Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia, aponta o estudo Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira
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Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro
18/09/2023
por
Sabrina Craide | EBC

Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia, aponta o estudo Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira

Marcelo Casal Jr. | EBC
Marcelo Casal Jr. | EBC

Nos primeiros 200 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou 97 dos 210 decretos, portarias, instruções normativas e resoluções do governo anterior, considerados prioritários para a garantia dos direitos da população. O apontamento é de um estudo realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa Luxemburgo.

O levantamento Revogaço e a Reconstrução da Democracia Brasileira mostra, por exemplo, a revogação dos estudos para a privatização de estatais e a retirada de empresas do programa de privatização, como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Dataprev, o Serpro e a Conab.

Leia a reportagem completa na EBC.

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