Cercada por guseiras altamente poluidoras, a população da comunidade de Piquiá de Baixo, em Açailândia, sofre de patologias respiratórias decorrentes da exposição aos poluentes, concluiu estudo do Instituto Nacional do Câncer de Milão.
Por Fundação Rosa Luxemburgo
Piquiá de Baixo é um povoado de cerca 1.100 habitantes, localizado no município de Açailândia, Maranhão, onde empresas de mineração e produção de ferro-gusa e aço, abastecidas pela mineradora Vale S.A., operam ao lado das casas há cerca de trinta anos. Os impactos e danos à saúde dos moradores tem sido tamanhos, que, depois de muita luta, toda a comunidade será transferida para outro território. O processo de reparação e reassentamento, envolvendo programas de habitação do governo federal e participação da Fundação Vale, deveria estar em fase de finalização, não fosse a morosidade com que os responsáveis tem tratado a questão.
Agora, um estudo independente publicado em novembro do ano passado, realizado por médicos da Fundação Istituto Nazionale dei Tumori (Instituto Nacional do Câncer) em Milão, Itália, e que analisou, no ano de 2013, as condições de saúde dos moradores de Piquiá, deve fortalecer a demanda dos moradores por reparação.
Com o objetivo de avaliar a incidência de doenças respiratórias, o estudo baseou-se numa amostra transversal de 220 residentes de Piquiá de Baixo com 16 anos ou mais. Foram coletados dados sobre as condições de saúde dos sujeitos participantes de duas formas: a) questionários de história clínica e b) avaliação clínica da função respiratória por meio de testes de espirometria.
De acordo com os testes espirométricos, 28% dos moradores avaliados sofrem de patologias respiratórias. Esta taxa de incidência é até seis vezes superior à relatada em estudos semelhantes realizados em outros países. A gravidade também é maior, uma vez que a população amostral não incluiu a categoria de sujeitos com maior risco de desordens pulmonares em relação à poluição do ar causada pelo complexo de processamento de aço Piquiá; ou seja, homens e mulheres empregadas nas usinas siderúrgicas ou em conexão com o ciclo industrial.
Segundo Joselma de Oliveira, membro da Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá, “há mais de vinte anos estamos denunciando os impactos da poluição sobre nossa comunidade, mas nossa voz é silenciada ou desconsiderada. Não havia dados consolidados sobre a saúde dos moradores, talvez porque essas informações viriam a contestar o licenciamento ambiental dessas empresas. As pesquisas internacionais têm a liberdade e a competência para demonstrar os verdadeiros impactos da mineração e da siderurgia sobre nossas vidas”.
Sobre a luta de Piquiá
Nos últimos 10 anos, as famílias do bairro industrial de Piquiá de Baixo estão lutando contra as empresas poluidoras do polo siderúrgico de Açailândia-MA. Foram inúmeros protestos e manifestações, denúncias, processos judiciais, reivindicações para o eficaz monitoramento ambiental por parte do Estado, e luta para a instalação de filtros e diminuição dos impactos (o caso já foi objeto de estudo da Federação Internacional dos Direitos Humanos em parceria com as organizações Rede Justiça nos Trilhos – parceira da Fundação Rosa Luxemburgo e principal organização de defesa das comunidades atingidas pela mineradora Vale no Maranhão – e Justiça Global, que resultou em um relatório publicado em maio de 2011 denunciando os impactos sofridos pela comunidade).
Com intermediação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Maranhão, entre 2010 e 2011 foi construido um acordo entre a prefeitura de Açailândia, a Vale e o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa, com adesão posterior do Ministério das Cidades, que previu a desapropriação de um terreno e a construção de um novo assentamento para as famílias atingidas. No final de 2015, o projeto foi encampado pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Representada pela Fundação Vale, no entanto, a mineradora esta postergando a assinatura do convênio pelo qual assumirá parte do custos do reassentamento, junto com a Caixa Econômica Federal.
A esperança dos moradores de Piquiá é que, com os resultados desta nova pesquisa sobre os danos severos à saúde que seguem sofrendo, o processo seja acelerado
Clique aqui para ver a pesquisa (em inglês)
Com informações da Rede Justiça nos Trilhos
