Por Verena Glass (Texto e fotos) – Entre os dias 2 e 6 de julho, mais de 800 representantes de comunidades indígenas, quilombolas, sertanejas, pescadoras, ribeirinhas, de quebradeiras de coco babaçu e agricultores de todo o estado do Maranhão realizaram o 17º Encontrão da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, articulação que inovou a defesa territorial a partir da celebração de um compromisso de unificação de lutas por parte dos diversos povos do estado.
Realizado no quilombo Tanque da Rodagem, município de Matões – região encravada no perímetro sojeiro do MATOPIBA maranhense -, o 17º Encontrão celebrou dois marcos históricos da Teia Maranhão: os 15 anos de seu surgimento, em julho de 2011, quando povos indígenas acolheram e apoiaram uma luta quilombola (que culminou na ocupação massiva da sede da superintendência do Incra em São Luís), e a acorrida de dezenas de integrantes da Teia a Tanque de Rodagem em 2021, quando o território quilombola foi invadido por um grupo violento de grileiros. Esta resistência vitoriosa, aliada à simbologia da luta contra a truculência do agronegócio, foi o critério para a escolha do local do evento.
Compor uma grande “rede de cuidados mútuos” no âmbito da defesa, pelo conjunto de seus integrantes, de lutas “localizadas”, é uma das principais características da Teia Maranhão, avalia Rosimeire Diniz, articuladora da Teia e integrante do Cimi Maranhão. Além do caso de Tanque da Rodagem, esta estratégia se materializou no apoio de quilombolas, pescadores e quebradeiras de coco a uma retomada do território indígena Krenyê, em 2018, e no socorro aos Akroá Gamella em 2017 – quando foram violentamente atacados por pistoleiros e fazendeiros – e em 2021, quando lideranças foram presas em um conflito com a Equatorial Energia, que tentava instalar linhas de transmissão no território indígena.
“Os conflitos de terra no Maranhão seriam bem mais violentos e numerosos se não existisse a Teia”, avalia Kum’tum Akroá Gamela, outro articulador da Teia. “Se pensarmos no que foram os últimos 15 anos, podemos afirmar que, desde que ocupamos o Incra em 2011, o órgão se viu forçada a criar um número significativo de Grupos de Trabalho Técnico para a demarcação de territórios quilombolas. Também avançamos, junto à Funai, na demarcação de territórios indígenas, como a TI Taquaritiua, do povo Akroá Gamella em Viana. A Teia tem uma importância fundamental nesses processos”.
Autogestão e formação política
O território onde aconteceu o 17º Encontrão da Teia Maranhão foi justamente a área onde, em 2021, os grileiros entraram com vários tratores para desmatar uma área de vegetação nativa do quilombo. Para receber os visitantes, a comunidade construiu um espaço central (redondo como a circularidade que caracteriza a Teia), a partir do qual se espraiava uma área coberta de palha para acomodação das plenárias, mas também de dezenas de redes, malas e sacolas. O Encontrão é um enorme acampamento, onde redes e barracas se espelham de acordo com o gosto do participante.
Mais ao lado, o espaço da cozinha foi erguido com barro e palha. A partir das 4:30 da madrugada, todos os dias as caravanas da Teia enviavam representantes para fazer o café da manhã, o almoço e a janta. De casa, haviam trazido o que tinham para colaborar com a alimentação: peixe, carne suína, frango, cuscuz, mandioca, farinha, abóbora. Na hora da comida, cada um, com o prato, vasilha ou cabaça que trouxe de casa, entrava na fila. Podia demorar, mas ninguém passou fome.
Dividido entre plenárias e grupos de discussão, os trabalhos do dia nunca começavam sem que antes soassem os tambores e rodassem as saias, levantando a poeira e a moral do povo. Ou ecoassem os cânticos indígenas; ou a louvação do Divino Espírito Santo. Na Teia, nada se constrói sem a benção dos Encantados e a força das espiritualidades.
Como o ano é de eleição, o debate político assumiu centralidade no encontro tanto nos temas relacionados às violências do agronegócio – principalmente o uso de agrotóxicos como arma química contra povos e comunidades tradicionais –, quanto na conversa sobre a importância do processo de votação e na análise sobre as estratégias da direita e da extrema direita no campo (que contou com colaboração da Fundação Rosa Luxemburgo). E para não circunscrever estas leituras a seus participantes, a Teia levou a temática às ruas de Matões, em uma manifestação que percorreu a cidade com cantos, cores e insurgências.
“O agrotóxico do agronegócio que mata as comunidades que aqui estão também envenena as águas e o ar de quem vive na cidade. O desmatamento que destrói nossos territórios também aumenta as temperaturas de quem vive na cidade. A direita e a extrema direita que quer aniquilar os povos e comunidades tradicionais, que tem ódio por nós, também atinge vocês. Temos que dizer não, temos que varrer a direita – e todo o terror que ela representa – do Maranhão!”, conclamou um dos manifestantes ao microfone. E arrancou aplausos e concordâncias de muitos que pararam para ver a marcha passar.
Desafios para os próximos tempos
“A marca dos 15 anos da Teia é também um rito de passagem”, ponderou Kum’tum Akroá Gamella ao se achegar à roda de conversa que tentava sistematizar, no último dia, as reflexões do Encontrão. Ou seja, complementou, é preciso olhar para trás com orgulho, mas ter clareza do peso dos desafios que os territórios enfrentarão nos próximos tempos. Nesse sentido, ao final da última plenária foram acordadas três frentes de luta a serem propulsadas pela Teia:
“1. Enfrentar os/as inimigos/as na luta pela demarcação e garantia dos nossos territórios. Faremos o enfrentamento ao agro e aos agrotóxicos, lutaremos contra a lei 14.701 que regulamenta o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, contra a destruição dos babaçuais, contra as eólicas nos territórios pesqueiros, e contra governos e empresas que tentam nos cooptar, comprar e dividir. Reafirmamos o nosso direito de autodefesa, na forma e nos tempos que as ameaças contra nós exigem.
2. Garantir a reprodução da vida nos territórios e os direitos da natureza, da qual somos parte, é a meta para a construção do nosso horizonte de bem viver. A Teia pautará e avançará nos debates sobre as legislações que afetam ou promovem os direitos territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais, indígenas e quilombolas, como o decreto de regularização fundiária de territórios tradicionais. Pautará e avançará no encaminhamento das demandas de saúde e educação. Pautará e avançará no debate sobre sistemas produtivos e economia. Reafirmamos que protegeremos nossa alegria, nossas encantarias, nossas espiritualidades e nossa fé na vida e na força do nosso povo.
3. Nos reconhecemos e reafirmamos como seres políticos, e assumimos o compromisso de enfrentar a extrema direita em todos os espaços onde ela atua. Estamos cientes de que a direita, seus prefeitos, deputados, senadores e candidatos, bem como seu dinheiro, seus empresários e seus aliados, buscam nossa aniquilação. Estamos cientes de que o atual Congresso é inimigo do povo, e nos comprometemos a trabalhar para que esta situação seja radicalmente alterada”.
Ao final do Encontrão de Tanque da Rodagem, em resposta a demandas políticas prementes a Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão definiu que, em 2027, este formato de reunião dos povos não ocorrerá. “Faremos um ano de trabalho nas comunidades da Teia, vamos focar na formação e na articulação, para que voltemos a nos encontrar fortalecidos em 2028. Não termos os Encontrões todos os anos não é algo definitivo, mas é o que decidimos para 2027”, explicou Rosemeire Dinis.
