Nota de solidariedade: pela investigação e punição urgente dos responsáveis pelo assassinato de Simião Vilhalva
Nós, integrantes de organizações, movimentos sociais, redes, fundações e entidades de pesquisa, reunidos no Rio de Janeiro na atividade “Sujeitos e Configurações da Luta Política na Atualidade”, prestamos solidariedade aos povos Guarani e Kaiowá, em especial aos familiares de Simião Vilhalva, indígena de 24 anos, assassinado no sábado (29) durante a invasão de pistoleiros na área de retomada da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, Mato Grosso do Sul. Ele deixa companheira e um filho de quatro anos.
Os indígenas afirmam que o Simião levou um tiro no rosto. Denunciam também que mais conflitos ocorreram no domingo (30) no município de Antonio João (MS), que já estavam retomadas pelos Guarani e Kaiowá desde a última semana. Na ocasião, indígenas foram atingidos por balas de borracha, inclusive um bebê de um ano, que estava no colo de sua avó, e que foi ferido nas costas. De acordo com informações recolhidas pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) junto aos Guarani e Kaiowá, forças policiais não têm permitido a locomoção dos indígenas, controle não aplicado aos fazendeiros.
Não se sabe se o corpo de Simião passou por perícia. O Cimi, que acompanha de perto a questão, alerta que o setor ruralista organiza e comanda “um verdadeiro Estado Paramilitar no Mato Grosso do Sul”. “Fica evidente que o objetivo do Estado Paramilitar ruralista é o de eliminar os povos originários e seus aliados e continuar invadindo e explorando os territórios destes povos”, pontuou em nota. Por isso, não acreditamos que investigações de órgãos públicos locais sejam isentas.
Há alguns anos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) passou a denunciar a atuação de forças paramilitares, comandadas por grupos ruralistas, em ataques contra povos indígenas no Brasil e, particularmente, no Mato Grosso do Sul. A impunidade e a complacência das autoridades brasileiras com estes grupos possibilitaram que os mesmos radicalizassem em suas estratégias, alheias ao Estado Democrático de Direito.
O ataque perpetrado por fazendeiros contra o povo Guarani e Kaiowá, que culminou no assassinato de Simião Vilhalva, na manhã deste sábado, 29, no município de Antônio João, demonstra que o ruralismo organizou e comanda um verdadeiro Estado Paramilitar no Mato Grosso do Sul. Fica evidente que o objetivo do Estado Paramilitar ruralista é o de eliminar os povos originários e seus aliados e continuar invadindo e explorando os territórios destes povos.
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O Cimi não acredita em investigação isenta por parte dos órgãos públicos locais. A região toda é controlada pelos interesses do Estado Paramilitar Ruralista. Consideramos que é de fundamental importância que o corpo de Simião Vilhalva seja periciado fora do estado do Mato Grosso do Sul e que a investigação seja conduzida por delegados federais, sediados em Brasília, e pelo Ministério Público Federal (MPF).
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Por fim, é forçoso reconhecer que a morte de Vilhalva tem relação com a decisão do governo Dilma Rousseff de paralisar os procedimentos de demarcação das terras indígenas, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da homologação da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, há quase 10 anos, submetendo estas famílias indígenas a uma crise humanitária já aponta por organismos internacionais como uma das mais graves do mundo.
Não bastasse tal situação de vulnerabilidade, os Guarani e Kaiowá sofrem ações e discursos criminosos de incitação ao ódio e à violência proferidos por parlamentares ruralistas com o exclusivo objetivo de colocar a sociedade sul-mato-grossense contra os povos indígenas e, na esfera Federal, avançar na aprovação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, na Câmara dos Deputados.
O Cimi manifesta solidariedade à família de Simião e reafirma o compromisso profético de continuar denunciando as forças da morte que atentam contra a Vida dos Guarani e Kaiowá, e dos demais povos originários do Brasil.
Brasília, DF, 30 de agosto de 2015
Conselho Indigenista Missionário – Cimi
Reivindicamos, ao lado dos Guarani e Kaiowá, que a morte de Simião e que todas as opressões ocorridas na Terra Indígena Ñanderu Marangatu sejam investigadas por órgão federais.
Em meio a um cenário de retrocessos e perda de direitos, estamos aqui nessa atividade, promovida pela FASE, debatendo e pensando em como colaborar para transformar realidades. Os Guarani e Kaiowá, assim como todos os povos indígenas, ensinam muito a todo o mundo com os seus modos de vida e de luta, umbilicalmente ligados à natureza. Repudiamos toda essa violência ocorrida no Mato Grosso do Sul, um retrato do atual modelo de desenvolvimento, predador da natureza, de culturas e acelerador de desigualdades, que infelizmente pode ser visto também em outros territórios do país.
Visibilidade, terra e justiça para os povos Guarani e Kaiowá!
Assinam a nota:
Fórum Social de Manguinhos
Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro
CEPIA – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação
Leila Linhares Barsted
Anelise Gutterres
Oiara Bonilla – Universidade Federal Fluminense
Caracará (Comunidades Articuladas do Caju por Reforma e Ação)
Gilka Resende – Fase
IDEAS – Assessoria Popular
Wagner Moreira – MSTB
Vitor Fonseca
Joana Barros – Fase
Foto: Percursodacultura, flickr
