Evento que reúne mais de 1,5 mil indígenas de 48 etnias em Cuiabá (MT) teve lançamento e debate do livro Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública, com presença de dois autores.
Fundação Rosa Luxemburgo
No marco de um dos principais eventos festivos da população indígena brasileira, os Jogos dos Povos Indígenas, que ocorrem de 8 a 16 de novembro em Cuiabá, foi lançado nesta terça, 12, o livro Indígenas no Brasil: demandas dos povos e percepções da opinião pública, editado pela Fundação Perseu Abramo (FPA) com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo (FRL).
Apesar do caráter marcadamente lúdico dos Jogos, o debate que antecedeu o lançamento do livro e que contou com a participação de dois dos autores – o coordenador do evento, Marcos Terena, e a jornalista Verena Glass (atualmente coordenadora de projetos da FRL) – abordou temas de relevância política, como a organização das populações indígenas, os conflitos territoriais e os impactos de grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Amazônia.
De acordo com Verena Glass, a intensificação dos conflitos que envolvem a demanda por demarcação dos territórios indígenas é um tema ainda negligenciado pelo governo federal que precisa de respostas urgentes. Como exemplo, a jornalista citou o ataque, por homens armados, a uma comunidade terena, recém-ocorrido naquela tarde, e a morte do indígena Oziel Terena durante ação de reintegração comandada pela Policia Federal, ambos no Mato Grosso do Sul.
Por outro lado, a jornalista elencou as mais de 30 etnias e comunidades indígenas que estão sendo afetadas por obras do PAC já em andamento na Amazônia, e atentou para o fato de que todas, sem exceção, são alvos de ações na Justiça por irregularidades e crimes ambientais e sociais. Neste sentido, destaca-se a não realização das oitivas e consultas indígenas, garantidas tanto pela Constituição quanto pela Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
No mesmo sentido, Marcos Terena reforçou a necessidade da população indígena de conhecer as duas legislações e cobrar o direito da Consluta Prévia, Livre e Informada. “É um procedimento que deve ser anterior à instalação de qualquer obra, seja ela estrada, hidrelétrica, mineração ou linha de transmissão, livre de pressões do governo e de construtores, e muito bem explicado às populações afetadas, para que saibam do que se trata”, explicou o coordenador dos Jogos.
Terena ainda recordou os primeiros processos de criação do movimento indígena no Brasil, quando ainda na década de 1970, em plena ditadura militar, ele e outras lideranças – várias das quais já falecidas – criaram a União das Nações Indígenas (UNI).
“Eu sei que este momento é de festa e confraternização, mas acho muito importante que nós, indígenas, nunca esqueçamos que estamos em guerra pelos nossos direitos”, comentou Basilio Jorge Terena, cacique terena do Mato Grosso dos Sul. “Veja, eu sou o tio do Oziel, que foi morto na ação da Fazenda Buriti em junho. Nunca esqueceremos dessa dor e violência” diz o cacique, que também foi ferido naquela ocasião.
*Fotos: Verena Glass/ Fundação Rosa Luxemburgo
