Como garantir direitos para quem trabalha para aplicativos?

A Fundação Rosa Luxemburgo realizou na última quinta-feira, dia 16, o debate Precarização e Direitos Trabalhistas. O encontro contou com a participação de Bianca Carelli, advogada e mestra em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Galo Lima, integrante do grupo Entregadores Antifascistas, e Ricardo Antunes, professor doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e mediação de Daniel Santini, coordenador de projetos da Fundação Rosa Luxemburgo. A conversa, que durou uma hora e meia e está disponível na íntegra aqui, trouxe um balanço sobre as condições de entregadores e demais trabalhadores de aplicativos, sobre as mobilizações e paralisações organizadas pela categoria e alternativas possíveis, como cooperativas de plataforma gerenciadas diretamente, sem intermediações.

Bianca Carelli, que estudou em sua tese o modelo de trabalho avulso de trabalhadores portuários, defendeu que, mesmo para funções com flexibilidade de carga e horários, é possível garantir direitos trabalhistas e argumentou que as empresas deveriam se preocupar em garantir condições de trabalho mínimas para tais profissionais. Paulo Lima Galo destacou a importância da categoria seguir mobilizada na defesa de direitos e ser protagonista de conquistas, incluindo novos marcos legais. Ele mencionou a segunda paralisação nacional no próximo sábado, dia 25 de julho, e convidou a todos a aderirem, deixando de pedir entregas no dia, uma forma de pressionar as empresas. A primeira mobilização ficou conhecida e marcada pela hashtag #BrequedosApps.

Ricardo Antunes, um dos principais estudiosos especializado em defesa de direitos do trabalho do Brasil, afirmou que não restam dúvidas de que existe uma relação trabalhista entre as empresas e os entregadores e apresentou onze pontos que desmontam o argumento de que as corporação de apps não gerenciam e nem controlam os trabalhadores. A lista detalhada está disponível no artigo Plataformas Digitais, Uberização do Trabalho e Regulação no Capitalismo Contemporâneo, que escreveu junto comVitor Filgueiras, professor de Economia da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O debate teve participação ativa do público, que, pelo Facebook e Youtube, enviaram perguntas, comentários e sugestões de materiais de referência ao assunto. A seguir, organizamos links de documentos, estudos, livros e vídeos mencionados pelos participantes e por quem acompanhou o debate:

LINKS

Artigo Breque dos APPs e as alternativas para o trabalho digitalizado, de Leonardo Foletto e Victor Wolffenbuttel

Artigo Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo, de Ricardo Antunes e Vitor Filgueiras. O texto faz parte da edição 39 da revista Contracampo, da UFF, um dossiê sobre Trabalho de Plataforma com outros artigos excelentes

Artigo Tempestade à vista no mundo do Trabalho, de Antonio Martins

Debate online Depois do breque: entregadores e alternativas autogeridas, 30ª edição, o programa Conjuntura & Coronavírus entrevista Daniel Santini, jornalista, e Tirza Drummond, entregadora antifascista

Debate online Meia Hora com o BrCidades, com Paulo Galo

Documentário Portuárias – As mulheres no porto de Santos, de Beatriz Meirelles, Manoella Curi, Nicole Zuñiga e Thiago Carrico

Entrevista Prestador do iFood ameaça pelo WhatsApp entregador que aderir à paralisação, por Carlos Juliano Barros

Livro Cooperativismo de plataforma (baixe o PDF aberto), de Trebor Scholtz

Livro Riqueza e miséria do trabalho no Brasil IV, de Ricardo Antunes

Livro Passe livre – As possibilidades da tarifa zero contra a distopia da uberização (baixe o PDF aberto), de Daniel Santini

Livro Quatro futuros: a vida após o capitalismo, de Peter Frase

Tese TRABALHO PORTUÁRIO: Reconfigurações Institucionais e Precarização, de Bianca Carelli

A foto de destaque do vídeo é de autoria de ROBERTO PARIZOTTI/FOTOS PÚBLICAS