Com informações do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 5 de junho, um evento virtual para debater os impactos dos projetos geradores de créditos de carbono, em especial sobre as comunidades indígenas e povos tradicionais no Brasil. O objetivo é avaliar a eficácia do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) na proteção das florestas brasileiras e na defesa dos direitos dessas populações.
O evento será realizado por videoconferência no próximo dia 5 e contará com a participação de representantes de órgãos públicos, entidades não governamentais, bem como lideranças indígenas e tradicionais do Brasil e de outros países. Interessados poderão acompanhar pelo Youtube do MPF (sem tradução simultânea) e pelo Zoom (com tradução simultânea inglês/português).
O REDD+ é um mecanismo desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Os projetos de manejo florestal enquadrados na categoria REDD+ pretendem ser geradores de créditos que podem ser vendidos no mercado de carbono, para empresas que precisam compensar suas emissões inevitáveis.
Com o evento, o MPF busca entender os avanços e impactos gerados por esse mecanismo internacional, bem como avaliar se ele tem sido efetivo como política de combate ao desmatamento no país e de redução dos danos causados pela crise climática. Eventos extremos como o do Rio Grande do Sul e as secas ocorridas na Amazônia em 2023 vem sendo cada vez mais conectados pelos estudos científicos como consequência direta das intensas mudanças climáticas.
Alguns estudos, artigos e denúncias recebidas pelo MPF relatam problemas enfrentados por povos tradicionais alvos de projetos classificados como REDD+. Além disso, o Ministério Público pretende ouvir as comunidades envolvidas em programas desse tipo sobre os problemas ou resultados gerados por essas ações na proteção do meio ambiente e dos direitos dessas populações.
A discussão partirá das seguintes perguntas: afinal, estamos caminhando rumo a soluções sustentáveis contra a crise climática que se aprofunda a cada dia? Ou estamos buscando soluções que não funcionam para os graves problemas que se apresentam? Quais os caminhos efetivos?
O evento é uma realização dos Grupos de Trabalho (GTs) Gestão Territorial e Autossustentabilidade; Comunidades Tradicionais; Agroecologia; Unidades de Conservação; e Quilombos, vinculados às câmaras de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF.
| Programação |
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| 14h – Abertura Órgãos públicos federais, organizações indígenas e de povos e comunidades tradicionais |
| 14h20 – Mesa 1 REDD+: O que é? Potenciais benefícios ou prejuízos (desafios e oportunidades) Temas norteadores: 1.1) o que é REDD+? 1.2) Como funciona? Funciona? 1.3) Dúvidas atuais: problemas “técnicos”, jurídicos ou falhas conceituais? Mediadores: Procurador da República Fernando Merloto Soave (MPF) Profª. Fabrina Furtado (CPDA/UFRRJ), coordenadora do relatório Em Nome do Clima: Mapeamento Crítico Debatedores: 1) Tin Fischer (jornalista e autor com trabalho sobre REDD+, publicado em jornais europeus) 2) Jutta Kill (WRM, pesquisadora no tema REDD+ em vários locais do mundo) 3) Rafaela Santos Martins da Rosa (juíza Federal em Porto Alegre, coordenadora do JusClima2030, Laboratório de Inovação sobre Mudanças Climáticas do CNJ) 4) IPAM/IDESAM (a confirmar) 5) APIAM/COIAB |
| 15h – Momento para perguntas e respostas do público e convidados |
| 15h15 – Mesa 2 REDD+: Experiências existentes no mundo e nos territórios indígenas e tradicionais Temas norteadores: 2.1) Onde já foi aplicado o modelo REDD+? Por quanto tempo? Como? 2.2) Ele funcionou? Teve êxito? Por que? 2.3) Quais as consequências nos territórios onde já aplicados e em outros territórios mais distantes? 2.4) Existem outros caminhos? Mediadoras: Procuradora Regional da República Livia Tinoco (MPF) Elisangela Paim (Fundação Rosa Luxemburgo), coordenadora do relatório Em Nome do Clima: Mapeamento Crítico Debatedores: 1) Nilson Corrêa da Silva – Secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Familiares Rurais de Portel – STTR 2) Tom Goldtooth – representante Indigenous Environmental Network EUA 3) Alessandra Korap – Indígena Munduruku e Coordenadora da Associação PARIRI do Povo Munduruku 4) María José Andrade Cerda – Dirigenta de Economía y Desarrollo Comunitario de la Confederación de Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana, CONFENIAE majoseandradecerda@gmail.com 5) CNS/CNPCT (a confirmar) |
| 16h15 – Momento para perguntas e respostas do publico e convidados |
| 16h30 – Momento de encerramento – mediação do MPF |
