Vale-transporte: Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público
Elaborado por: Letícia Birchal Domingues
Este documento é fruto de debates do GT de Vale-Transporte, composto por:
Annie Oviedo • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Clarisse Cunha Linke • Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento (ITDP Brasil)
Daniel Caribé • Observatório da Mobilidade Salvador (Obmob Salvador)
Daniel Santini • Fundação Rosa Luxemburgo – Brasil e Paraguai
Letícia Birchal Domingues • Tarifa Zero BH
Paíque Duques Santarém • Movimento Passe Livre – DFE
Rafael Calábria • Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Roberto Andrés • Nossas
Design Gráfico: Dedê Paiva | www.dedepaiva.com.br
ISBN nº 978-65-89834-05-2
SOBRE A PUBLICAÇÃO
O estudo Vale-transporte: Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público reúne subsídios para o aprimoramento de políticas públicas que beneficiam e garantem direitos a trabalhadores. O levantamento foi realizado por Letícia Birchal Domingues com apoio de um grupo de trabalho composto por alguns dos principais especialistas em Direito à Mobilidade do país. O esforço envolveu o levantamento e análise de todos os projetos de lei relacionados, entrevistas e modelagens econômicas.
O relatório começa com a contextualização da legislação do vale-transporte vigente atualmente. O estudo segue para a caracterização do perfil do trabalho formal e informal no país, considerando suas desigualdades, e levanta dados de remuneração e quantidade de estabelecimentos empregadores. Em seguida, são sistematizados os Projetos de Lei que estão em tramitação na Câmara dos Deputados para compreender a natureza das reformas propostas, bem como identificar aquelas que mais dialogam com nossos propósitos. Por fim, são traçados três caminhos de reformas para o vale-transporte: a taxa, a contribuição e o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica. O documento apresenta conclusões voltadas para a continuidade de debates, apontando a proposta de contribuição como a mais promissora para uma política de abrangência nacional.
