Estudo indica que a substituição do Vale-Transporte por contribuição fixa pode viabilizar transporte público coletivo sem cobranças para toda a população
A contribuição no valor de R$215,00 por emprego formal pode tornar realidade a Tarifa Zero no Brasil. A projeção faz parte do estudo Vale-Transporte: cálculo de contribuição para disponibilização do transporte público coletivo. O documento foi elaborado pela consultora em política urbana e integrante do Tarifa Zero BH, Letícia Birchal Domingues, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e da Rede Nossas. A modelagem é um aprofundamento de estudo anterior Vale-Transporte: visão geral e passos possíveis para seu financiamento público, levantamento bastante abrangente sobre toda a legislação relacionada ao tema (baixa na íntegra ou o resumo-executivo).
“A proposta consegue ao mesmo tempo aliviar os trabalhadores, que deixarão de contribuir com 6% do salário com o Vale Transporte, e garantir o acesso à cidade por meio da tarifa zero em todos os trajetos”, explica a autora do documento.
CAMINHOS PARA TARIFA ZERO
Daniel Santini, coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo, defende a importância de trabalhar com modelos de custeio e buscar novas formas de financiamento. Ele alerta que, nos últimos anos, o transporte público coletivo no Brasil encolheu e encontra-se ameaçado pela queda do número de passageiros.
“As pessoas não conseguem mais pagar as passagens devido ao preço das tarifas. E, para manter sua margem de lucro, as empresas têm reduzido o número de ônibus circulando. É preciso pensar urgentemente em alternativas para manter as redes. A reforma do vale-transporte pode ser um caminho bastante promissor para construção de uma política pública nacional de custeio”, explica.
OPORTUNIDADE PARA AVANÇAR
O urbanista, professor da UFMG e diretor da Rede Nossas Cidades, Roberto Andrés, destaca a emergência de uma solução para o financiamento do transporte público. “A bola está quicando para o governo federal, que pode levar adiante uma política transformadora e popular. Esse estudo apresenta um caminho viável, sem criar novos impostos ou disputar o orçamento existente”.
Ele enfatiza que, hoje, as empresas já arcam com parte do custo por meio do Vale-Transporte e que o novo modelo proposto pode até mesmo ser vantajoso para o setor. “Em alguns casos, quando o passageiro paga transporte metropolitano, pode ser inclusive bem mais alta. O que a proposta faz é organizar e universalizar essa contribuição que já existe, utilizando como referência o modelo implantado na França há mais de 50 anos”, conclui.
O documento aponta, também, alternativas que podem ser combinadas com outras fontes de custeio. Trata-se de uma atualização complementar ao estudo Vale-Transporte: visão geral e passos possíveis para seu financiamento público, bem como ao resumo executivo deste: Vale-Transporte: resumo executivo. Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público, ambos disponíveis no site da Fundação Rosa Luxemburgo.
