Alemanha: novo governo, novos problemas
ANÁLISE

Alemanha: novo governo, novos problemas

Após um ano de gestão da chamada “coalizão semáforo” na Alemanha, o maior sucesso da aliança pode ser o fato de que ela ainda está de pé

governo da alemanha
Chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, e os ministros Christian Lindner, Robert Habeck e Annalena Baerbock posam para foto durante reunião do gabinete federal em 30 de agosto de 2022 | Foto: IMAGO/Frank Ossenbrink

As expectativas eram altas quando o novo governo alemão assumiu um ano atrás, em 8 de dezembro de 2021. Após 16 anos de gestão de Angela Merkel, o chanceler recém-eleito Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata (SPD), prometeu um novo começo. A coalizão do governo, que inclui sociais-democratas, o Partido Verde e o Partido Democrático Liberal (FDP) — conhecida como “coalizão semáforo”, em referência às respectivas cores de cada legenda —, modernizaria o país e daria início a um futuro mais social, ecológico e liberal.

Doze meses depois, pouco resta daquele otimismo esperançoso. Isso se deve, por um lado, aos conflitos que continuam a voltar à tona dentro da própria coalizão, levando muitas de suas iniciativas de reformas a serem diluídas ou até mesmo completamente abandonadas. A aliança que antes instava o país a “ousar por mais progresso” agora corre o risco de não conseguir atender às próprias expectativas.

Ao mesmo tempo, a realidade tem o hábito de acometer os planos do governo. O ataque russo contra a Ucrânia, a insegurança no fornecimento de energia, os níveis de inflação chegando perto dos 10% e o consequente acúmulo de agitações econômicas e sociais provocaram uma série de problemas que não estavam previstos. Dito isso, era possível esperar o agravamento da crise climática, cuja seriedade o governo ainda precisa compreender, ao menos segundo o movimento climático.

ALGUNS PASSOS POSITIVOS

Seria injusto afirmar que o novo governo não obteve nenhum avanço. A gestão conseguiu aprovar diversas reformas relevantes em suas primeiras semanas, incluindo o aumento gradativo do salário mínimo para 12 euros por hora, a eliminação gradual do uso de energia do carvão até 2030 e uma expansão acelerada no uso de fontes renováveis. Ainda que essas reformas possam ser insuficientes, como argumentou o partido de oposição Die Linke, de qualquer forma representam pequenos passos na direção certa.

Em outras áreas, as políticas do governo tomaram a direção errado desde o início, mesmo que o acordo da coalizão estipulasse o contrário. Além dos desafios colocados pela guerra na Ucrânia, essa discrepância se deve, sobretudo, à heterogeneidade dos próprios membros da coalizão. Enquanto, em última análise, o SPD e o Partido Verde fazem parte (deixando de lado todas as contradições) do espectro de centro-esquerda, o FDP é tradicionalmente um partido neoliberal de empresas e há anos privilegia a atuação junto à União Democrata-Cristã (CDU).

“A essa altura, grande parte do eleitorado não vê muito mais no FDP do que um partido de obstrução política.”

De fato, os Democratas Liberais só se uniram ao atual governo para evitar a continuidade da chamada “coalizão Merkel” entre a CDU, sua equivalente na Baviera, a União Social-Cristã (CSU), e o SPD. A realidade é que os partidos do governo pertencem a dois campos políticos diferentes, o que dificulta consideravelmente o desenvolvimento de uma perspectiva comum, assim como a implementação das decisões já acordadas.

CORPO MOLE NO SPD

Sendo o menor dos três membros da coalizão, o SPD se destaca sobretudo pelo que consegue evitar. Para manter o apoio da base liberal de inclinações de direita, o líder do partido e ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, combateu todo aumento de imposto possível com unhas e dentes. Foi por esse motivo que o parlamento alemão, o Bundestag, ainda não apresentou a proposta de um imposto sobre o aumento repentino nos lucros das empresas de energia que estão se beneficiando da crise energética — ao contrário de Espanha, Bélgica e até mesmo Reino Unido. A taxação de riquezas exigida pelo Die Linke, que impactaria apenas alemães ricos, está sendo bloqueada da mesma maneira.

Ao mesmo tempo, Lindner e seu partido continuam insistindo na manutenção do chamado “freio da dívida” ancorado na Constituição da Alemanha, a Lei Fundamental, que estipula que o governo não pode gastar mais do que recebe em receita tributária. Mas uma política desse tipo durante uma crise é econômica e socialmente imprudente. Além disso, sequer se aplica a esse caso, pois o novo governo já aceitou tomar novos empréstimos no valor de 300 bilhões de euros — no chamado “fundo especial” —, sendo 100 bilhões para o exército e 200 bilhões para financiar um teto no preço do gás.

A essa altura, grande parte do eleitorado não vê muito mais no FDP do que um partido de obstrução política — imagem que custou caro nas urnas. Enquanto os Democratas Liberais conseguiram garantir 11,5% dos votos nas eleições de setembro de 2021, as intenções de voto na legenda hoje estão em torno de 5%, o que a coloca em risco de ficar abaixo do limite mínimo para voltar ao parlamento em 2025. Essa contradição representa o dilema central da coalizão do governo: com medo de perder ainda mais apoio na base, o FPD obstrui projetos de governo e, entretanto, como resultado disso acaba simplesmente perdendo mais apoio. De fato, um ciclo vicioso.

A CDU PREPARA SEU RETORNO

A sangria no apoio ao FDP parece ter, em grande medida, beneficiado a conservadora CDU/CSU, que, segundo as pesquisas mais recentes, está hoje com 30% das intenções de votos. O partido ganha, por um lado, com a falta de acordo e os consequentes bloqueios políticos dentro da coalizão. Por outro lado, pode usar sua influência no Bundesrat, segunda câmara do parlamento que representa 16 estados alemães, para arrancar concessões do governo.

Os Democratas Cristãos conseguiram fazer exatamente isso nas últimas semanas com relação aos planos de reformas no sistema de bem-estar social. A introdução da chamada “renda cidadã” aconteceu para aparar as arestas das reformas anteriores do início dos anos 2000, separando, especificamente, medidas sociais das sanções que exerceram enorme pressão para que pessoas que já estavam desempregadas há bastante tempo aceitassem qualquer trabalho disponível. O governo também planejava aumentar o valor da poupança permitido a beneficiários de programas sociais.

Mas a CDU e a CSU utilizaram sua minoria de bloqueio no Bundesrat para bombardear a reforma, atrelando seu apoio a duas condições: especificamente, à reintrodução de sanções para beneficiários de programas sociais e ao corte no valor que os beneficiários poderiam manter em poupança. Os Democratas Cristãos venceram, e as reformas acabaram sendo aprovadas nos termos que atendiam a suas expectativas.

Um cenário parecido agora se desenha com relação ao abrandamento das leis de cidadania para residentes estrangeiros, que já deveria ter acontecido há muito tempo. Em grande medida, o tema desperta polêmica entre os partidos democráticos, dada a extrema escassez de trabalhadores e trabalhadoras qualificados na Alemanha, por causa do novo líder da CDU, Friedrich Merz, que ganhou as manchetes nos últimos meses com declarações contra a imigração, incluindo de refugiados ucranianos. No geral, o rival conservador da ex-chanceler Angela Merkel levou seu partido visivelmente para a direita, mas isso não parece estar ajudando-o a atingir seu objetivo declarado de reconquistar apoiadores no partido de extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD).

GOVERNANDO EM MODO DE CRISE

Por todos esses motivos, o governo alemão enfrenta dificuldades não apenas para alcançar acordos pela aprovação de reformas políticas, mas também para implementá-las. Outro exemplo é a legalização da maconha, uma das metas definidas no acordo da coalizão do governo. Embora os três partidos apoiem a medida da boca para fora, não houve nenhuma movimentação nesse sentido no primeiro ano da gestão.

Outros objetivos parecem estar em risco. O estabelecimento de um Ministério da Moradia, do Desenvolvimento Urbano e da Construção tinha a intenção de sinalizar que a questão seria prioridade (o que, considerando o aumento expressivo no preço dos aluguéis nos últimos anos, parece sensato). Mas o plano de construir 400 mil unidades por ano não se materializou, muito em função do rápido incremento nos custos de materiais de construção. Isso também significa que a tensão no mercado de habitação continuará crescendo — uma má notícia no único país da UE onde a maioria da população vive de aluguel.

“Depois de conquistar 10,3% dos votos na última eleição geral, a Alternativa para a Alemanha conseguiu crescer para 15% nas intenções de voto, apesar de enfrentar muitas disputas e escândalos internamente.”

Com isso em mente, seria possível defender que a conquista mais impressionante do governo foi sua resposta às diversas crises que vem enfrentando. Afinal, não houve grandes protestos, quanto mais agitações, ao longo do ano desde que a nova gestão assumiu. Isso sem dúvida constitui um sucesso político, pois o governo aprovou diversos dos chamados “pacotes de alívio” que ofereceram ajuda financeira palpável para a população.

Quando o preço do gás começou a aumentar de novo, o governo respondeu com o já mencionado “fundo especial” de 200 bilhões de euros. Ainda que essas medidas de apoio estivessem fundamentalmente corretas, o montante envolvido mostra que a atual abordagem com relação à crise não só está comprando a paz social, como também é bastante onerosa. A decisão do governo de incluir o máximo possível de cidadãos e cidadãs no pacote, mesmo que isso signifique um maior custo para a política pública, atinge o cerne da chamada “democracia de consenso” da República Federal.

FOGO DA DIREITA

Do lado de fora desse consenso social está a AfD, de extrema direita, que continua dividida entre uma corrente neoliberal autoritária e uma ala mais ou menos abertamente fascista. Depois de conquistar 10,3% dos votos na última eleição geral, a Alternativa para a Alemanha conseguiu crescer para 15% nas intenções de voto, apesar de enfrentar muitas disputas e escândalos internamente. Na verdade, a agremiação lidera hoje nas pesquisas em quatro dos cinco estados do leste da Alemanha.

Os motivos para essa trajetória podem ser localizados, por um lado, na adoção das “guerras culturais” ao estilo dos EUA, que, atualmente na Alemanha, tendem a girar em torno de questões relacionadas a imigração e gênero. Há algumas coincidências discursivas entre a AfD, os conservadores e os liberais de inclinações de direita nessas áreas, o que inibe o isolamento político do partido.

Ao mesmo tempo, a AfD conseguiu com sucesso se associar às críticas generalizadas às sanções que o governo alemão instituiu contra a Rússia, sobretudo nos estados do leste do país. Os laços econômicos com a Rússia são tradicionalmente mais fortes nessa região e, em muitos lugares, pequenas e médias empresas têm se mobilizado para protestar contra as sanções. O fato de que a AfD ataca o apoio à Ucrânia e se coloca com frequência do lado da Rússia dá ao partido um atrativo político singular, que também contribuiu para o aumento dos números nas pesquisas.

LETARGIA NA ESQUERDA

O partido socialista na oposição, o Die Linke, também conta com redutos tradicionais nos estados do leste do país. Ainda assim, ao contrário da AfD, declarou-se contrário à invasão russa durante o congresso da legenda em junho e expressou apoio às sanções do governo.

Em princípio, o Die Linke recebeu bem os pacotes de alívio do governo, mas criticou-os por serem insuficientes. No entanto, a tentativa do partido de lançar protestos em massa contra a política pública no fim do primeiro semestre fracassou. Embora grande parte da população alemã esteja insatisfeita com o rápido crescimento das desigualdades sociais, essa motivação negativa se provou insuficiente para galvanizar protestos de rua substanciais. Em vez disso, o que se generaliza é a adoção de soluções individuais.

Isso não facilita em nada a situação para o partido que mal conseguiu voltar ao parlamento no ano passado, sobretudo considerando suas atuais disputas internas. Pelo contrário: só aprofundou mais a divisão, de um lado, entre reformistas e a chamada “Esquerda dos Movimentos” e, de outro, as forças “conservadoras de esquerda” em torno da ex-líder do partido no parlamento, Sahra Wagenknecht. Depois que os primeiros conquistaram maioria evidente em todas as questões no último congresso e excluíram apoiadores de Wagenknecht da executiva da legenda, houve quem começasse a especular abertamente sobre a fundação de um novo partido a tempo das eleições europeias de 2024. Isso mostra que, 15 anos depois da conquista de sua fundação, a sobrevivência do Die Linke no parlamento está em perigo.

Mas nem tudo está perdido. Embora as intenções de voto no Die Linke fiquem na casa dos 5%, um estudo recente mostrou que seu potencial eleitoral geral chega a 18%. Além disso, o partido ainda faz parte de quatro governos estaduais e até reivindica o cargo de Ministro-Presidente da Turíngia. Assim, ao menos por enquanto, a agremiação se mantém como um fator político real. Se o Die Linke conseguir consolidar suas conquistas no governos locais e estaduais e, ao mesmo tempo, canalizar a oposição por princípios ao governo federal no parlamento e nas ruas, pode ainda conseguir reverter a situação.

* Albert Scharenberg é historiador, cientista político e editor de política internacional da Fundação Rosa Luxemburgo.

Traduzido do inglês por Aline Scátola.

Leia o texto em inglês:
New Problems for Germany’s New Government

Leia o texto em alemão:
Deutschland: Neue Regierung, neue Probleme

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