Seminário organizado com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo contou com a presença de diversas organizações sindicais e da sociedade civil brasileira
Por Gabriel Casnati, REBRIP
Nos dias 23 e 24 de maio aconteceu no Rio de Janeiro o seminário “Novas Estratégias para a Organização Mundial do Comércio (OMC)”, realizado pela REBRIP, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e do Instituto Equit. O encontro foi organizado a partir da constatação de que o debate sobre a OMC precisa ser atualizado dentro da sociedade civil progressista brasileira para que possamos chegar na próxima Reunião Ministerial, prevista para ocorrer entre 11 e 14 de dezembro em Buenos Aires, Argentina, com uma posição consolidada e unitária diante de uma conjuntura internacional em que temos por um lado o crescimento da direita protecionista, e, por outro, a pressão pela assinatura de tratados plurilaterais, tais como o TISA e o TTIP.
A primeira apresentação foi da professora doutora Marta Castilho, do Instituto de Economia da UFRJ, na qual ela expôs temas como a globalização financeira, a inserção brasileira nas cadeias globais de valor, e as diferenças entre o regionalismo e a atual etapa do multilateralismo, assim como entre as negociações internacionais multi, pluri e bilaterais.
Na sequência, foram apresentados osprincipais debates sobre a OMC a partir dos pontos de vista estadunidense, europeu e latino-americano. A primeira expositora foi a especialista no tema Deborah James, da OWINFS (Our World Is Not For Sale), que apresentou o tema a partir da visão estadunidense, explicou as principais ações do brasileiro Roberto Azevêdo na presidência da OMC e listou os sete eixos centrais do debate que ocorrerá dentro da organização na próxima Reunião Ministerial de Buenos Aires, que são os seguintes:
- Facilitação de investimentos;
- Comércio eletrônico;
- Facilitação de comércio;
- Transparência de pequenas e médias empresas;
- Subsídios nacionais;
- Políticas de estoques reguladores;
- Subsídios a pesca;
Posteriormente, Marc Maes, responsável pelas políticas comerciais na coalizão europeia de ONG’s 11.11.11, apresentou o desenvolvimento dos debates comerciais na União Europeia (UE). Marc ficou de escrever e enviar para a REBRIP as propostas da UE para a Organização Mundial do Comércio, e assinalou a importância de se acompanhar os debates que ocorrerão dentro a OCDE e do G-20 ainda este ano, pois estes servirão de termômetro das posições europeias para a Reunião Ministerial de dezembro. Por último, a argentina Luciana Ghiotto apresentou a visão latino-americana sobre a OMC, e as principais posições dos governos da região.
No segundo dia de seminário, iniciou-se o debate entre os participantes sobre o posicionamento das organizações brasileiras em torno da OMC e foram definidas próximas ações nesse sentido. Foi consenso que o debate do posicionamento brasileiro deve continuar a todo o vapor nos próximos meses, visando envolver outras plataformas de luta na América Latina contra TISA, TPP e tratados de “livre comércio” no geral, como a Jornada Continental.
Também será realizado um seminário em julho em São Paulo para abordar a questão do comércio eletrônico dentro da OMC, e serão levantados recursos para que seja feito um novo seminário no segundo semestre para discutir os principais temas que serão abordados na Reunião Ministerial da OMC, com o objetivo de ampliar o leque de organizações envolvidas. Ademais, a REBRIP elaborará uma pequena publicação com os sete principais eixos de debate da OMC, relacionando-os com setores da sociedade brasileira que poderão ser afetados.
