A pesquisa “Revogaço: reverter a destruição do governo Bolsonaro” apresenta um diagnóstico sobre as dimensões de destruição da democracia brasileira nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro. Chamamos esse processo de Método Bolsonaro de Destruição, que é dividido em quatro eixos: Método Bolsonaro de Destruição Orçamentária; Método Bolsonaro de Destruição do Público; Método Bolsonaro de Destruição Ideológica e Método Bolsonaro de Destruição institucional. Tal método, em seu conjunto, promove a asfixia material das estruturas do Estado, inviabilizar os sentidos públicos e universais do previstos na Constituição de 1988, deslegitima junto a população a cidadania e legitimação a violência e o autoritarismo; e, desarticula as políticas públicas em todos os níveis (Federal, Estadual e municipal) e em todas as áreas em que atua o Estado brasileiro.
A investigação que sustenta essas conclusões se baseou em dois conjuntos de fontes: no exame de cerca
de 20 mil medidas infralegais (decretos, portarias, resoluções e instruções normativas), atos de ofício que podem e devem ser revogadas imediatamente pelo novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como um primeiro passo para reconstruir a democracia no Brasil; e na análise de Medidas Provisórias, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais, cuja reversão exigirá processos de pactuação democrática mais amplos.
Palavras Chaves: Democracia, Estado, Bolsonaro, Revogação.
