Estudar as Constituições brasileiras e abordar o aspecto jurídico das mesmas é um passo fundamental para o nosso reconhecimento e desenvolvimento como sujeitas e sujeitos de direitos. Foi a partir dessa premissa que um grupo de mulheres iniciou encontros periódicos para debater questões jurídicas e históricas. Batizada de Gira Jurídica – Mulheres Refletem sobre a Constituição, a iniciativa é uma construção coletiva que debate o Direito e a História, do período colonial à atualidade. O lançamento da publicação será no dia 29 de abril, das 18h às 21h30 no Espaço Cultural Adebanke (Rua Durande, 175, Arthur Alvim), com distribuição gratuita do material.
Mesmo local onde ocorrem os encontros da Gira Jurídica, que reúnem companheiras para partilhar saberes e vivências, o Espaço Cultural Adebanke, é administrado pelas Pretas Bás. As reuniões contaram com organização e apoio da Associação Baobá de Canto Coral.
Esses anos de aquilombamento e estudo renderam muitos frutos. Um deles é a criação de uma cartilha inédita. Com o apoio conceitual e financeiro da Fundação Rosa Luxemburgo e projeto editorial da Editora FALA, a publicação conta com a autoria de Astrogilda Pereira e Kaká Palacio. Utilizando a linguagem dinâmica das histórias em quadrinhos e textos didáticos voltados às juventudes, a obra amplia o acesso ao Direito Constitucional sob uma perspectiva feminista negra e antirracista.
A cartilha percorre a trajetória das sete constituições brasileiras, denunciando como a cidadania foi historicamente negada à comunidade negra, aos povos indígenas e às populações empobrecidas. Ao resgatar o protagonismo de figuras históricas como Maria Felipa, a publicação reforça que direitos não são favores concedidos pelo Estado, mas sim conquistas da organização popular. Da opressão imperial à “Constituição Cidadã” de 1988, o projeto convoca a sociedade à vigilância constante pela democracia, reafirmando o compromisso com o Bem Viver e a reparação histórica — informações essenciais para a formação da consciência política em tempos de escolha das representações políticas.
A distribuição da cartilha será feita de forma gratuita, tanto em formato físico quanto digital, voltada para instituições e coletivos periféricos ligados ao Movimento Negro. A página do Instagram @girajuridica funcionará como central de compartilhamento do material e troca de informações. A proposta é que a leitura fomente rodas de reflexão e debate, expandindo a roda dessa gira que nasceu e se mantém forte.
Ô gira, deixa a Gira Girar!
LANÇAMENTO DA CARTILHA GIRA JURÍDICA – MULHERES REFLETEM SOBRE A CONSTITUIÇÃO
Data: 29/04/2026 (quarta-feira)
Horário: 18h às 21h30
Local: Espaço Cultural Adebanke – Rua Durande, 175, Arthur Alvim
Como chegar: Ao desembarcar na estação Arthur Alvim do Metrô, siga à esquerda após as catracas para acessar o terminal de ônibus. Assim que descer a escada rolante, mantenha-se à direita para sair do terminal. O Espaço fica embaixo do viaduto.
Teremos lanche coletivo. Se puder, traga sua colaboração!
