O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindiMotoristas) tem debatido e estudado a implementação da Tarifa Zero nos ônibus na cidade de São Paulo. A categoria vê com preocupação a possibilidade de fechamento de postos de trabalho de cobradores e exige que medidas sejam tomadas para evitar demissões. A política foi adotada em 17 de dezembro de 2023 de maneira parcial, com a suspensão das cobranças nos domingos e feriados.
O tema foi um dos destaques durante o 8º Congresso da categoria, realizado em Praia Grande, São Paulo, de 1 a 3 de março de 2024. O encontro reuniu cerca de 600 representantes de motoristas, cobradores e demais trabalhadores e trabalhadoras que atuam na capital, e contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), da deputada estadual Márcia Lia (PT), e dos vereadores Arselino Tatto (PT), Hélio Rodrigues (PT).
A Tarifa Zero foi debatida a partir de apresentações realizadas pelo deputado Jilmar Tatto e pelo pesquisador Daniel Santini, coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo. Santini, que estuda o tema em um doutorado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, já havia participado de uma reunião preparatória na sede do SindiMotoristas em 21 de fevereiro. Ambos apresentaram um quadro geral sobre o avanço e a importância de políticas de Tarifa Zero no Brasil. Baixe as apresentações em PDF (Tatto e Santini).
DEMISSÃO ZERO
Hoje são 105 municípios com Tarifa Zero universal no país, um conjunto com população total de mais de 5 milhões. A categoria passou a discutir como se posicionar em relação à Tarifa Zero a partir da leitura de que o tema será central nas eleições municipais de 2024. Há um consenso entre os trabalhadores de que nenhum posto de trabalho deve ser fechado para a universalização avançar na cidade, conforme tem repetido o presidente do SindiMotoristas, Edivaldo Santiago. “Nós, condutores, não iremos abraçar um projeto sem tem uma contrapartida para a nossa categoria. Se não forem dadas garantias da manutenção dos postos de trabalho, não será implantado”. O sentimento é generalizado e muitos veem a Tarifa Zero com desconfiança em função do risco de demissões em massa.
A prefeitura já criou bases legais e contratuais para acabar com a função de cobrador e, desde setembro de 2021, tem já substituído profissionais por sistemas eletrônicos de controle. Na ocasião foram incluídas cláusulas relacionadas nos Termos de Aditamento de contrato. A cláusula sétima que aparece no terceiro termo da maioria dos contratos prevê que “parte da rede já é elegível para operar sem cobradores” e que o restante será considerada elegível “após as definições de soluções técnicas e operacionais”.
A capacitação de cobradores para assumir novas funções é tida como uma possibilidade para evitar demissões. A Tarifa Zero, total ou parcial, implica em aumento do uso do transporte coletivo, o que gera pressão por ampliação da rede e abre espaço para criação de novas vagas, tanto na condução dos veículos, quanto em cargos operativos e gerenciais. A expansão poderia viabilizar a “demissão zero”, ideia que virou palavra de ordem no encontro durante o debate sobre o tema.
Também há possibilidade de, nos ônibus biarticulados ou que transportam maior volume de passageiros, a função seja mantida agora como “auxiliar de bordo” ou “condutor de passageiros”, garantindo assim que motoristas não acabem sobrecarregados com a orientação do público e em funções como de baixar rampas e auxiliar cadeirantes. Os trabalhadores defendem que isso aconteça em todos os ônibus da cidade não apenas nos maiores, lembrando que o cobrador cumpre função de orientar e ajudar no fluxo de passageiros.
Na Europa, ambientalistas e trabalhadores dos transportes tem juntado forças e realizado greves climáticas para combater o fechamento de vagas e precarização. Tudo a partir da ideia de que o fortalecimento do transporte público contribui para a redução do uso de transporte motorizado individual, o que é chave para frear emissões em um contexto de mudanças climáticas. No Uruguai, como reação contra piora em condições de trabalho, ferroviários chegaram a liberar a catraca em algumas linhas como forma de protesto.
