Protocolos de Consulta Prévia reforça direito de povos tradicionais
Publicação discute pertinência jurídica e força política de processos comunitários que definem critérios e regras para a aplicação da Consulta Livre, Prévia e Informada da Convenção 169 da OIT
Eles esperam há dez anos para serem ouvidos pelo governo. Agora, cansaram
Esta reportagem é a primeira de uma série sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante às populações tradicionais o direito à consulta livre, prévia e informada em caso de obras que afetem seus territórios. O material foi produzido pela Repórter Brasil, com apoio da FRL
