O debate sobre o “extrativismo” em tempo de ressaca
Horacio Machado Aráoz*
À memória de Berta Cáceres
Desde sua origem, o capital utiliza todos os
recursos produtivos do planeta…
tem a necessidade de dispor do mundo inteiro
e de não encontrar limite nenhum
na escolha de seus meios de produção.
Rosa Luxemburgo, 1912
Já há pouco mais de cinco anos, imersos ainda no clima refrescante das expectativas emancipatórias abertas pela “guinada à esquerda” na América Latina, assistíamos à irrupção das discussões em torno da matriz socioprodutiva e as estratégias econômico-políticas seguidas na região como rota de saída e, eventualmente, superação da trágica etapa do neoliberalismo. Na ocasião, os debates sobre o “extrativismo” espalharam-se como rastro de pólvora nas sempre agitadas terras ideológico-políticas da região.[1] Para sermos precisos, as agitações causadas pelo tema repercutiram com maior força no hemisfério ideológico de atores e referências (políticos, intelectuais e movimentos) da esquerda. Pois, como bem precisou Eduardo Gudynas,[2] não estávamos diante de uma problemática que pudesse ser chamada de “nova”; e sim o contrário. O “novo” ou estranho do caso residia em que eram os governos e as forças políticas autoidentificadas como de esquerda que agora assumiam a defesa e o fomento de políticas centradas no aprofundamento da velha matriz primário-exportadora, aquela mesma com a qual nossas sociedades foram violentamente incorporadas ao mundo do capital e sua estrutura de divisão internacional do trabalho. Essa matriz primário-exportadora – que se forjara como indelével marca colonial das economias latino-americanas e cujas implicações externas (em termos de dependência e “desenvolvimento do subdesenvolvimento”) e internas (configuração de elites oligárquicas autoritárias e rentistas, estratificação social dualista e altamente desigual etc.) foram objeto de crítica e de análise do melhor da teoria social latino-americana – era agora reivindicada como uma via popular-emancipatória por políticas (ditas) de esquerda.
Como já muito se sabe, as críticas e as resistências a essas políticas foram sistematicamente rechaçadas e reprimidas, gerando uma escalada de violência que, nesse ponto, chegou a equiparar as respostas que se davam pela “direita” ou pela “esquerda” no poder. O argumento central da esquerda oficialista era que tais posturas “faziam o jogo da direita”.[3] Reivindicava-se o uso estatal da renda extrativista como motor das políticas de “desenvolvimento com inclusão social” e se viam nas críticas somente tentativas solapadas ou abertas de desestabilização. Lamentavelmente, para os governos progressistas da região – para os intelectuais e forças políticas aderentes –, o conceito de “extrativismo” acabou oficialmente se transformando em “arma ideológica” do ambientalismo de direita. O vice-presidente da Bolívia oficializou essa postura, assinalando que “por trás do recente criticismo extrativista contra os governos revolucionários e progressistas, encontra-se a sombra da restauração conservadora”.[4] Os presidentes que mais publicamente se apresentaram nos âmbitos internacionais como “defensores da Mãe Terra” e/ou dos Direitos da Natureza foram paradoxalmente os que mais longe chegaram em suas acusações contra os movimentos sociais que tentavam frear o “extrativismo”. Recentemente, Rafael Correa afirmou: “Não acreditem nos ambientalistas românticos, pois aquele que se opõe ao desenvolvimento do país é um terrorista”.[5] No mesmo sentido, Evo Morales sentenciou que “o ambientalismo é o novo colonialismo do século XXI”.[6] O leque das desqualificações ia desde os motes de infantilismo, romanticismo, pachamamismo, até as acusações de “ecoterroristas” e/ou de “agentes secretos do imperialismo”.
Depois, reunidos na XII Cúpula da Alba em Guayaquil, os governos progressistas emitiam uma declaração na qual apontavam:
rechaçamos a posição extremista de determinados grupos que, sob a palavra de ordem do antiextrativismo, opõem-se sistematicamente à exploração de nossos recursos naturais, exigindo que isso só possa ser feito com o consentimento prévio das pessoas e comunidades que vivam perto dessa fonte de riqueza. Na prática, isso suporia a impossibilidade de aproveitar essa alternativa e, em última instância, comprometeria os êxitos alcançados em matéria social e econômica.[7]
Assim, alegando os interesses das classes oprimidas e a bandeira da luta contra o imperialismo, os governos progressistas acabaram justificando a trilha do “extrativismo” como uma condição necessária para consolidar empregos, salários e políticas sociais. Lamentavelmente, essa argumentação ignorou o fato de que consolidar o emprego, os salários, o consumo etc. é consolidar o crescimento, os investimentos, as taxas de lucros… enfim, o próprio sistema. A ênfase “antineoliberal” obstruiu a questão central do problema. A prioridade às políticas de “reativação” levou a se contornar os desafios da mudança revolucionária. Como apontou Ruy Mauro Marini em relação a ciclos anteriores, “confundiu-se crescimento com transformação estrutural”.[8] Para a desgraça do rumo presente e futuro dos processos sociopolíticos, os tão ponderados “êxitos alcançados em matéria social e econômica” não foram comprometidos pela eficácia das resistências “antiextrativistas”, e sim, elementarmente, pelo esgotamento do ciclo de alta das commodities.
Isso altera drasticamente as condições do diálogo, mas não o cerne da questão. É que, quando iniciamos esses debates, vivíamos imersos ainda em um clima marcado pela embriaguez do crescimento. A oficialidade do poder vangloriava-se de maiorias esmagadoras forjadas ao ritmo das cotizações de petróleo, soja, pasta de celulose, óleos e proteínas básicas prensadas, ferro, cobre, molibdênio, e, claro, ouro e prata… Hoje, o cenário mudou radicalmente. Agora, o corpo social latino-americano está atravessando o tempo da ressaca… Como tantas outras vezes na história econômica da região, o momento cíclico de auge durou pouco; depois deste, os efeitos e sintomas das expropriações e devastações vêm à tona. A dor da expropriação é sentida à flor da pele;[9] os efeitos anestésicos do consumismo – do consumo ostentoso das elites; do consumo imitativo das classes médias e o consumo compensatório das bases da pirâmide[10] – perderam eficácia. São tempos de aturdimentos e confusões; também de crises e levantamentos oblíquos, de efervescência da conflitividade social e política; em suma, de agravamento e explicitação das violências e dos violentamentos expropriatórios.[11] Talvez o único aspecto promissor desse sombrio cenário presente é que, talvez, estejamos agora em melhores condições para voltar a propor e a repensar precisamente o cerne da questão.
O extrativismo como geometabolismo do capital
O capitalismo vive à custa de economias coloniais; vive,
mais exatamente, de sua ruína. E se para acumular
tem absoluta necessidade destas é porque
estas lhe oferecem a terra nutritiva
à custa da qual se cumpre a acumulação.
Rosa Luxemburgo, 1912
Em nosso modo de ver, o cerne da questão sobre a problemática do – provavelmente mal chamado – fenômeno do “extrativismo” é a natureza colonial do capitalismo e, mais genericamente, os vícios (por certo, contraditoriamente antimaterialistas) antropocêntricos, produtivistas e evolucionistas que ainda hoje afetam a radicalidade revolucionária do pensamento marxista[12].
Sobre a primeira questão fundamental, cabe assinalar que a razão progressista incorre (por interesse próprio ou não) em uma grave omissão teórico-política sobre as raízes, os alcances e as funções do extrativismo na ecologia-mundo do capital. Pretendendo limitá-lo temporariamente a certos períodos e/ou restringi-lo espacialmente às geografias onde se localizam as “atividades extrativas”, os porta-vozes dos governos progressistas procuram desconectar/desconhecer os incontornáveis vínculos histórica e geograficamente existentes entre extrativismo, colonialismo e capitalismo. Por exemplo, García Linera propõe que o extrativismo é apenas uma fase ou etapa dos processos produtivos que se encontra em qualquer formação social, independentemente de suas características e condições histórico-políticas específicas. Para ele,
o extrativismo, o não extrativismo ou o industrialismo (…) são sistemas técnicos de processamento da natureza mediante o trabalho e podem estar presentes em sociedades pré-capitalistas, capitalistas ou sociedades comunitaristas. (…) Os críticos do extrativismo confundem sistema técnico com modo de produção e a partir dessa confusão associam extrativismo com capitalismo, esquecendo que existem sociedades não extrativistas, as industriais plenamente capitalistas!.[13]
No entanto, isso se contradiz com (e renega) as análises elementares de Marx sobre as origens e a natureza do capitalismo. O capitalismo é um modo histórico de produção que, desde suas origens, surge e se constitui como tal enquanto sistema-mundo, não apenas como “economia nacional”. Ainda quando Marx tenha se concentrado na análise do capitalismo britânico, como a expressão mais acabada deste no século XIX, nunca postulou que a economia britânica podia ser compreendida em si própria, à margem das relações coloniais estabelecidas com o resto do mundo. E, mais ainda, o apogeu britânico do século XIX não é um fato aleatório, mas sim o resultado do processo histórico de desenvolvimento das relações coloniais que a Europa protagoniza a partir do final do século XV.
Um olhar pretensamente marxista não pode ignorar que “no alvorecer da era da produção capitalista” encontramos, como fatos determinantes,
o descobrimento das jazidas de ouro e prata da América, a cruzada de extermínio, escravização e sepultamento nas minas da população aborígene, o começo da conquista e saque das Índias Orientais, a conversão do continente africano em campo de caça de escravos negros…[14]
Além disso, como destacaram as análises de Rosa Luxemburgo[15] e David Harvey[16], os fatos desencadeantes da acumulação originária não revestem apenas o valor de acontecimentos do passado que marcam as origens do capitalismo, mas sim se trata de um modus operandi que revela a lógica intrínseca, constitutiva e constituinte do capitalismo. Longe de ser uma etapa no desenvolvimento do capitalismo que se restringe a suas origens, essas formas de espoliação e de saque constituem um aspecto inerente e contínuo do capitalismo ao longo de suas diversas fases históricas.
A análise de Rosa Luxemburgo é sumamente esclarecedora dessa desigualdade geográfica permanente no tempo, própria do capitalismo como sistema mundial. Para ela, o processo de produção de mais-valia que acontece nas metrópoles imperiais (“a acumulação como processo puramente econômico”) é inseparavelmente subsidiário da “política colonial”, que “se desenvolve no cenário mundial” no qual a acumulação acontece já “sem dissimulação” por meio da “violência, engano, opressão e rapina”.[17] Na economia-mundo do capital, as geografias industrializadas estão “organicamente vinculadas” às geografias coloniais (onde impera pura e simplesmente a acumulação por espoliação); portanto, “a evolução histórica do capitalismo só pode ser compreendida se as estudamos conjuntamente”.[18]
Assim, é preciso descartar totalmente uma grosseira falácia argumentativa sobre o “extrativismo”: não se pode conceber a economia brasileira como extrativista por conta de sua alta taxa de exportação de bauxita e como não extrativista a economia alemã, que é a de maior índice de consumo de alumínio per capita do mundo, quando precisamente o alumínio que a economia alemã consome é fornecido por jazidas localizadas em território brasileiro. O “vínculo orgânico” que Rosa defende entre as economias industrializadas e as regiões coloniais remete diretamente ao des-en-cobrimento do extrativismo como dispositivo colonial do geo-metabolismo do capital.
De tal modo, efetivamente, o extrativismo não é um modo de produção, mas tampouco é uma fase dos processos produtivos, nem algo que defina somente a economia de um país ou região onde se realiza a extração. Nem é um fenômeno recente, nem algo atemporal. O extrativismo é um fenômeno estrutural, historicamente delimitado à moderna era do capital. Emerge como produto histórico geopolítico da diferenciação e hierarquização originária entre territórios coloniais e metrópoles imperiais; os primeiros concebidos como meros espaços de saque e espólio para o aprovisionamento dos segundos.
Nesse sentido, não é possível ignorar o fundacional e determinante papel performativo desempenhado pela conquista e colonização da América no surgimento, expansão e consolidação do capitalismo como padrão de poder mundial e modelo civilizatório hegemônico. O descobrimento da natureza americana se erige assim como o pilar fundacional desse processo e a condição da própria possibilidade do capitalismo como tal. Desde essa época até o presente, ininterruptamente, a “riqueza” da natureza americana (e das regiões coloniais, em geral) se constituirá na matéria-prima da acumulação capitalista global; proverá as bases materiais e simbólicas da produção capitalista da natureza e da configuração da natureza como objeto colonial do capital.
Ou seja, a cosmovisão propriamente moderno-capitalista da Natureza – baseada em uma concepção eminentemente antropocêntrica/utilitarista da mesma – e o padrão hegemônico de relacionamento extrativista resultante se conformaram no específico contexto sócio-histórico do “descobrimento” e a conquista da natureza americana. Assim, o modus operandi do conquistador exerceu o papel de habitus a partir do qual se construíram as tecnologias materiais, institucionais e representacionais de apropriação, uso e manipulação da Natureza, que acabaram sendo instituídas como “únicas”, “universais”.
Esse habitus conquistador está na quintessência do sujeito moderno, do protótipo do indivíduo racional; aquele que já materializado em seus papéis de cientista, de empresário, e/ou de funcionário estatal (intercambiavelmente) se arrogou o monopólio do tratamento e disposição (já “científica”, já “eficiente”, já “legal”) da Natureza. Assim, a partir de então e até a atualidade, a Natureza-Vida, já relegada a sua condição de mero recurso, vai ser pensada de modo linear, concebida e tratada como objeto de conquista, de exploração, a serviço da acumulação.
A ideia de colonialidade da natureza remete a esse dispositivo epistêmico através do qual o capital traçou uma trajetória de objetificação, cientificação e mercantilização da Natureza, tanto daquela exterior (=territórios-recursos naturais), como da interior (=corpos-força de trabalho). O historiador da ciência Peter Bowler destaca como a formação do “espírito científico” moderno e a própria constituição das ciências naturais estiveram motivacionalmente fundadas “não apenas pelo desejo de explorar mas também de extrair uma proporção sempre maior da superfície terrestre… Tal atitude exigia uma visão mais impessoal da natureza; uma imagem dos seres vivos como meros artefatos que estavam ali para serem explorados”, e não é um detalhe menor o fato de que esses descobrimentos foram protagonizados “por homens que não eram ilustrados, mas sim comerciantes que partiam em busca de lucro”.[19] De tal modo, do século XVI em diante, assistimos à ascensão de uma concepção mecanicista da natureza como verdade científica, que contribuiu para “legitimar a implacável atitude de uma época em que o lucro era a única coisa que importava”.[20]
No entanto, vale ressaltar então que esse sistema representacional não foi criado no ar; nem com anterioridade à organização global da economia política do saque. A colonialidade como a face oculta da modernidade não é concebível à margem e/ou independentemente da dinâmica material-energética, sócio-geo-metabólica, de imposição de um padrão mundial estrutural de exploração dos territórios e corpos assim con-vertidos em botins de guerra/objetos de conquista. Como precisa o geógrafo brasileiro Carlos Walter Porto Gonçalves,
sem o ouro e a prata da América, sem a ocupação de suas terras para as plantações de cana-de-açúcar, de café, de tabaco e de tantas outras espécies, sem a exploração do trabalho indígena e escravo, a Europa não seria nem moderna nem centro do mundo.[21]
Isso significa que não há colonialidade sem colonialismo; e que não há capitalismo sem extrativismo. O extrativismo, tal como o temos definido e caracterizado,[22] remete ao padrão geográfico-colonial de apropriação e disposição das energias vitais (as primárias, energias naturais; e as secundárias, socioterritoriais) por parte de uma minoria social violenta que impôs a economia de guerra, como cosmovisão e prática de relacionamento com o mundo; o que, em longo prazo, produz condições (ecobiopolíticas) de superioridade em alguns (poucos) seres humanos e grupos socioculturais, e efeitos (ecobiopolíticos) de inferiorização em vastas maiorias destes.
Por outro lado, ao ser um sistema autoexpansivo, que toma como finalidade um objeto abstrato (a acumulação de valor) desvinculando-se da materialidade concreta do mundo da vida, o capitalismo cria uma Natureza em que a produção de “riqueza” está dialética e inexoravelmente ligada à depredação das fontes e meios de vida. A capitalização da Natureza – inclusive nas formas do conservacionismo – é a morte da Natureza.
No entanto, essa morte não se distribui proporcional e simetricamente; abrigada de modo diferencial, nas economias coloniais, assim marcadas como zonas de sacrifício. A economia imperial do capital, o modo de vida imperial[23] das elites que detêm o controle oligopólico dos meios de violência somente se faz “sustentável” à custa da exploração extrativista dos corpos e territórios; ou seja, da Vida em suas formas históricas elementares. Por isso, o capital é uma necroeconomia de fronteira.
A apropriação da terra e do trabalho de fronteira tem sido a condição indispensável para as grandes ondas de acumulação de capital (…). As apropriações de fronteira enviam vastas reservas de trabalho, alimento, energia e matérias-primas às estranhas da acumulação global de capital [sem às quais esta não seria materialmente possível]. (Moore, 2013)
Crescer para sair do neoliberalismo? As miragens do “crescimento com inclusão social”
O capitalismo de crescimento morreu.
O socialismo de crescimento, que parece um
irmão gêmeo daquele, reflete a
imagem deformada de nosso passado, não a de nosso futuro.
André Gorz, Ecología y libertad, 1977
Ver e compreender até que ponto o capitalismo não pode funcionar a não ser à custa da exploração extrativa de economias coloniais poderia não ser politicamente tão importante não fosse o fato de que estamos vivendo e falando de e a partir de Nossa América. Entender e sentir até que ponto a exploração da Terra é, em si mesma, a exploração dos corpos, é algo crucial para quem estamos situados em uma perspectiva epistêmico-política do Sul.[24] Pois, precisamente, isso nos faz tomar consciência de que a “riqueza” que o capital acumula e que (em suas versões progressistas) promete “redistribuir” é a riqueza do valor abstrato, essa cuja acumulação se dá à custa da fagocitose dos expropriados; dos “condenados da Terra”.[25]
Como já assinalamos em outras oportunidades, os extravios da razão progressista nascem precisamente daquela omissão. Ao abraçar fervorosamente a fé cega no progresso (ou seja, o credo colonial-capitalista do evolucionismo, o cientificismo e a onipotência e “neutralidade” tecnológica), a razão progressista acredita firmemente no crescimento infinito como horizonte universal e desejável da história e na redistribuição desse crescimento como “caminho” da redenção social. Esse imaginário colonial “atacou” de novo os esforços emancipatórios nuestroamericanos recentes. Nas encruzilhadas do capitalismo/colonialismo senil, os governos progressistas da América Latina, surgidos e fomentados por resistências populares contra o neoliberalismo, recaem – uma vez mais – na cegueira colonial das fantasias desenvolvimentistas. Tentam romper as correntes da opressão histórica, aprofundando, no entanto, as vias estruturais que as forjaram. Omitindo que o problema de fundo era e é o capitalismo/colonialismo, optou-se por confrontar com o “neoliberalismo”. Confundindo “crescimento” com “revolução social”, apostou-se no crescimento – sim, claro, com redistribuição de renda – como “via de saída” para o “pós-neoliberalismo”. Apesar de todas as advertências em contrário, a obsessão pelo crescimento, pela expansão do consumo, pela “ascensão das classes médias” como caminho para “superação da pobreza” acabou provocando uma grave amnésia política sobre o que cresce e sobre os efeitos eco-biopolíticos desse crescimento.
Inevitavelmente, o que se expande com o crescimento (do PIB, dos investimentos, dos empregos, e também dos salários e do consumo popular) é o capitalismo. O crescimento não nos tira nem nos distancia deste; mas nos afunda cada vez mais em suas entranhas necroeconômicas. Nosso crescimento, o de nossas economias latino-americanas, é o crescimento especificamente do capitalismo periférico-colonial-dependente. Portanto, é o aprofundamento das condições histórico-estruturais de superexploração[26]; de depredação da Terra e dos corpos como matéria-prima para a realização da acumulação global. Nosso crescimento não nos distanciou do capitalismo, e sim foi funcional para sua reativação e intensificação. Não apenas em termos macrogeopolíticos, já que o boom das commodities alimentou o crescimento industrial chinês, como locomotora do mundo, como também em termos microbiopolíticos, pois a expansão do consumo opera como uma grande fábrica de produção capitalista de subjetividades, de sensibilidades e sociabilidades feitas corpos, em que as formas de percepção da realidade, os modos de estruturação das relações sociais e até os modos de pensar a própria vida, os sonhos, os desejos e o sentido da existência estão completamente mediados e colonizados pela lógica fetichista da mercadoria.
A expansão da febre consumista, sabemos, provoca estragos nas energias revolucionárias. Quando a forma mercadoria se converte em portadora da felicidade; quando o acesso a estas é tomado como indicador de “bem-estar social”; quando o universo dos ideais políticos, as máximas aspirações libertárias, igualitárias e de justiça se reduzem drasticamente à aspiração minimalista de “participar” no consumo de mercado, é quando já perdemos completamente o rumo e até o sentido da vida.
Nossas críticas aos governos progressistas não procuraram, de nenhum modo, “fazer o jogo da direita”, mas o contrário. Simplesmente se ressaltou que falar de “capitalismo selvagem” é uma tautologia e que predicar o “capitalismo humanizado” é um oximoro. O capitalismo não admite adjetivações, é simplesmente isso: um regime de relações sociais que opera a fagocitose das energias vitais como meio para a acumulação pretensamente infinita do valor abstrato. Nesse processo, consome a vitalidade da Terra e a humanidade do humano.
Agora, como chegam novamente tempos de “ajuste e recessão”, vale a pena lembrar o que dissemos em tempos de auge e expansão: o neoliberalismo não é somente sinônimo de privatizações, ajustes, cortes de salários e políticas sociais. O neoliberalismo é uma fase do capital cuja característica central está dada pelo predomínio de processos de acumulação por espoliação,[27] vale dizer, pela intensificação das dinâmicas de mercantilização mediadas por múltiplos e recentes recursos de violência. O neoliberalismo nada mais é do que o capitalismo em sua fase senil, era da acumulação em tempos de esgotamento do mundo e de crise terminal das energias vitais, tanto das primárias (que brotam da Terra) como das sociais (que surgem e se mobilizam pelo trabalho).
Precisamente porque a economia política da devastação[28] chegou ao seu limite, a fase do extrativismo neoliberal implica o início de uma nova era: a era da exploração não convencional. É que as formas convencionais da exploração (tanto da força de trabalho-natureza interior, como da Terra-natureza exterior) chegaram ao fundo do poço. É o esgotamento das formas neotayloristas de disposição dos corpos e extração das energias sociais; é o esgotamento das formas convencionais de extração de energias em suas formas primárias (petróleo, minerais, nutrientes, proteínas). É, por conseguinte, o início de novos regimes de trabalho/tecnologias de extração de mais-valia e de novas tecnologias de extração e superexploração dos “recursos não convencionais”: a era do fracking, do shale-oil e do pré-sal; da mineração hidroquímica em grande escala; das megaplantações também químicas e carboníferas; a era da transgenia e da intervenção mercantilizadora sobre as estruturas microscópicas da vida (nanotecnologia), assim como das geoengenharias e os mercados de carbono, oxigênio, fósforo, nitrogênio etc. Sob essa dinâmica, o capital avança criando novos regimes de natureza (capital natural) e novos regimes de subjetividade (capital humano), cujos processos de (re)produção se encontram cada vez mais subsumidos sob a lei do valor. Esse avanço do capital supõe uma fenomenal força de expropriação/apropriação das condições materiais e simbólicas da soberania dos povos, das condições de autodeterminação da própria vida. E tudo isso se realiza à custa da intensificação exponencial da violência como meio de produção chave da acumulação.
Assim, vivemos então tempos de agravamento e explicitação das violências e daquelas relacionadas à expropriação. Não por acaso, dias atrás, o panorama sociopolítico de Nossa América viu-se sacudido pelo brutal assassinato de Berta Cáceres, acompanhado também de agressões e de tentativas de incriminação de Gustavo Castro Soto, outro companheiro, unidos nas lutas contra os megaprojetos hidrelétricos, de mineração em grande escala e monoculturas extrativistas que implicam, no fundo, os novos “enclosures” do século XXI. Incontestavelmente, o motivo de semelhante crime foi que Berta havia se tornado um duro obstáculo para os projetos de poder. Como líder firme e clara, tinha plena consciência de que sua vida corria perigo. Ela própria, alguns meses antes de seu assassinato, denunciava que o terrorismo, a militarização e as perseguições vividos em Honduras por camponeses, povos originários e o povo Garífuna eram parte de uma estratégia cujo fim era “decapitar o movimento social que está resistindo nos territórios ao avanço do capitalismo”. Em uma entrevista de novembro de 2014, o jornalista lhe pergunta: “Berta, diante dessa onda de assassinatos, você teme por sua vida?”. Ela respondeu:
Sim, sim. Bom, temos medo… Em Honduras não é fácil; é um país em que se vive uma violência brutal; são constantes os assassinatos, as ameaças, os atentados à vida… O encarceramento, as ordens de prisão, bom, esses são riscos menores. (…) O mais perigoso em Honduras, que eu mesma sinto, é o risco de perder a vida… (…) Mas, sim, tememos por nossa vida, mas eu também quero dizer categoricamente que não nos vão paralisar pelo medo. Que eles saibam disso. Além disso, mesmo que aconteça, eu estou absolutamente convencida de que o povo lenca e a resistência do povo hondurenho não vai acabar, ao contrário, vai crescer ainda mais.[29]
Forma extrema de violência, o assassinato de Berta, como o de tantas e tantos outros sujeitos/corpos-conscientes de sua territorialidade em Nossa América, emerge como inequívoco sintoma da fase senil, ultrapredatória em que ingressou o metabolismo necroeconômico do capital, essa ecologia-mundo que tem prosperado e usurpado o nome da humanidade, à custa da depredação sacrificial das economias de fronteira; de sua Terra e seu trabalho. Berta tinha clara consciência de que o modo de vida capitalista, colonial, patriarcal contra o qual lutava precisava, para progredir, fraturar as conexões vitais-existenciais entre corpos-trabalho e Terra-territórios de vida. Berta lutou com esses corpos primitivizados pela violência modernizadora do capital. Por isso, para a “opinião pública”, nas crônicas jornalísticas convencionais, Berta era apresentada como “defensora dos Direitos Humanos”. Para quem a conhecemos, para muitas e muitos que fazem parte desses corpos em re(ex)sistência, Berta é uma defensora da Mãe Terra. Temos a íntima convicção de que ela própria preferia esta última apresentação, porque sua vida é, em si, uma pedagogia política que nos ensina que não há direitos humanos por fora nem acima da Mãe Terra; que não há “dignificação do ser humano” nem “luta contra a exploração das/dos trabalhadoras/es” que se conquiste à custa da exploração e depredação da Terra.
Da questão de fundo ao fundamental: pensar-nos Terra como chave para re-orientar nossas lutas emancipatórias
A natureza é o corpo inorgânico do homem; ou seja, quando não é o próprio corpo humano.
Que o homem vive da natureza quer dizer que a natureza
é seu corpo, com o qual deve manter-se em um processo constante,
para não morrer. A afirmação de que a vida física e espiritual do homem
se encontra vinculada com a natureza não tem mais sentido do
que a de que a natureza se encontra vinculada consigo mesma, e
que o homem é parte da natureza.
Karl Marx, Manuscritos econômico-filosóficos de 1844.
Salvo notáveis exceções, o pensamento tradicional de esquerda e o marxismo ortodoxo em geral tendem a priorizar a opressão de classe em detrimento da exploração da Natureza, como se fossem duas problemáticas distintas e desconexas. No entanto, esse tipo de argumentação está em aberta contradição com a ontologia materialista de Marx, que ao pensar os fundamentos da realidade, em vez da consciência, do sujeito ou do objeto, parte do corpo. Em efeito, para Marx, “a primeira premissa de toda a história humana é a existência de indivíduos humanos vivos. O primeiro fato a se constatar é, portanto, a organização corpórea desses indivíduos e a relação por isso existente com o resto da natureza”.[30] Trata-se de uma premissa fundamental sobre a qual se edifica todo o pensamento filosófico, antropológico e político de Marx.
Pois, em primeiro lugar, partir dos indivíduos humanos viventes implica, antes de mais nada, negar radicalmente toda separação entre Natureza e sociedade e rechaçar todo antropocentrismo. Ou, caso se prefira assim, supõe partir da afirmação básica de que o ser humano é natureza. A materialidade do corpo remete indefectivelmente ao enraizamento histórico-materialista – como a que propõe Marx – nos leva a reconhecer que, historicamente, vimos da Natureza: somos parte do processo natural de irrupção, desenvolvimento e complexificação da matéria no transcurso geológico da vida no planeta. E que fisiologicamente dependemos da Natureza: os corpos humanos viventes (natureza interior) têm uma relação de dependência existencial com o conjunto de seres vivos e de fatores e condições biosféricas da Terra (natureza exterior). A Terra – como sistema vivente – nos excede, nos precede e nos contém absolutamente. Nossa vida é estrutural e funcionalmente dependente de uma sistemática e ininterrupta vinculação material com o resto da Natureza em geral. Portanto, o humano não pode ser separado da natureza; não pode ser pensado ou concebido como algo exterior, alheio ou contraposto à natureza.
Em segundo lugar, ao partir dos corpos, Marx coloca a questão da vida – a problemática dos indivíduos humanos viventes – na base de sua construção teórica e no centro de suas preocupações políticas. Diferentemente do idealismo, do empirismo naturalista e do materialismo mecanicista (cada um, em suas diferentes variantes), Marx não concebe o mundo nem como “ideia” nem como “coisa”, mas sim como vida-prática. Em Marx, o real é o vivo enquanto tal: o conjunto de processos prático-materiais através dos quais acontece a vida em geral; e também, em particular, a vida humana, como expressão histórico-específica daquela.
Assim, a centralidade do corpo, enquanto permite desobstruir a ficção idealista de todo antropocentrismo, é fundamental para uma epistemologia política que se pensa em chave de emancipação e realização plena da vida. Pois, quando o que ocupa o centro de nossas preocupações epistêmicas e políticas é a vida plena dos seres humanos viventes, não há lugar aí para sustentar a falácia do antagonismo “homem” versus “natureza”. Pelo contrário, faz-se evidente que, na realidade, a contradição capital x trabalho não é anterior nem exterior à contradição capital x Natureza-vida. Não se trata de duas contradições,[31] mas sim de uma única grande contradição fundamental, na qual a dinâmica necroeconômica do capital supõe (e exige) sacrificar a vida (na radicalidade de suas fontes e na diversidade de suas formas e manifestações) no altar do valor abstrato. Faz-se, definitivamente, manifesto que o encarceramento da Terra – através da propriedade – é o primeiro elo dos grilhões que acorrentam o trabalho.
Assim, a crucial questão da libertação humana (das amarras do capital) exige hoje, mais do que nunca, nos limiares do século XXI, repensar a Terra. Repensar a Terra como questão vital-fundamental é repensá-la e redescobri-la como Mãe. E é também repensar-nos, os seres humanos, como ontologicamente filhos da Terra; seres terrestres, no sentido existencial de que não vivemos somente sobre a Terra e da Terra, mas que literalmente somos Terra. Precisamos, de modo urgente, voltar a saber-nos e, sobretudo, sentir-nos Terra.
Pois, se a (in)civilização do capital chegou tão longe na devastação e vilipêndio da vida, é precisamente porque não apenas cresceu e se globalizou declarando guerra à Mãe Terra, como também, decisivamente, foi muito eficaz na criação de sujeitos-indivíduos que não se concebem como filhos da Terra, mas que a sentem e concebem a partir da exterioridade, da superioridade e da instrumentalidade. Indivíduos que acreditam e que sentem que vivem do dinheiro e não da Mãe Terra, que concebem o progresso e o desenvolvimento do humano em termos de domínio e exploração supostamente infinita dos “recursos” da Terra.
Diante do cenário de barbárie globalizada e diversificada que o século XXI nos oferece, depois de mais de cinco séculos de “desenvolvimento capitalista”, precisamos, de modo urgente, repensar a Terra para reorientar o horizonte e o sentido de nossas lutas emancipatórias.
Repensar a Terra como Mãe não é romanticismo pachamamista nem obscurantismo anticientífico. Embora seja, sim, uma afirmação efetivamente pré-científica (no sentido de que se trata de um saber humano cuja articulação como tal antecede historicamente a própria constituição da ciência, como regime hegemônico de produção de conhecimentos), trata-se, no entanto, de uma verdade fundamental, não apenas no mais profundo sentido filosófico, mas também no mais rigoroso sentido científico. Reconhecê-la como tal e adequar a ela nossos modos de vida, nossas instituições, nossas subjetividades, ou seja, nossos corpos e nossos sonhos, nossas formas de conceber, perceber, pensar, sentir e viver nosso lugar no mundo talvez seja o maior desafio pedagógico-político que enfrentamos como espécie, em um momento em que o caminho da emancipação tornou-se, nada mais, nada menos, do que o caminho pela sobrevivência; a sobrevivência, pelo menos, da humanidade do humano. Se as forças de esquerda não assumem como próprio esse desafio, então quem o fará?
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* Publicado originalmente no livro Descolonizar o imaginário (Fundação Rosa Luxemburgo: São Paulo, 2016).
[1] Eduardo Gudynas, “Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo. Contextos y demandas bajo el progresismo sudamericano actual” (In: AA. VV., Extractivismo, política y sociedad. Quito: Ceap-Claes, 2009); Alberto Acosta, “Extractivismo y neoextractivismo: dos caras de la misma maldición” (La Línea de Fuego, 23 dez. 2011); Maristella Svampa, “‘Consenso de los Commodities’ y lenguajes de valoración en América Latina” (Revista Nueva Sociedad, n.244, 2013 <http://www.nuso.org/upload/articulos/3926_1.pdf>); Edgardo Lander, “El neoextractivismo como modelo de desarrollo en América Latina y sus contradicciones” (Quito: Fundación Henrique Böll, 2013 <https://mx.boell.org/sites/default/files/edgardolander.pdf>).
[2] Eduardo Gudynas, “Diez tesis urgentes sobre el nuevo extractivismo”, op. cit.
[3] Atilio Borón, América Latina en la geopolítica del imperialismo (Buenos Aires: Luxemburg, 2012).
[4] Álvaro García Linera, Geopolítica de la Amazonía: Poder hacendal-patrimonial y acumulación capitalista (La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional de Bolivia, 2012), p.110.
[5] Citado por Edgar Isch, “El extractivismo como negación de la Constitución de la República” (In: AA. VV., El correísmo al desnudo. Quito: Abya Yala, 2014).
[6] Pablo Stefanoni, “¿Y quién no querría vivir bien? Encrucijadas del proceso de cambio boliviano” (Cuadernos del Pensamiento Crítico Latinoamericano, n.53, Clacso, 2012).
[7] XII Cumbre del ALBA, Declaración de Guayaquil, 30 jul. 2013.
[8] Ruy Mauro Marini, Subdesenvolvimento e revolução (Florianópolis: Insular, 2013 [1974]).
[9] Horacio Machado Araóz, “Los dolores de Nuestra América y la condición neocolonial. Extractivismo y biopolítica de la expropiación” (Revista Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires, Clacso, ano XIII, n.32, nov. 2012 <http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/osal/20120927103642/OSAL32.pdf >).
[10] Horacio Machado Araóz, “Extractivismo y ‘consenso social’: expropiación – consumo y fabricación de subjetividades (capitalistas) en contextos neocoloniales” (Revista Cuestiones de Población y Sociedad, Centro de Estudios de Población y Desarrollo, Universidad Nacional de Villa María, v.2, n.3, dez. 2013 <http://cepydaulavirtual.org.ar/ojs/index.php/cuestionesps/article/viewFile/60/38>); Adrián Scribano; Angélica de Senna. “Consumo compensatorio: ¿una nueva forma de construir sociabilidades desde el Estado?” (Relaces, n.15, ano 6, ago.-nov. 2014 <http://www.relaces.com.ar/index.php/relaces/article/view/335/216>).
[11] Mirta Antonelli, “Formaciones predatorias. Fragmentos de un prisma bio(tanato) político sobre neoextractivismo y capitalismo contemporâneo” (Revista Actuel Marx Intervenciones, LOM, Santiago do Chile, n.20, 2016).
[12] Sobre esse ponto, remeto ao apresentado em nosso artigo “Marx, (los) marxismo(s) y la ecología. Notas para un alegato ecosocialista” (Revista GEOgraphia, Universidade Federal Fluminense, v.17, n.34, 2015, <http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/view/837>), p.9-38.
[13] Álvaro García Linera, Geopolítica de la Amazonía, op. cit., p.107.
[14] Karl Marx, El Capital (Tomo I. México: Siglo XXI, 1976 [1867]), p.638.
[15] Rosa Luxemburgo, La acumulación del capital (Edicions Internacionals Sedov, 1912).
[16] David Harvey, “El ‘nuevo’ Imperialismo: acumulación por desposesión” (Socialist Register, Buenos Aires, Clacso, n.40, “El nuevo desafío imperial”, 2004).
[17] Rosa Luxemburgo, La acumulación del capital, op. cit.
[18] Ibid.
[19] Peter Bowler, Historia fontana de las ciencias ambientales (México: Fondo de Cultura Económica, 1998), p.50-55.
[20] Ibid., p.50.
[21] Carlos Walter Porto-Gonçalves, Geografando nos varadouros do mundo (Brasília: Ibama, 2003), p.168.
[22] Horacio Machado Araóz, “Ecología política de los regímenes extractivistas. De reconfiguraciones imperiales y re-ex-sistencias descoloniales en Nuestra América” (Bajo el Volcán, Puebla, B. Universidad Autónoma de Puebla, 15 [23], 2015 <http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=28643473002>).
[23] Ulrich Brand; Markus Wissen, “Crisis socioecológica y modo de vida imperial: crisis y continuidad de las relaciones sociedad-Naturaleza en el capitalismo” (In: AA. VV., Alternativas al capitalismo/colonialismo del siglo XXI. Quito: Fundación Rosa Luxemburgo; Abya Yala, 2013).
[24] Boaventura de Souza Santos, Una epistemología del sur (México, Clacso; Siglo XXI, 2009).
[25] Frantz Fanon, Los condenados de la tierra (Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007 [1961]).
[26] Ruy Mauro Marini, Subdesenvolvimento e revolução, op. cit.
[27] Frantz Fanon, Los condenados de la Tierra, op. cit.
[28] John Bellamy Foster, “A ecologia da destruição” (O Comoneiro, n.4, mar. 2007, <http://www.ocomuneiro.com/nr04_01_john_bellamy.html>).
[29] Entrevista realizada por Resumen Latinoamericano, nov. 2014. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=R7vrgwbS074>.
[30] Karl Marx; Friedrich Engels, La ideología alemana (Barcelona: Grijalbo, 1974 [1846]), p.19.
[31] James O’Connor, Causas naturales; ensayos de marxismo ecológico (México: Siglo XXI, 2001).
