Na bacia do rio Tapajós (PA), território dos índios Munduruku, o governo quer investir no aproveitamento do potencial energético que, explorado, possibilitaria a implantação de infraestrutura que baratearia os custos de exportação de commodities para os países do BRICS. O custo social e ambiental não entra nos cálculos
Por Verena Glass
Em meados de 2014, coisas estranhas ocorreram em uma das aldeias Munduruku na região de Jacareacanga, no sudoeste do estado do Pará. De acordo com relatos transmitidos de soslaio e meias palavras, uma igreja evangélica na aldeia teria vertido sangue pelas paredes, ao mesmo tempo em que um garoto sofreu possessão, “derrubando todos que estavam no local”. Aterrorizados, os Munduruku queimaram a pequena construção.
O fato, dizem os boatos, ocorreu poucos dias após a volta de um grupo de jovens guerreiros de uma visita à região sagrada das Sete Quedas do rio Teles Pires (afluente do Tapajós), na divisa do Pará com Mato Grosso. A cachoeira fora completamente destruída pelas obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, localizada a apenas 37 km da terra indígena Kayab, onde também vivem varias famílias Munduruku . Com a morte das Sete Quedas, deixou de existir a morada da Mãe dos Peixes, do espírito Karubixexé e dos espíritos dos antepassados. Contaram os guerreiros que, após as primeiras intervenções na cachoeira, foram relatadas inúmeras visagens de uma criança que vagava pelo local. “Aí a Odebrecht foi lá e bombardeou a criança, matando a Mãe dos Peixes”. Uma profunda depressão se abateu sobre os Munduruku, e coisas estranhas começaram a ocorrer em suas aldeias.
Os indígenas Munduruku habitam uma vasta região que se estende ao longo da bacia do rio Tapajós, de Santarém (baixo Tapajós) a Jacareacanga (alto Tapajós), passando por Itaituba (médio Tapajós). A “Mundurukania”, como foi apelidada por seus defensores, está encravada em uma das áreas mais ricas em biodiversidade e bens minerais (principalmente ouro e diamante) do Pará. Mas seu maior asset econômico, de acordo com o governo federal, é o potencial energético dos rios: segundo o inventário hidrelétrico da bacia hidrográfica Tapajós/Teles Pires, foi detectado um potencial de construção de 42 usinas (pequenas e grandes) na região.
No curto prazo, de acordo com o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2023 do Ministério das Minas e Energia, divulgado em dezembro de 2014, até 2021 está prevista a construção de sete usinas nos rios Tapajós e seu afluente Jamanxim, e duas no Teles Pires, tangenciando os territórios indígenas como mostra o mapa abaixo:
Em 2012, o governo deu início à intervenção sobre a bacia do Tapajós com a desafetação (diminuição), via Medida Provisória (MP), de cinco Unidades de Conservação (MP nº 558, convertida na Lei nº 12.678, de 25 de junho de 2012). Os Munduruku de um lado, e o Ministério Público Federal de outro, deram início, cada um a seu modo, a uma batalha contra os projetos hidrelétricos. Os indígenas armaram seus guerreiros na defesa do território, e o MPF no Pará e no Mato Grosso foi à Justiça contra ilegalidades que, a exemplo da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, se amontoam sobre os processos de estudo e licenciamento dos empreendimentos já em andamento (as usinas São Manoel e Teles Pires, no rio Teles Pires, e São Luiz do Tapajós, no Tapajós[3]).
Para além do aproveitamento hidrelétrico, no entanto, a região também é considerada de alta prioridade no planejamento infraestrutural hidroviário e portuário, com vistas à facilitação do escoamento de commodities agrícolas (soja e milho) e minérios (ferro, ferro gusa e aço) do Centro-Oeste e Norte. A construção de uma hidrovia na bacia Tapajós-Teles Pires e quatro eclusas no Tapajós e seis no Teles Pires, além de terminais portuários em Santarém, Miritituba e Itaituba no Pará, fazem parte do chamado Projeto Eixo Norte [4] (que inclui novas estruturas portuárias também nos estados do Amazonas, Maranhão e Bahia).
De acordo com Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo do Movimento Pró-Logística do Mato Grosso, estes projetos fazem parte da rota de escoamento de grãos do estado via BR 163, “que dá acesso a uma estação de transbordo de carga em Miritituba, um distrito da cidade de Itaituba-PA, na margem direita do rio Tapajós, onde se iniciaram as operações no terminal da Bunge; além deste terminal, existem projetos para a implantação de mais nove terminais. Serão dez terminais entre Miritituba e uma localidade chamada Santarenzinho – alguns já com licença de instalação, outros com licença prévia. Todos estes projetos têm participação da iniciativa privada e passam por várias fases”[5].
Todos estes empreendimentos objetivam o barateamento dos custos de exportação para os mercados europeus e asiáticos – entre estes últimos, principalmente a China, cujo acesso aos produtos brasileiros via portos do Norte e Canal do Panamá seria potencialmente facilitado -, e neste contexto passa a ter grande peso a pasta de negociações com os países do BRICS.
De acordo com a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, no período de janeiro a junho de 2014 o minério de ferro, a soja em grãos e o petróleo responderam por mais de ¾ das exportações brasileiras para os demais países do BRICS. “O minério de ferro, principal produto de exportação, responde por 43,5% da pauta. Soja em grãos e petróleo respondem, respectivamente, por 24,1% e 8,8% das exportações brasileiras para os demais BRICS”, afirma documento do órgão[6].
Neste panorama, a China é a principal importadora de produtos brasileiros, equivalendo a 21,2% das exportações do país (quanto aos demais países do bloco, a Índia participa com 7,2 %, a Rússia com 5,5% e a África do Sul com 2,2% das exportações do Brasil). Ainda segundo a Camex, a soja em grãos representou, no período de janeiro a junho de 2014, 50,2 % das vendas do Brasil para a China, seguida de minério de ferro (com participação de 28,2%) e petróleo (6,7%).
Em contrapartida, a China tem sido, entre os parceiros do BRICS, o maior investidor em diversos setores no Brasil. De acordo com as instituições americanas The American Enterprise Institute e The Heritage Foundation, que monitoram as operações econômicas da China no mundo, nos últimos nove anos (de 2005 a 2014) empresas chinesas aplicaram mais de US$ 31 bilhões no Brasil, com destaque para projetos de energia (eletricidade e petróleo), mineração e transporte [7].
Investimentos enérgicos
O setor com maior volume de investimentos chineses é o energético. Nele o foco principal são as linhas de transmissão, com destaque para o linhão de Belo Monte, que sairá de Altamira, no Pará, e atravessará os estados do Tocantins, Goiás e Minas Gerais até a subestação de Estreito, na divisa com São Paulo; e as linhas de transmissão da usina de Teles Pires, no Mato Grosso. Mas também há as hidrelétricas, como São Manoel, no Teles Pires (MT), e Cachoeira Caldeirão, no rio Araguari, e Santo Antônio do Jari, no rio Jarí, ambas no Amapá.
Em 2012, os governos brasileiro e chinês subscreveram um Plano Decenal de Cooperação, “com objetivo de assinalar as áreas prioritárias e os projetos-chave em ciência, tecnologia e inovação; cooperação econômica; e intercâmbios entre os povos dos dois lados de 2012 a 2021”[8]. Além de “encorajar investimentos” nos setores de gás, petróleo, mineração, infraestrutura e transporte, os dois países acordaram “fomentar o investimento em geração e transmissão de energia e promover a cooperação entre empresas dos dois países nas áreas de construção e tecnologia de transmissão de energia” e “reforçar a cooperação em energia nuclear”. Neste último campo, a China, através da China National Nuclear Corporation (CNNC), tem demonstrado forte interesse em entrar no mercado brasileiro com vendas de turbinas para possíveis novas usinas nucleares[9], uma vez que a Rússia se adiantou, logo após a reunião de cúpula dos BRICS em julho de 2014, iniciando negociações entre a estatal Rosatom State Nuclear Energy Corporation e a empreiteira Camargo Correa para cooperação na finalização da usina de Angra 3.
Apesar do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2023 não prever a construção de novas usinas nucleares na próxima década – há apenas uma projeção de aumento da participação da energia atômica no Sistema Integrado Nacional de 1,3% em 2017 para 1,7% em 2023, relativo à possível produção de Angra 3 -, o Ministério das Minas e Energia havia anunciado em 2007, no Plano Nacional de Energia (PNE) 2030, que poderiam ser construídas quatro novas usinas nucleares entre 2015 e 2030. Estes prognósticos podem ser readequados no próximo PNE 2050, a ser publicado no início de 2015, apesar de o próprio Termo de Referência do PNE 2050, já divulgado no final de 2014, listar “riscos de acidentes severos associados à energia nuclear” e altos custos relativos à segurança dos projetos nucleares como fatores indissociáveis deste tipo de matriz.
Nos próximos dez anos, o governo pretende investir R$ 1,3 trilhão nos vários setores energéticos, aponta o PDE 2023. 23,8% dos recursos iriam para energia elétrica, 69,6% para petróleo e 6,5% para biocombustíveis, visando um aumento de 124,8 GW para 195,9 GW no setor elétrico, de 2 milhões para 4,9 milhões de barris/dia na produção petrolífera, de 77,2 milhões para 148,8 milhões de m3/dia na produção de gás natural e de 27,6 para 47,3 milhões de m3/dia na de etanol.
Para justificar esta projeção, no PDE 2023 a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão do Ministério das Minas e Energia (MME) responsável pelos planejamentos energéticos, considera que “há que se destacar, a despeito do contexto pelo qual passa a economia brasileira, que esta nos próximos anos terá um desempenho superior à média mundial”. Ou seja, ainda no final de 2014 a EPE trabalha com um prognóstico de crescimento do PIB brasileiro de 4,3% ao ano, apontando como principais vetores deste milagre investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT), com destaque aos relacionados à exploração e produção de petróleo.
Desenvolvimentismo na contramão
O panorama exposto até aqui demanda uma série de questionamentos sobre o futuro que o Projeto Brasil a la Ministério das Minas e Energia – e, porque não dizer, a la BRICS – desenha nos mais diversos campos da vida do país.
Da perspectiva econômica, parece ficção o prognóstico de crescimento de 4,3% do PIB no próximo período – que, de acordo com o MME, justificaria a expansão do parque energético prevista em seus planejamentos. De acordo com o economista Luiz Carlos Bresser Pereira, “a previsão das consultorias econômicas acreditadas junto ao Banco Central prevê que o país crescerá no máximo os mesmos 2% ao ano até 2018”[10] tomando-se como referência a década de 1980, aprofundando-se a tendência da reprimarização da economia, da desindustrialização e da quase estagnação que a caracterizaram no último período.
No início de 2015, a nova equipe econômica do governo Dilma abriu os trabalhos anunciando cortes substanciais nas despesas de várias pastas, não descartando o mesmo procedimento quanto aos investimentos. Aliado a isto, a queda brusca do preço do petróleo no mercado internacional no final de 2014 e a retração dos investimentos neste setor – apontado pelo MME como prioritário nas estratégias de expansão energética do Brasil – pode colocar em cheque os planos principalmente do pré-sal.
No documento “Carbon Supply Cost Curves. Evaluating financial risk to oil capital expenditures” (Curvas de Custo de Fornecimento de Carbono. Medindo o risco financeiro do capital gasto em petróleo), publicado pelo Think Tank inglês Carbon Trackers em meados de 2014 e que trata do perigo da “bolha de carbono” diante da tendência de realocação dos investimentos globais de combustíveis fósseis para fontes renováveis de energia, a Petrobras consta como uma das empresas de mais alto risco do planeta. Ou seja, de acordo com o relatório, para que a exploração de petróleo seja viável diante de custos como os do pré-sal, por exemplo, é preciso que o preço do barril fique acima de US$ 95 (em janeiro de 2015, o barril de petróleo chegou a custar US$ 48,36).
Aparece aqui um aspecto importante que aponta a necessidade de se extrapolar as análises econômicas e considerar outro fator que tem ocupado um espaço crescente nos debates internacionais: as mudanças climáticas. Publicado pela revista Nature em janeiro de 2015, um estudo da University College London (UCL) aponta que um terço das reservas mundiais de petróleo, 50% das reservas de gás e 80% das reservas de carvão terão que permanecer no solo antes de 2050 para que se alcance a meta (prevista para ser adotada na Cúpula do Clima de 2015) de manter o aquecimento global em no máximo 2º C acima das temperaturas médias pré-Revolução Industrial[11]. Neste cenário, há que se avaliar quais as possíveis reações à sanha petroleira do Brasil em âmbito global no futuro próximo e nas negociações multilaterais sobre o clima.
Sócia em três blocos do pré-sal, a China – uma das maiores clientes do petróleo brasileiro no último período – é também neste sentido uma propulsora do que pode vir a ser uma arapuca econômica, política e ambiental para o país no futuro. O mesmo pode-se dizer dos projetos hidrelétricos (incluindo usinas e linhões de transmissão) nos quais os chineses estão envolvidos. Segunda maior aposta do governo no campo energético, a geração de hidroeletricidade – principalmente na Amazônia, onde está concentrado o maior número de potenciais barragens – tem constado entre os projetos infraestruturais mais controversos do país do ponto de vista ambiental, social e jurídico, uma vez que sua realização não tem sido viável sem inúmeras violações das diversas legislações socioambientais.
Os complexos hidrelétricos em construção ou planejamento na Amazônia – como as usinas no rio Madeira, em Roraima; Belo Monte no Xingu, no Pará; Teles Pires e São Manoel no Teles Pires, Mato Grosso; São Luiz do Tapajós, no Tapajós, no Pará, e as duas usinas no Amapá – têm acumulado um recorde nunca antes visto de ações judiciais por ilegalidades em seus processos de licenciamento e construção, de desmatamentos em seus entornos, de tragédias humanas e ambientais e de conflitos e resistências sociais. E o mesmo, avaliam especialistas da área, deve se aplicar à construção das linhas de transmissão.
Este desenvolvimento baseado no mantra do crescimento ilimitado e das possibilidades infinitas de exploração dos bens naturais (em nome de uma inclusão social bastante relativa), um “capitalismo benévolo” que aponta, sobretudo, a lidar com a pobreza e a desigualdade com retificações e compensações, tem colocado o Estado em um papel de protagonista de violações em nome do “interesse nacional” que tem dificultado sobremaneira a defesa dos violados. Ou seja, quando é o Estado que altera marcos legais ou precariza direitos – seja via Código Florestal, Código de Mineração, restrição à demarcação dos territórios de populações tradicionais, desafetação de unidades de conservação, etc., seja via desapropriações compulsórias, intervenções da Advocacia Geral da União em procedimentos judiciais que defendem populações violadas, Suspensões de Segurança, etc. -; quando é o Estado que financia a incursão dos “setores produtivos” sobre os territórios tradicionais (via BNDES ou contratos, convênios e acordos com investidores estrangeiros); quando é o Estado que subdivide o país entre sujeitos colonizadores e sujeitos colonizáveis; e quando, para lograr os projetos desenvolvimentistas, o Estado subverte, converte, alicia, amedronta ou reprime em nome do “bem maior”, as resistências nos territórios enfrentam uma multiplicidade de ofensivas comumente mais letais do que as advindas dos setores privados, e que exigem graus organizativos muitas vezes superiores às disponíveis.
Diante da já mencionada reprimarização da economia nacional, figurando o agronegócio e a mineração como grandes provedores do PIB – via exportações em boa parte para os parceiros BRICS -, é importante apontar que tais “locomotivas da Nação” historicamente dominam também os índices de reconcentração de terras e territórios, de desmatamento, de conflitos sociais e de trabalho escravo[12].
Desta feita, a teia que entrelaça projetos hidrelétricos, projetos infraestruturais, produção de commodities agroindustriais, atividades minerárias e exportações à base de investimentos estatais e estrangeiros é, em boa medida, responsável pelo aprofundamento da aniquilação anímica, espiritual, cultural e, em última instância, econômica de uma parcela crescente da população, em tempos de expectativas decrescentes. Expectativas decrescentes no sentido de que não há mais esperança de melhora, de avanços sociais, de lutas reivindicatórias e de ampliação de direitos, restando, no campo das lutas socioambientais, prioritariamente as resistências.
As maiores vítimas destes processos? Sem dúvidas as populações mais frágeis e seus territórios – os “retardatários” do desenvolvimento – e a Democracia, como pontua o filósofo Paulo Arantes.
“O desenvolvimentismo significa progresso acelerado, progresso no sentido material. E quando você acelera uma máquina social e econômica, você tem que afastar quem está na frente atrapalhando o trânsito. Pode ser índio, pode ser grevista, pode ser black bloc, quem estiver atrapalhando o trânsito, por vontade de atrapalhar ou por ser retardatário (os índios são retardatários, eles estão ocupando porções do território que têm que ser valorizadas para o Capital), você erradica. (…) Quando você entra nos megaeventos, nos megaprojetos na Amazônia, meganegócios, nós voltamos à grandeza do projeto Brasil Potência. E quem formulou este projeto? Foram os militares. A ditadura saiu, mas o projeto ficou” (Arantes, 2014).
Posfácio
Em outubro de 2014, uma comissão de guerreiros Munduruku do Tapajós se reuniu em Brasília com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para questionar a demora da publicação do relatório circunstanciado que reconhece os limites da Terra Indígena (TI) Sawre Muybu (ver mapa no início deste texto), finalizado por técnicos do órgão ainda em 2013. Nesta reunião, registrada em vídeo[13] pelos indígenas, a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, explica que os estudos e o mapa com as coordenadas da TI não foram oficializados porque outros órgãos do governo federal passaram a discutir a demarcação, que, se aprovada, inviabilizaria legalmente a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Em novembro, os Munduruku decidiram agir.
“Nós, povo Munduruku, aprendemos com nossos ancestrais que devemos ser fortes como a grande onça pintada, e nossa palavra deve ser como o rio, que corre sempre na mesma direção. O que nós falamos vale mais que qualquer papel assinado. Assim vivemos há muitos séculos nesta terra. O governo brasileiro age como a sucuri gigante, que vai apertando devagar, querendo que a gente não tenha mais força e morra sem ar. Vai prometendo, vai mentindo, vai enganando. O governo não quer fazer demarcação porque isso vai impedir as hidrelétricas que eles querem fazer em nosso rio, chamadas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. Já que o governo não quer fazer a demarcação, decidimos que nós mesmos vamos fazer. Começamos a fazer a autodemarcação e só vamos parar quando concluir nosso trabalho.”
Afirmaram em carta pública. E assim foi feito[14].
Este artigo foi publicado no Caderno de Debates 4: BRICS: tensões do desenvolvimento e impactos socioambientais, da FASE
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Referências
[2] O mapa está na matéria da Pública A batalha pela fronteira Munduruku.
[3] Informações sobre a luta Munduruku podem ser encontradas no site do Movimento Xingu Vivo e no Blog da Autodemarcação Munduruku, construído a partir da luta pela autodemarcação da TI Sawre Muybu. Já as Ações Civis Públicas do MPF: Procuradoria da República no Pará e Procuradoria da República em Mato Grosso. Recomendamos também a leitura da matéria de Ana Aranha, na Agencia Pública, A batalha pela fronteira Munduruku.
[4] Capacidade de exportação pelo Arco Norte aumentará em 6 milhões de toneladas, RENAI – Rede Nacional de Informações sobre Investimentos via Ministério da Agricultura, novembro de 2014.
[5] Entrevista com Edeon Vaz Ferreira, Agroanalysis, abril de 2014.
[6] O Brasil, os demais BRICS e a agenda do setor privado, Camex, julho de 2014.
[7] China Global Investment Tracker, mapa interativo e levantamento de dados sobre investimentos globais chineses elaborados pela American Enterprise Institute e The Heritage Foundation.
[8] Plano Decenal de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, Sistema Consular integrado, MRE, junho de 2012.
[9] Chinesa CNNC busca negócios no Brasil, Associação Brasileira de Energia Nuclear, outubro de 2014.
[10] A quase-estagnação brasileira e sua explicação novo-desenvolvimentista, FGV, setembro de 2014.
[11] Study identifies which fossil fuel reserves must stay in the ground to avoid dangerous climate change, UCL Institute for Sustainable Resources, janeiro de 2015.
[12] Juntas, empresas de ambos os setores constantes da Lista Suja do Trabalho Escravo contabilizam 11.101 trabalhadores libertos nos últimos anos, como indica a última atualização do cadastro em julho de 2014.
[13] Funai admite: interesse hidrelétrico compromete demarcação de Território Indígena, vídeo com a então presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, outubro de 2014.
[14] A autodemarcação da TI Sawre Muybu ainda estava em curso quando este texto foi escrito.
