Comunidade Loteamento de São Francisco, município de Camaragibe, está angustiada frente a novas ameaças de remoção feitas sem que nenhuma alternativa tenha sido apresentada
Por Júlio Delmanto, Fundação Rosa Luxemburgo
Na última sexta, como parte de um encontro regional dos Comitês Populares da Copa, a relatora Direito à Moradia Adequada da ONU, Raquel Rolnik, visitou no Recife algumas regiões atingidas por obras relacionadas ao mundial de futebol de 2014. Entre elas, o Loteamento São Francisco, localizado muito próximo à Arena Pernambuco, estádio que receberá jogos do megaevento. Passada a visita, que repercutiu bastante na mídia local, os moradores viram-se mais uma vez ameaçados nesta segunda-feira, ao saberem que um deles recebera uma ordem de desocupação imediata.
Morador da comunidade há mais de 20 anos, o desempregado Edson Bernardo da Silva recebeu a visita de um oficial de justiça, que requisitou sua saída imediata e chegou a apontar a possibilidade de uso da força policial caso isso não ocorra. Edson está entre os diversos moradores que já aceitaram o acordo proposto pelo poder público, que ofereceu indenizações bem abaixo do valor de mercado das casas e da terra.
No entanto, nem esse valor eles estão conseguindo receber, já que ele foi depositado em juízo e só pode ser acessado após diversos – e custosos – trâmites burocráticos serem realizados. “Ele veio com um mandato de desocupação imediata só que a gente já está há um ano e dois meses nesse sofrimento. De agosto para cá a gente tem sofrido uma pressão grande para sair e não tem condições. Eu não tenho como pagar o IPTU e o imposto de transmissão por causa “morte”. Autorizei a minha advogada a fazer uma petição pedindo o valor dos impostos e retendo o restante que é para eu relocar minha família. Eu estou com dois filhos desempregados, não tenho emprego fixo e não tenho para onde ir”, declarou Edson ao repórter Eduardo Amorim, do Terra.
A fim de pressionar tanto por uma solução política para o caso, já que o caminho jurídico está bastante desfavorável, quanto pelo recebimento imediato das indenizações a quem têm direito, moradores e ex-moradores do Loteamento São Francisco manifestaram-se na manhã desta terça-feira em frente ao Fórum de Camaragibe.
Segundo membros do Comitê Popular da Copa de Recife ouvidos pela reportagem da Fundação Rosa Luxemburgo, a estratégia governamental neste caso tem sido não a da ameaça de remoção geral, mas sim ir minando as forças da comunidade ao comunicar e buscar despejar alguns moradores a cada vez, dificultado ações políticas e jurídicas unitárias. Não só a permanência no local tem sido cada vez mais difícil, como sequer o recebimento das indenizações acordadas é possível no momento, o que gera revolta e aflição nas vizinhanças da Arena Pernambuco.
Em sua visita ao local, Raquel Rolnik classificou a situação ali como de violação dos direitos à moradia, uma vez que o Brasil é signatário de tratados internacionais que exigem que, caso aconteçam, as remoções devem ser feitas sempre para locais melhores ou equivalentes às antigas moradias. No contexto atual, elas apenas indicam a criação de novas famílias de sem-teto por conta da ação estatal.
Das 126 famílias que compunham o loteamento São Francisco, 105 já deixaram a área, muitas delas sem sequer receberem aluguel-social. Restam 21 famílias, que optaram por resistir. Nesta segunda aconteceu uma reunião entre elas, e nesta terça haverá outra, para que novos passos sejam traçados. Segundo Evanildo Barbosa da Silva, diretor da ONG Fase, que apoia a comunidade, a esperança é de que “pelo menos as autoridades tenham a consideração dedar algum retorno, alguma resposta aos inúmeros pedidos que temos feito. O principal é mapear onde estão essas famílias que saíram e colocá-las em algum plano habitacional, além de garantirmos que as que ainda estão só saiam se tiverem para onde ir”.
Foto: Gerhard Dilger
