Propostas e instrumentos são insuficientes e o país pode caminhar para uma “modernização conservadora” e desregulação do setor
O Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) lança nesta quinta-feira, 25 de agosto, às 10h, o estudo inédito “Perspectivas da Transição Energética Justa no Transporte Público Coletivo”, que aborda as possibilidades, perspectivas e desafios para a transição energética na mobilidade urbana no transporte público coletivo no Brasil. O estudo foi realizado com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e será apresentado e disponibilizado em edição digital.
O evento de lançamento será transmitido ao vivo no canal do YouTube do IEMA e contará com a apresentação de Renato Boareto, consultor em mobilidade e responsável pelo levantamento. Participam também Cleo Manhas, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), e Paulo Guimarães, ex-secretário de Mobilidade Urbana de São José dos Campos (SP). O evento conta com mediação de Ísis Nóbile Diniz, comunicadora do IEMA, e falas de abertura de André Luís Ferreira, diretor-presidente do IEMA, e Daniel Santini, da Fundação Rosa Luxemburgo. Inscreva-se para acompanhar neste link.
A apresentação e a publicação são parte de um projeto que dá continuidade ao estudo realizado em 2021 intitulado “Transição da indústria automotiva brasileira: desafios e perspectivas para uma conversão alinhada à mobilidade inclusiva e de baixas emissões”. O estudo anterior apontou o risco de as mudanças em curso elitizarem ainda mais o acesso aos automóveis e agravarem desigualdade social no país, e fez parte de um levantamento internacional coordenado pelo escritório de Bruxelas da Fundação Rosa Luxemburgo, esforço que resultou no livro The Need for Transformation – Current Challenges for the International Automotive Sector, disponível em inglês.
Colapso do transporte público no Brasil e tendências
Assim como o anterior, o atual também faz uma análise crítica preocupante do momento presente. O estudo sobre transporte público coletivo detalha o contexto da crise ocasionada pelo aumento de custos, esgotamento do modelo de financiamento baseado na tarifa paga pelo usuário e queda acentuada de passageiros. As mudanças em curso apontam para uma desregulação econômica que pode levar à desestruturação das redes enquanto serviço público essencial.
A necessidade de descarbonização do transporte público coletivo torna o cenário ainda mais complexo. “Não dá para abstrair que a busca pela transição energética justa aparece em um momento de crise do modelo de financiamento e do transporte público em geral. Se continuar assim, podemos ter a desestruturação do setor”, alerta o autor Renato Boareto.
Para auxiliar contra uma desestruturação, conceitualmente o trabalho propõe um novo modelo de financiamento dos serviços, por meio do qual a sociedade contribui para custear a oferta de uma rede disponibilizada para toda a sociedade. Esse novo modelo deve, inclusive, garantir que a transição energética seja justa. Isto é, que seu custo não recaia sobre as parcelas de baixa renda da população. “É como o elevador de um prédio. Todos contribuem para custeá-lo, independente do uso que cada um faz dele”, compara o pesquisador. “O custo da transição energética não pode cair sobre o usuário do transporte público, que ocupa menos espaço na via e já emite menos poluentes quando comparado a quem usa carro”, completa.
Durante a pesquisa, foram analisadas iniciativas de cidades e é possível observar que, apesar dos esforços e inovações, é necessário apoio, principalmente por parte do governo federal. As cidades buscam alternativas, mas enfrentam barreiras e precisam de suporte. A identificação de apenas onze municípios que puderam ser relatados com cases na área mostra que ainda há muitas dificuldades. O governo federal limita o investimento em infraestrutura e os instrumentos de financiamento existentes são voltados prioritariamente para viabilizar projetos da iniciativa privada. São necessárias novas visões e formas de atuação do governo.
