Nos dias 6 e 7 de dezembro, o DIEESE, em São Paulo, será palco do Seminário Questão Agrária e Desenvolvimento Nacional. Organizado pela ABRA, FASE, Fundação Rosa Luxemburgo, Dieese e Projeto Brasil Popular, o evento propõe uma discussão sobre reforma agrária, direitos territoriais e justiça ambiental. O objetivo é refletir sobre o papel do campo e da agricultura no desenvolvimento nacional.
Programação
A programação do seminário inclui três mesas de debate com especialistas de várias áreas:
- Mesa 1 – 06/12, às 18h30: Questão Agrária e Desenvolvimento Nacional no Século XXI, com Larissa Packer (Grain), Guilherme Delgado (ABRA), Yamila Goldfarb (ABRA), Gilmar Mauro (MST) e José Dari Krein (Unicamp).
- Mesa 2 – 07/12, às 9h: Direitos Territoriais, Reforma Agrária, Desigualdade Ambiental e Violência no Campo, com Lourival Andrade (MAM), Julianna Malerba (FASE/ABRA), Alonso Santos (Contag), Thomaz Jensen (DIEESE) e Bruno Milanês (UFJF).
- Mesa 3 – 07/12, às 14h: Soberania Alimentar e Nutricional, Transição Ecológica, Justiça Ambiental e Novo Modelo de Desenvolvimento Possível, com Anderson Amaro (MPA), Jean Marc von der Weid (AS-PTA), Gabriel Teixeira (ABRA), Thays Carvalho (Projeto Brasil Popular) e Patrícia Pelatieri (DIEESE).
O seminário busca atualizar o debate sobre o modelo de desenvolvimento brasileiro, abordando desafios econômicos, sociais e ambientais atuais.
Sobre a Discussão
Dados recentes revelam uma profunda concentração fundiária no Brasil, resultado de um processo histórico de exclusão de grande parte da população do acesso à terra. O Censo Agropecuário de 2017 indica que metade dos 5.072.152 estabelecimentos rurais do país possui apenas até 10 hectares e controla somente 2,28% das terras agrícolas. Em contraste, cerca de 1% das propriedades – aproximadamente 50.865 estabelecimentos – concentram 47,5% dessas terras.
A insegurança fundiária submete o campesinato a despejos, ameaças e violências, e também o expõe a injustiças e racismo ambiental, como deslocamentos compulsórios para projetos de mineração, geração de energia e monocultivos. Essa situação contribui para a manutenção das desigualdades e para a degradação ambiental, com o predomínio de práticas predatórias de uso da terra, marcadas pelo desmatamento e pela alta emissão de gases de efeito estufa.
Políticas e Desafios Atuais
Em resposta às emissões e ao desmatamento, as políticas fundiárias têm se alinhado à agenda climática. Contudo, essas ações priorizam a mercantilização de recursos naturais e a segurança jurídica das transações, deixando de lado princípios redistributivos.
A valorização crescente do preço da terra também tem impulsionado propostas de regularização de ocupações ilegais, muitas vezes ignorando o uso social da terra, previsto pela Constituição. Essa disputa por terras públicas afeta diretamente o campesinato, que historicamente recorre a práticas de uso compartilhado e conservação dos recursos naturais, promovendo um modelo de produção alternativo e sustentável.
O seminário visa discutir o papel do campo e da agricultura no desenvolvimento nacional e na inserção do Brasil na economia global. A reflexão abrange as implicações econômicas, ambientais e de justiça social da atual dependência do país de commodities agrominerais.
