O racismo antinegro, estabelecido globalmente, permite às negras e negros incorporar experiências que dizem respeito não apenas a realidade mais imediata, mas também a de outros negros, mesmo que nunca as tenhamos vivenciado diretamente.
Por Douglas Belchior*
Ao longo de séculos, a partir do fenômeno da diáspora africana, duas condições se instituíram permanentemente reais na vida de africanos e seus descendentes na América: A primeira é de que, negros são um grupo em que a dimensão de raça extrapola qualquer outra condição. Ou seja, um negro é antes de tudo um negro, com todas as conotações de subordinação que isto implica, em qualquer parte do chamado Novo Mundo.
A outra condição tem a ver com o fato de que o racismo antinegro, estabelecido globalmente, permite às negras e negros incorporar experiências que dizem respeito não apenas a nossa realidade mais imediata, mas também a de outros negros, mesmo que nunca as tenhamos vivenciado diretamente. Há elementos na nossa identidade negra que são globais. E isto ocorre mesmo considerando que ela é mediada por diferenças nacionais, de gênero e de classe social.
As ações e formulações que visam enfrentar ideologias, grupos e estruturas que sustentam o racismo também contemplam projetos adotados por negros em diferentes circunstâncias. Embora isso não signifique que modelos de luta contra o racismo em um lugar possam ser totalmente replicados em outro. Não. Mas, podem inspirar e motivar. Há sempre algo a aprender uns com as experiências de outros.
Toda a riqueza e diversidade das experiências de resistência negra às estruturas seculares do racismo podem e devem ser democratizadas e potencializadas. Para isso é necessário a construção de possibilidades de trocas de experiências, intercâmbio, trabalho em rede e vontade de construir unidades de ação e, no futuro breve, um projeto político de libertação povo negro em todo o mundo.
Um negro é antes de tudo um negro, em qualquer parte da América: Efeitos do racismo nos EUA e Brasil
Nos EUA
Nos Estados Unidos, negras e negros representam apenas 13% do total populacional. Apesar de ser minoria numérica, um negro tem aproximadamente seis vezes mais possibilidade de acabar em uma prisão do que um branco, e 2,5 vezes mais do que um latino. Mais de 36% dos presos são negros; 33%, brancos (63% da população) e 22%, latinos (17%). 37% dos presos por consumo de entorpecentes são negros, ainda que eles representem 15% dos consumidores. 2,5 milhões de pessoas se encontram privadas de liberdade nos EUA, 41% dos presos são afro-americanos. No caso das prisões federais, este índice alcança 44%. Os afro-americanos representam 59% dos condenados e são 74% dos que recebem como sentença a prisão perpétua.
Segundo o defensor de direitos civis e fundador da Organização Justiça Igualitária, Alec Karakatsanis, “os Estados Unidos encarceram negros numa proporção seis vezes maior a África do Sul nos tempos do apartheid”. Michelle Alexander, professora e especialista no tema do racismo sistêmico contemporâneo, assinala que atualmente há mais homens afro-americanos nos cárceres dos EUA, ou em liberdade condicional, que aqueles que estavam escravizados em 1850.
Após a vitória eleitoral de Donald Trump, o número de crimes de ódio contra negros e imigrantes só cresceu. E proliferaram cada vez mais grupos organizados com viés racista, xenófobo e de intolerância religiosa.
Em setembro de 2017, uma pesquisa promovida pela PerryUndem, empresa com sede em Washington, demonstrou que cerca de dois terços dos afro-americanos se declaram preocupados com a presidência de Trump, e uma quantidade ainda maior acreditava que o país estava indo na direção errada. Um total de 84% dos negros americanos entrevistados disseram que sentiam que o país estava no caminho errado, enquanto somente 15% acreditava que estava na direção correta. Apenas 5% dos entrevistados disseram que achavam que as decisões políticas de Trump afetariam positivamente a população negra, enquanto 64% opinaram que o impacto será negativo.
No Brasil
O Brasil, maior país da América Latina, vive em verdadeiro estado de guerra, em um permanente e contínuo processo de genocídio dos descendentes de africanos escravizados.
52% da população brasileira é composta por pessoas negras. Em 2016, quase 62.000 pessoas negras foram mortas – um número maior do que o número de mortes causadas pela explosão da bomba atômica em Nagasaki. Entre 2011 e 2015, 279.000 pessoas foram assassinadas – mais do que na Guerra da Síria, que no mesmo período custou 256.000 vidas. Em média, metade das pessoas assassinadas a cada ano no Brasil tem entre 15 e 29 anos e 77% são negras. Em 2015, o Brasil ultrapassou a Rússia em números absolutos de pessoas presas. Há mais de 700.000 pessoas encarceradas hoje e a maioria delas é negra.
O aumento do encarceramento e da violência policial têm como principal motor a política de Guerra às Drogas. Há tempos o “tráfico de drogas” tem sido o principal motivo de aprisionamento no Brasil. Um em cada três presos no país respondem a acusações de tráfico de drogas e afins.
Após o controverso processo de impeachment, em 2016, que depôs a presidenta Dilma e elevou Michel Temer à presidência da república, direitos sociais passaram a ser atacados, investimentos públicos em políticas sociais voltados para os mais necessitados foram congelados, decisão que afeta principalmente a população negra, que representa 70% dos mais pobres. Uma série de legislações de recrudescimento do estado penal, inclusive intervenções militares em algumas capitais brasileiras tais como Rio de Janeiro e Fortaleza, no Ceará, aumentaram ainda mais o número de negros presos e mortos.
Mas a situação política brasileira passou a inspirar ainda mais preocupação aos defensores da democracia em todo o mundo. Após a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro, o poder central do país estará nas mãos de um grupo político que anunciadamente se coloca contrário aos valores de direitos humanos e pior, que explicitam suas predileções por políticas favoráveis ao recrudescimento penal, à força e a violência como pratica formal da ação policial, o encarceramento em massa, a relativização de métodos de tortura e a criminalização de movimentos sociais. Ao mesmo tempo, também conforme se anunciou por toda campanha eleitoral, será um governo que priorizará cortes de direitos sociais, o que atingirá em cheio a população negra, contingente sobrerepresentado entre os mais pobres, logo, os que mais precisam de serviços públicos do estado. Bolsonaro e seus principais aliados se aliam à política de Donald Trump, tanto no conteúdo econômico, radical-liberal, quanto na forma, preconceituosa, violenta, xenófoba, homofóbica, machista e racista, enfim, extremamente conservadora do ponto de vista moral.
Estados Brasileiro e Estadunidense, responsáveis pelo genocídio negro nas Américas
Os Estados Unidos e o Brasil carregam um triste e doloroso traço comum em suas histórias como nações soberanas: a experiência da escravidão mercantil e do colonialismo secular que deixou em ambos os países um legado de racismo anti-negro que organiza as duas sociedades e estrutura desigualdades e violência que historicamente afeta as comunidades negras. Ainda hoje, no século 21, as práticas dos estados e governos sobre o que eles chamam de “Guerra ao Terrorismo” e “Guerra às Drogas” têm sido usadas para justificar práticas relacionadas à violência policial, encarceramento excessivo e morte de milhares de negros nos EUA e no Brasil. Além disso, negar as especificidades e semelhanças nas formas em que esses processos de opressão e controle social ocorrem em cada um desses países. No entanto, também existem especificidades e semelhanças no modo como as comunidades e organizações negras resistem, enfrentam o racismo e lutam pelos direitos humanos e pela justiça racial.
Unidade transnacional
A História e a realidade do agora aproxima as comunidades negras de Brasil e Estados Unidos. Faz necessária e urgente o estabelecimento e o fortalecimento de conexões entre organizações, movimentos, intelectuais e ativistas negros de ambos os países, para trocas de experiências de resistências ao racismo em todas as suas dimensões, bem como da construção de uma rede de apoio mútuo, mobilização e ações concretas contra o racismo nas Américas.
A criação de uma Rede Transnacional de Resistência ao Racismo e ao Genocídio Negro nas Américas é urgente! Uma espécie de rede hemisférica contra a violência policial e o encarceramento em massa, um espaço de reflexões, formulações e ações que reúna grupos, organizações, ativistas, intelectuais e movimentos negros de EUA e Brasil, com intuito de fortalecimento e solidariedade mútua.
Diálogos, articulações e construções de ações comuns com diferentes atores e organizações que se preocupam e se dedicam ao enfrentamento ao racismo poderá impulsionar a luta antissistêmica em ambos os países. O principal papel organizações e movimentos negros, tanto lá quanto cá, tem sido pressionar as autoridades do governo a exigir a expansão dos direitos sociais, culturais, políticos e econômicos para a população negra. Trocar essas experiências pode ampliar o potencial e a efetividade das ações desses grupos.
Bibliografia
Michael Hanchard, Orpheus and Power: The Movimento Negro of Rio de Janeiro and São Paulo, Brazil, 1945-1988
Luiza Bairros, artigo, “Orfeu e Poder: uma perspectiva afro-americana sobre a política racial no Brasil”, ‘Publicado e m 1994 pela Princeton University Press
* Douglas Belchior é historiador, ativista de direitos humanos e professor da UNEAFRO