Estudos mapeiam políticas migratórias na América Latina e Caribe

O projeto Solidariedade Além das Fronteiras: Políticas migratórias na América Latina busca mapear as legislações migratórias e de refúgio nos países da América Latina desde a segunda metade do século XX até a pandemia de Covid-19
11/04/2023
por
FRL
Migrante recém-chegado no Brasil em Rio Branco, no Acre. Foto: Daniel Santini

A Missão Paz realizou, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, dois levantamentos detalhados sobre políticas migratórias comparando leis normas e contextos no Brasil, América do Sul, América Central, Caribe e México. Os estudos foram desenvolvidos pela pesquisadora Mayra Coan Lago em 2021 e 2022 e resultaram em duas publicações, cujas versões digitais estão disponíveis para download livre e sem custos.

O primeiro livro, intitulado Política migratória brasileira e comparada na América do Sul, foi lançado em 2021 e apresenta dados, informações e análises específicas sobre como treze países que compõem a América do Sul tratam o tema. Estão detalhadas na obra as políticas migratórias de Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

O segundo livro, intitulado Políticas Migratórias na América Central, Caribe e México, saiu em 2022 e traz informações do México e de países da América Central e do Caribe. A partir de um olhar cuidadoso para as diferenças e uma preocupação em reunir e organizar subsídios técnicos sobre direito à migração, a autora analisa fluxos migratórios regionais e detalha políticas de mais quinze localidades: Panamá, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, El Salvador, Guatemala, Estados Unidos e o Trângulo Norte da América Central, e Belize, na América Central; além de Jamaica, Cuba, República Dominicana, Haiti, Porto Rico e Ilhas do Caribe, no Caribe; e do México.

Documentários
Os livros fazem parte de um projeto realizado pela Missão Paz com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo com o objetivo de reunir informações para o desenvolvimento de políticas migratórias de garantia de direitos e abrir espaço para depoimentos e manifestações de migrantes. A parceria teve início em 2020.

A versão impressa das duas obras foram apresentadas em 24 de março no Museu da Imigração do Estado de São Paulo, durante o ciclo de palestras VOZES | Migrações Africanas. Na ocasião, também foi apresentado o documentário Vozes e Olhares: Joias Africanas, que reúne relatos de oito mulheres de diferentes países do continente africano sobre suas experiências ao migrar para o Brasil.

O vídeo conta com legendas em inglês e alemão e pode ser assistido ao final deste post. O trabalho é uma continuação da série Vozes e Olhares, que em 2021 resultou na publicação de nove vídeos com depoimentos de mulheres migrantes e refugiadas.