGBT coincidiram suas agendas de mobilização em Brasília. Os dois grupos que pouco se conheciam realizaram pela primeira vez uma mobilização conjunta[8], uniram as bandeiras vermelhas com as do arco-íris e inauguraram uma imagem que hoje se prolifera pelos espaços do movimento camponês. Em 2014, o MST realizou o seu VI Congresso Nacional e, dentre as(os) mais de 15 mil participantes do evento, a presença LGBT se evidenciou. A bandeira do arco-íris tremulou pelos corredores e nas místicas e, na página do MST na internet, uma reportagem[9] que contou a história de algumas LGBTs ganhou destaque.
Ainda em 2014, uma regional do MST no Ceará realizou um seminário para debater diversidade sexual e de gênero com a base social dos seus acampamentos e assentamentos. Esta ação repercutiu internamente na organização e passou a ser uma demanda para outros Estados. Entre os dias 5 e 8 de maio de 2015 o MST do Estado da Bahia realizou sua Marcha Estadual com cerca de 3 mil marchantes mobilizados e, nesta ocasião, a juventude do MST construiu uma brigada de agitação e propaganda anti-homofobia[10]. Meninos e meninas brincaram com os gêneros usando roupas e acessórios entendidos como do gênero oposto e percorreram os dois quilômetros de filas da marcha denunciando a homofobia e pedindo o fim do preconceito.
Neste mesmo ano, no dia do orgulho LGBT, 28 de junho, foi a vez da ENFF – Escola Nacional Florestan Fernandes – acolher uma ação da militância LGBT Sem Terra. Uma roda de conversa com os estudantes vindos de diversos países da América Latina e de várias organizações populares no Brasil.
Percurso da auto-organização LGBT Sem Terra
É a partir desse caminho que se realizou em agosto de 2015 o primeiro seminário “O MST e a Diversidade Sexual”[11] na Escola Nacional Florestan Fernandes. O evento contou com a participação de 35 militantes de 13 Estados do país e marcou o que podemos chamar de início formal da auto-organização das LGBTs no MST, lançando a identidade LGBT Sem Terra. Este primeiro seminário foi um momento de socialização dos debates que já ocorriam isoladamente, apontando para a formulação de uma leitura nacional sobre os caminhos da construção em torno da diversidade sexual e de gênero no MST. As sínteses desse encontro se transformaram em um documento que circulou nas instâncias do Movimento, localizando as linhas de ação para o período que se seguiu no sentido da formação, estudo, luta, trabalho de base, organicidade e articulação política, bem como as principais reflexões de onde se estava partindo. Estas reflexões foram sintetizadas nas seguintes afirmações:
1) a questão da diversidade sexual e a auto-organização dos sujeitos LGBTs Sem Terra só tem sentido se estiver vinculada ao projeto de reforma agrária popular e às lutas mais gerais por transformações sociais e pelo socialismo; 2) apesar desta luta ter sido forjada no bojo das lutas da esquerda, historicamente ocorreu por parte desta a negação e desqualificação das suas lutas, por muitas vezes, perseguindo os sujeitos LGBTs e ignorando as violências por eles vividas, na sociedade e nos próprios espaços de militância. O momento atual indica cada vez mais a necessidade de debate e unidade da esquerda também nessa temática; 3) a luta pela liberdade sexual revolucionária é coletiva e esta construção deve ser feita, desde já, pelo conjunto de nossa organização, se contrapondo à perspectiva liberal burguesa; 4) [Afirmamos] a luta contra o patriarcado, como estratégica para a superação da sociedade de classes, entendendo que a igualdade substantiva dos sujeitos jamais será possível nos marcos do capital; 5) a formação do ser humano numa perspectiva omnilateral, que prioriza suas várias dimensões como: o trabalho, a político-ideológica, cultural, estética e afetiva é fundante do nosso projeto de reforma agrária popular, que implica na construção de novas relações humanas e sociais (MST, 2017, p. 30)
Estes apontamentos revelam o conteúdo e os rumos da auto-organização LGBT Sem Terra. Já no primeiro ponto se explicita o caráter articulado da luta pela liberdade sexual com o projeto político do MST e a luta socialista. A partir daí se afirmam as LGBTs Sem Terra como integrantes da base social do Movimento que, assim como as mulheres, a juventude e as crianças Sem Terrinha, demandam reconhecimento e agregam uma diversidade ainda maior ao povo organizado sob sua bandeira.
Outro elemento que se traduz das afirmações é o caráter da auto-organização que se inicia a construir. No terceiro ponto se evidencia que a luta pela liberdade sexual não deve ser construída apenas pelos sujeitos LGBTs, mas pelo conjunto da organização, tendo em vista a sua dimensão coletiva. Assim, entendemos que a auto-organização se refere ao método de construção do debate que é impulsionado, planejado e protagonizado pelas LGBTs, mas, que não deve se restringir a elas. Da mesma maneira, deve ser construído de forma articulada com as instâncias e organicidade do MST.
Como encaminhamento deste primeiro seminário, foi criado o Grupo de Estudos LGBT Sem Terra, espaço responsável por acumular nos debates e coordenar com os setores e instâncias do MST o acompanhamento das ações planejadas, bem como propor novas atividades. Não foi apresentada a demanda imediata de criar um coletivo LGBT no Movimento, pois se entendeu que era importante construir ações, mobilizar sujeitos e que a resposta enquanto estrutura orgânica deveria vir depois, de maneira a não artificializar a sua construção. Mais adiante debateremos esse ponto da organicidade ao falar da relação com o setor de gênero.
Além da constituição do grupo de estudos, depois desse primeiro espaço nacional, muitas ações foram construídas nos Estados e em atividades nacionais. A partir de espaços dos setores, especialmente os de juventude, gênero, educação, cultura e comunicação, além das instâncias de coordenação do Movimento, as LGBTs construíram uma série de ações que passaram por rodas de conversas, intervenções nos encontros estaduais, temas de formação, indicação de LGBTs para fazer cursos como “Marxismo e Feminismo”, participação em lutas do movimento LGBT, entre outras iniciativas.
Um marco fundamental desses primeiros esforços foi a marcante presença LGBT na reunião da coordenação nacional do MST, realizada em janeiro de 2016, na cidade de Caruaru/PE. No universo de 400 delegadas(os), chamou atenção a bandeira do arco-íris nas místicas e o informe realizado na plenária falando sobre o primeiro seminário. Foi o momento para socializar com o todo da organização os primeiros passos que se davam. Como a reunião aconteceu também no dia da visibilidade trans (29 de janeiro), foram construídas três importantes iniciativas sobre o tema: uma roda de conversa aberta a todas(os) interessadas(os) em participar; uma campanha fotográfica onde as(os) delegadas(os) tiravam fotos com uma placa que tinha a inscrição “MST contra transfobia”; e uma matéria com Dê Silva, militante transexual da organização, que contribuiu para dar visibilidade a toda diversidade que o Movimento abriga.
Foi também nessa reunião que se alterou as normas gerais do MST, incluindo a referência à orientação sexual e identidade de gênero no seu texto. A proposta de alteração foi apresentada pelas LGBTs e aclamada por toda a plenária, simbolizando o reconhecimento dos sujeitos LGBTs como parte integrante do Movimento, estabelecendo o combate às discriminações como uma tarefa da organização. A redação dos artigos modificados passou a ser a seguinte:
1.3 Natureza do MST: participam no Movimento, sem distinção de idade, orientação sexual ou identidade de gênero, todos os membros da família: homens, mulheres, idosos, jovens e crianças (MST, 2016, p. 10). 3.6 Educação e Cultura: e) combater, permanentemente, todas as formas de preconceito social, para que não ocorra a discriminação de gênero, idade, etnia, religião, identidade de gênero e orientação sexual etc. (MST, 2016, p. 17). 3.7 Direitos Sociais: combater todas as formas de violência contra as mulheres, crianças e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis), penalizando exemplarmente seus praticantes (MST, 2016, p. 18).
Ao decidir alterar as normas gerais, a coordenação nacional do MST também instituiu uma linha política clara para o Movimento no que diz respeito ao lugar das LGBTs. Ainda que possamos entender que essas questões eram compreensíveis a partir do princípios e valores que a organização traz desde sua criação, a partir dessa deliberação a questão da diversidade sexual e de gênero não fica mais relegada ao “etc.”, munindo toda a militância de uma orientação fundamental para garantir a ação política das pessoas LGBTs.
Além da construção interna, em 2016, houve um momento muito breve, porém, bastante significativo no âmbito da articulação política. No contexto dos debates com a juventude em torno do plano de sucessão rural, conduzidos pelo, então, Ministério do Desenvolvimento Agrário, movimentos camponeses, indígenas e quilombolas demandaram a realização de uma reunião de estudos com as LGBTs do campo, das águas e das florestas. No mês de março, reuniram-se militantes do MST, MCP (Movimento Camponês Popular), PJR (Pastoral da Juventude Rural), indígenas e quilombolas que organizaram uma proposta de criação de grupo de trabalho no MDA. Essa reunião foi um espaço fundamental para que percebêssemos o quanto o debate sobre sexualidade no campo carece de aprofundamento teórico, mas também de um processo coletivo de organização e formulação que possa estruturar uma plataforma política com as necessidades das LGBTs no espaço rural. Com o golpe e a imediata extinção do MDA, essa iniciativa foi interrompida.
De 20 a 22 de setembro de 2016 foi realizada uma nova reunião nacional de estudos na Escola Nacional Florestan Fernandes. Participaram cerca de 30 militantes do MST, além de convidados de outros movimentos do campo, como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Camponês Popular (MCP). O objetivo desse espaço foi aprofundar o estudo sobre diversidade sexual, avançando na formulação coletiva do Movimento sobre o tema.
Ainda como esforço de ir construindo uma compreensão do conjunto do Movimento sobre a diversidade sexual e de gênero, foi realizado um momento de formação sobre o tema durante uma reunião da Direção Nacional do MST, em novembro do mesmo ano. Neste espaço, a instância máxima de decisões do Movimento se posicionou, reconhecendo a diversidade dos sujeitos que constroem a luta pela reforma agrária popular, afirmando compromisso com a construção e sinalizando condições para a inserção orgânica dos sujeitos LGBTs nas instâncias e espaços organizativos, além de apontar para a constituição do Coletivo LGBT Sem Terra.
Outra iniciativa importante merece ser destacada. A partir das reuniões nacionais de formação e do processo de aproximação com o movimento LGBT, o Grupo de Estudos sistematizou o caderno de formação n. 5 do setor de gênero, chamado “Diversidade Sexual no MST – Elementos para o debate”. Cabe chamar atenção para a importância dessa publicação que documenta um debate coletivo, socializa uma formulação própria e coerente com a orientação política do Movimento, além de ser um instrumento de trabalho de base. O caderno foi lançado na reunião da Coordenação Nacional do MST que aconteceu em janeiro de 2017, na cidade de Fortaleza/CE. Mais uma vez, esse espaço foi marcado pela ação propositiva e ousada das LGBTs Sem Terra.
Tendo construído uma série de ações e avançado no processo de formulação, um dos desafios principais apontados para 2017 foi o enraizamento do debate no MST. O caderno de formação não resolve os limites que são encontrados nos assentamentos e acampamentos se não houver pessoas dispostas a trabalhar com ele, utilizando-o no trabalho de base e socializando com o todo da militância. Daí a compreensão sobre a necessidade de formar formadores que possam internalizar os debates que o caderno apresenta, além de trazer apontamentos para que as formulações sejam enriquecidas com determinações que podem não ter sido acessadas ainda. Nesse sentido, foi organizado o primeiro Curso de Formação Política para LGBTs Sem Terra entre os dias 29 de junho e 3 de julho de 2017, no Centro de Formação Paulo Freire, Assentamento Normandia, Caruaru/ PE. Participaram militantes do MST de oito Estados, contando com a participação de convidados do Levante Popular da Juventude, da Marcha Mundial de Mulheres e da Pastoral da Juventude Rural. O foco desse espaço foi o processo de formação política e o enraizamento das definições coletivas.
A partir desses espaços, tem se firmado a identidade LGBT Sem Terra, articulando com a luta pela democratização e acesso à terra, afirmando o campo como espaço também das LGBTs. Conforme MST (2017, p. 20):
A identidade Sem Terra como sujeito coletivo é também composta pela expressão da identidade de cada uma e cada um, dentro das suas particularidades, que são resultados da construção histórica consciente da nossa humanidade, da liberdade sentida e exercida sem medo, ou seja, a liberdade de vivermos nossos sentimentos e nossas convicções no espaço da organização política e nas ruas. Assim como rompemos com as cercas do latifúndio que concentram a terra, o poder e a riqueza, é preciso romper com as cercas que nos impedem de viver e amar.
Assim, podemos perceber que, depois de dois anos da realização do primeiro espaço LGBT auto-organizado nacionalmente, muitas iniciativas foram tomadas, resultando em uma síntese cheia de novidade tanto para o movimento camponês quanto para o movimento LGBT brasileiro. Articulando identidades coletivas, o MST tem conseguido conformar um sujeito político que explicita contradições e, ao mesmo tempo, se coloca em movimento para superá-las. As LGBTs Sem Terra estão expostas a tantas situações de opressão, exploração e dominação que não basta lutar pela resolução de apenas uma parte delas, é urgente articular essas dimensões na luta política.
Relação com o setor de gênero do MST
Não poderíamos falar da organização das LGBTs no MST sem nos referir ao setor de gênero e a relação estabelecida entre a organização das mulheres e sujeitos da diversidade sexual, por, pelo menos, dois motivos. O primeiro tem a ver com a delimitação do inimigo que é comum, ou seja, com o entendimento de quais estruturas são responsáveis pelas relações de exploração e dominação que subjugam tanto as mulheres quanto as LGBTs. O segundo se refere à organicidade do MST e ao papel fundamental que a organização do setor de gênero desempenhou, sistematizando experiências e abrindo portas para que outros debates pudessem ser construídos.
Para compreender o primeiro ponto, precisamos apresentar por quais caminhos vem sendo desenvolvido o debate em torno da sexualidade. A perspectiva que apresentamos aqui coincide com a construção que o MST vem apontando. Inicialmente, é importante assinalar que, embora o fator orgânico/biológico seja um elemento fundamental, “é nas determinações sociais que devemos compreender a forma pelo qual homens e mulheres vivenciam sua sexualidade. Assim, compreendemos que a sexualidade é determinada pela forma como cada sociedade se organiza e se estrutura” (Alves, 2017, p. 70-71). O nosso esforço deve ser, portanto, compreender quais determinações sociais tem estruturado as situações reconhecidas como discriminações contra LGBTs, e os motivos para que elas se reproduzam.
Entendemos que é impossível pensar as configurações da sexualidade na concretude histórica sem vinculá-la ao entendimento do patriarcado e suas determinações. O patriarcado, como sistema histórico de “dominação masculina” (Delphy, 2009, p. 173), implica determinações na definição do masculino e do feminino. A heterossexualidade, nesse contexto, é uma das características que recaem sobre essa definição. Nas palavras de Rich (2010, p. 19), a heterossexualidade é “uma instituição política que retira o poder das mulheres”. Ou seja, mais que uma forma de vivência da sexualidade, a heterossexualidade é uma exigência da sociedade patriarcal. Dito de outra maneira, “a ordem patriarcal de gênero impõe um modo de vida heterossexual aos homens e mulheres” (Alves, 2017, p. 74).
Essas afirmações implicam aprofundar o debate sobre o patriarcado, chamando atenção para o seu caráter heterossexista. Nesse sentido, a seguinte caracterização nos parece fundamental.
(…) patriarcado configura-se como um sistema histórico de dominação heterossexista do masculino sobre o feminino. Histórico porque sofre as determinações econômicas, políticas e sociais de seu tempo e espaço e adequa-se às transformações destas para manter-se hegemônico. De dominação do masculino sobre o feminino porque tal sistema estrutura-se em uma divisão sexual do trabalho (sua base material) que delimita funções específicas adequadas a cada sexo/gênero e as hierarquiza (Rodrigues; Oliveira, 2014, p. 20).
A compreensão do heterossexismo enquanto um dos pilares do patriarcado, e que se reproduz a partir da divisão sexual do trabalho, é fundamental para localizar onde está o gérmen da sua destruição. Aprofundar o seu estudo, nesse sentido, extrapola a academia, é uma exigência da ação política.
Contribuindo na caracterização do heterossexismo, Alves (2017, p. 74-75) acrescenta:
O heterossexismo atua engessando as fronteiras que foram definidas como papéis (im)postos aos homens e mulheres. Valendo-se de uma pretensa determinação natural, o heterossexismo extrapola o mero controle da sexualidade. Ao contrário, atua para organizar o conjunto das relações sociais prescrevendo os modos de ser homem e de ser mulher necessários para a preservação das relações patriarcais de gênero.
Dessa forma, o heterossexismo não se limita ao controle da orientação sexual e da identidade de gênero dos indivíduos, vai além, pois atua na definição das características que constituem o que entendemos por homens e mulheres. Ou seja, tem uma ação sistêmica, atinge ao conjunto da sociedade.
Na análise das determinações sociais, ainda é preciso somar outra característica básica da atual organização social. Como as LGBTs Sem Terra bem lembram em seu caderno de formação:
No capitalismo, a divisão sexual do trabalho – base material do patriarcado − é combinada à divisão social do trabalho, em que a família nuclear, monogâmica e heterossexual passa a se constituir como núcleo fundamental da sociedade de classes, forjando mecanismos de dominação social e de acumulação de riquezas, que criam, desde o berço, os homens e mulheres necessários para manter seu sistema injusto e desigual (MST, 2017, p. 10).
Patriarcado e capitalismo estão articulados, enovelados. Atualmente, pensar o patriarcado não pode se dar desligado de elementos como a classe social e a raça/etnia. Segundo Saffioti (2004, p. 106) “a dominação-exploração constitui um único fenômeno, apresentando duas faces”. A autora lembra que pensar as classes sociais na concretude significa perceber também as suas determinações de gênero. Para amarrar melhor essa questão, precisa-se juntar o racismo, como vemos abaixo:
Não há, de um lado, a dominação patriarcal e, de outro, a exploração capitalista. Para começar, não existe um processo de dominação separado de outro de exploração. Por esta razão, usa-se, aqui e em outros textos, a expressão dominação-exploração ou exploração-dominação. Alternam-se os termos, para evitar a má interpretação da precedência de um processo e, por via de consequência, da sucessão do outro. De rigor, não há dois processos, mas duas faces de um mesmo processo. Daí ter-se criado a metáfora do nó para dar conta da fusão patriarcado-racismo-capitalismo (Saffioti, 2004, p. 130).
Ao chamar atenção para os debates em torno da sexualidade, entendemos que o nosso esforço deve ser o de não estacionar a análise na fragmentação da realidade. A partir da perspectiva de totalidade, só é possível compreender a sexualidade tendo em vista as contradições fundamentais que permeiam a atual organização social.
Construindo essa compreensão de sexualidade − determinada pelo patriarcado heterossexista e que se reproduz a partir da divisão sexual do trabalho, articulada à divisão social do trabalho −, é fundamental que a organização LGBT também se construa como um espaço desde o qual se paute a luta antipatriarcal. É desde essa afirmação que se entendeu como estratégica a articulação entre as mulheres e as LGBTs no MST. No entanto, este não foi o único elemento que confluiu para uma proximidade mais orgânica. Há também questões internas, decorrentes do processo de organização do setor de gênero no MST. Vamos retomar alguns pontos muito brevemente.
Provocado sobre a questão da participação das mulheres, o MST construiu uma série de iniciativas no decorrer de sua história. No entanto, um marco fundamental foi a criação do setor de gênero, que aconteceu nos anos 2000. O setor passou a ser responsável por estimular o debate nos espaços de formação, produzir materiais, organizar atividades que contribuíssem para a construção de condições objetivas para participação igualitária de homens e mulheres. Uma das conquistas fundamentais nesse sentido foi a exigência de que todas as instâncias de coordenação do MST sejam compostas por, no mínimo, 50% de mulheres.
Antes da fundação do setor de gênero existiam alguns coletivos de mulheres do MST. A constituição do setor passou pela avaliação de que o debate de gênero deveria ser construído pelo todo da organização, inclusive pelos homens. No entanto, na prática, poucos homens se envolveram. Foram as mulheres que seguiram pautando e conquistando seu espaço no Movimento. Uma ressalva importante é que o setor de gênero não significou o fim de espaços compostos apenas de mulheres, seja pela ausência dos homens no setor de gênero, seja pelo planejamento de cursos, oficinas, projetos ligados à produção e lutas construídas apenas por elas. Nos últimos anos foi criado o coletivo de mulheres dirigentes, espaço onde se encontram para fortalecer a perspectiva feminista no MST.
Recentemente, o MST juntamente com a Via Campesina têm concentrado esforços em torno da construção do feminismo camponês e popular. Por muitos anos, os movimentos camponeses nutriram certa resistência ao feminismo, pois o identificavam como um movimento urbano, de classe média, que pouco falava de sua realidade. No entanto, as mulheres camponesas foram desconstruindo essa concepção à medida que tiveram contato com outras perspectivas feministas, como as feministas socialistas, por exemplo. A síntese a que chegaram é que é preciso construir, desde nossa realidade, o enfrentamento ao capitalismo patriarcal e para isso é necessário reivindicar o feminismo.
A organização das mulheres do MST resultou de um processo riquíssimo de experiências e deixou alguns ensinamentos dos quais as LGBTs se nutriram para começar o seu processo de organização. Um primeiro ensinamento é que espaços auto-organizados são importantes, pois a partir deles se fortalecem os sujeitos, se amplia a compreensão sobre seus problemas e demandas e são espaços coletivos para organizar a ação. No entanto, não cabe apenas às mulheres construir o feminismo no MST. Essa é uma tarefa do todo da organização, na qual os homens também devem se envolver. O segundo ensinamento é que desmascarar relações desiguais de poder incomoda. O fato das mulheres organizarem-se separadamente em alguns espaços e apresentarem demandas próprias faz com que a organização se questione. Contradições são evidenciadas, a organização é provocada. Já o terceiro ensinamento é que as mulheres organizadas têm muita força e fazem avançar a luta geral do Movimento. Um exemplo são as Jornada de Lutas do 8 de março, nas quais, especialmente a partir de 2006, as mulheres protagonizam a luta de enfrentamento direto às grandes transnacionais do agronegócio.
O exemplo pedagógico das mulheres do MST e o estudo sobre as determinações patriarcais sobre a sexualidade desafiaram esses dois espaços a pensar a sua organicidade de uma maneira mais articulada. Ainda estamos em um momento em que o coletivo LGBT no MST está sendo gestado, se construindo aos poucos. Mas desde agora, ele está se constituindo como um coletivo intersetorial, ou seja, que agrega militantes que atuam nos diversos setores do MST, mas vinculado organicamente ao setor de gênero. Não é à toa, por exemplo, que o caderno de formação sobre diversidade sexual é uma publicação do setor de gênero. Outro exemplo é a reformulação das linhas políticas do setor de gênero. Processo que está em andamento justamente para dar conta do novo momento de organização das mulheres e das LGBTs no Movimento.
Sabemos que hoje, na cena política brasileira, as lutas protagonizadas pelas mulheres cisgêneras heterossexuais e pelas LGBTs não encontram muitos espaços de articulação. Uma das explicações para isso é o fato destas lutas muitas vezes estarem direcionadas a pautas mais imediatas, que nem sempre se vinculam a uma perspectiva mais estratégica de superação do patriarcado. Somam-se ainda características peculiares da construção histórica do movimento feminista e do movimento LGBT, que tiveram também características próprias e tradições organizativas diferentes que não cabe aqui aprofundar. Apenas interessa trazer a compreensão de que no MST, a avaliação que vem se construindo é de fortalecer a organização das mulheres e a organização das LGBTs de maneira articulada, garantindo os seus pontos de encontro e as suas especificidades, ajudando a acumular forças para a superação do capitalismo patriarcal e racista.
Considerações finais
Certamente, a organização das LGBTs no MST representa o início de um novo ciclo para o movimento camponês, uma novidade para todas(os) aquelas(es) que se ocupam cotidianamente da luta pela emancipação humana. Não por trazer soluções, mas por se desafiar a trazer a dimensão da liberdade sexual na prática política cotidiana de forma articulada com a luta pela terra, pela reforma agrária popular, por uma sociedade socialista. Apenas os primeiros passos foram dados, o caminho a percorrer é longo, atribulado, novas contradições serão evidenciadas e exigirão criatividade suficiente para encontrar novas respostas. No entanto, nesse pequeno período, já podemos apontar alguns aprendizados.
Um primeiro aprendizado é que não deve haver contradição entre a militância política e o direito de amar e de ser quem se é. Não é admissível que as pessoas precisem optar por uma delas. Os sujeitos em sua diversidade precisam estar mobilizados no esforço de superar as profundas desigualdades que caracterizam a atual organização social.
As experiências coletivas que os movimentos populares acumularam ao longo de sua história também contribuem para fazer avançar o debate em torno da diversidade sexual e de gênero. Exemplo disso é que se seguiram os caminhos, as instâncias e o método acumulado pelo MST. Esse processo coletivo potencializa as formulações, o trabalho de base e o enraizamento, fugindo de algumas fragilidades como o personalismo.
Por fim, se avançou na compreensão de que o combate ao conjunto de discriminações contra as LGBTs está articulado à superação do atual sistema econômico, político e cultural. Nesse sentido, envolve necessariamente esforços coletivos, que devem estar articulados em um projeto político amplo, um novo projeto de sociedade.
Referências
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Reportagens:
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TOITIO, Rafael Dias. Quando as bandeiras se unem. 2013. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2017.
[1] Graduado em Pedagogia para Educadores do Campo e mestre em Educação pela Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná (Unioeste). Atua na coordenação política e pedagógica da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF). É militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Contato: alessandromspr@gmail.com.
[2] Graduada em História pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Cursando a especialização em Estudos Latino-Americanos da Escola Nacional Florestan Fernandes em parceria com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFFF). É militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Contato: thaistpaz@ hotmail.com.
[3] O Grupo de Estudos LGBT Sem Terra foi criado ao final do primeiro seminário “O MST e a Diversidade Sexual”. É composto por militantes LGBTs do MST que atuam em diversos setores da organização e objetiva o aprofundamento dos temas relacionados ao debate sobre diversidade sexual, bem como pensar nos processos de formação e auto-organização de LGBTs Sem Terra.
[4] Tendo em vista as diversas posições em torno do conceito de família, este é um processo permeado por contradições. Entendemos que a organização LGBT no interior do MST contribui para a ampliação do conceito de família construído pelo movimento.
[5] A partir desse momento utilizaremos sempre o artigo feminino para nos referir às pessoas LGBTs, entendemos que este é um exercício pedagógico interessante para chamar atenção para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais que, por diversas questões, foram sendo invisibilizadas no próprio movimento LGBT.
[6] Fizemos um esforço de levantar as iniciativas dos partidos políticos da esquerda brasileira, centrais sindicais e movimentos populares em torno da criação de setoriais LGBTs. Esta síntese consta no caderno de formação Diversidade Sexual no MST – elementos para o debate.
[7] Um exemplo são os casais homossexuais que buscam a titulação conjunta de terras, ou ainda a dupla maternidade ou paternidade de seus filhos. Nesta reportagem temos um exemplo de duas militantes do MST mobilizando-se em torno do reconhecimento legal da dupla maternidade: https://extra.globo.com/noticias/brasil/casal-de-mulheres-do-mst-de-santa-catarina-consegue-registro-de-dupla-maternidade-para-filho-14686842.html.
[8] Reportagem disponível em: ,https://www.brasildefato.com.br/node/12951/>.
[9] Reportagem disponível em: <https://www.mst.org.br/2014/19/sem-terra-lgbt-lutam-por-uma-sociedade-sem-preconceitos.md-e>
[10] Reportagem disponível em: ,https://www.revistaforum.com.br/2014/05/14/juventude-sem-terra-reivindica-o-fim-da-homofobia-durante-marcha/>.
[11] Reportagem disponível em: http://www.mst.org.br/2015/08/11/sou-gay-sou-lesbica-sou-bi-sou-sem-terra-sou-humano-sou-como-voce.html.
Fotos: MST
