Transporte como direito e políticas de passe livre em debate

Por FRL

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e a Fundação Rosa Luxemburgo realizam nos dias 16, 17 e 18 de setembro de 2019 uma série de debates sobre políticas públicas de valorização e financiamento de transporte coletivo. O evento, que será realizado em Niterói, no Rio de Janeiro, foi organizado em parceria e recebeu apoio das organizações Casa Fluminense, Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG) da Universidade Federal Fluminense, Editora Autonomia Literária, Instituto Clima e Sociedade, Prefeitura de Maricá (RJ) e Rizoma Livros.

Os debates acontecem no Universidade Federal Fluminense e no Auditório do Caminho Niemeyer, são gratuitos e abertos ao público. Em todas as mesas, haverá tradução simultânea.

Confira a seguir a programação completa (versão em arquivo PDF).


Seminário internacional
Transporte como direito social e caminhos para a tarifa zero
Políticas e financiamento de transportes públicos


16/09 – segunda-feira
Local: Auditório da Faculdade de Economia
Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, s/n Bloco F, Térreo
Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus do Gragoatá, Niterói (RJ)

19h30 – Boas vindas e abertura
• Teresa Liporace, coordenadora executiva do IDEC.
• Torge Löding, diretor do escritório da Fundação Rosa Luxemburgo no Brasil.

19h45 – Mesa de abertura: tarifa zero e valorização do transporte público
• Allan Alaküla, representante de Talim, capital da Estônia, principal cidade a adotar tarifa zero no mundo.
• Judith Dellheim, pesquisadora do Instituto de Análise Social da Fundação Rosa Luxemburgo na Alemanha.
• Taliria Petrone, ex-vereadora de Niterói e hoje deputada federal (PSOL), tem atuado em defesa do transporte coletivo e no combate ao assédio e discriminação na mobilidade.

Moderação: Sabrina Fernandes, socióloga e apresentadora do canal Tese Onze.


17/09 – terça-feira

PRIMEIRO BLOCO – MANHÃ
Passe livre e movimentos sociais

Local: Auditório da Faculdade de Economia
Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, s/n Bloco F, Térreo
Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus do Gragoatá, Niterói (RJ)

9h – Abertura do auditório e recepção
• Yala Araujo, integrante do coletivo Rizoma, distribuidora independente que trabalha com um ônibus-livraria nômade.

9h15 – A experiência do planka.nu: estratégias criativas de mobilização e ativismo
• Christian Tengblad, ativista do movimento social sueco planka.nu, referência mundial em mobilizações em defesa da tarifa zero.

Moderação: Vitor Dias Mihessen, economista e coordenador da Casa Fluminense, organização que trabalha na construção coletiva de políticas e ações públicas no Rio de Janeiro.

10h15 – Intervalo com café

10h45 – Novas formas de repressão e controle em São Paulo
• Movimento Passe Livre – São Paulo (MPL-SP), principal movimento social de defesa de transporte coletivo da cidade que atua em prol da adoção da tarifa zero universal.
• Camila Marques, coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da Artigo 19.

Moderação: Leonardo Marques, professor do Instituto de História e integrante do Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG) da UFF.

11h45 – Participação social e auditorias cidadãs
• André Veloso e Annie Oviedo, ativistas do Tarifa Zero BH, movimento que realiza auditorias próprias e estudos sobre as planilhas de custos do transporte coletivo Belo Horizonte, apontando a possibilidade de revisão de valores e reorganização do sistema.
• Emerson da Cunha, da Rede de Articulação pela Mobilidade – Ramo, do Recife, espaço de articulação pela defesa do transporte público no Recife.

Moderação: Rogerio Dultra dos Santos, professor de Direito Público e integrante do Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG) da UFF.

12h45 – Intervalo para almoço


SEGUNDO BLOCO – TARDE
História e contexto das mobilizações por transporte coletivo no Brasil

Local: Auditório do Caminho Niemeyer
Avenida Jornalista Rogério Coelho Neto, s/n
Centro, Niterói (RJ)

14h – Abertura do auditório e recepção
• Tâmis Peixoto Parron, professor do Instituto de História e integrante do Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG) da UFF.

14h15 – Juventude e resistência no Brasil
Exibição do filme Espero tua (re)volta, documentário de Eliza Capai.
• Roda de conversa com Lucas Koka Penteado, protagonista do filme, ator, cantor e poeta, conversa com a plateia após a exibição.

Moderação: Tâmis Peixoto Parron, professor do Instituto de História e integrante do Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG) da UFF.

16h15 – Intervalo com café

16h45 – Transporte em Niterói, o contexto local
• Manu Amaral, integrante do movimento RUA – Juventude Anticapitalista e ex-coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFF.
• Movimento Passe Livre – Niterói (MPL-Niterói), movimento considerado pioneiro na defesa da Tarifa Zero no Brasil.
• Paulo Eduardo Gomes, vereador de Niterói (PSOL) que acionou a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público para questionar o aumento de tarifas local e há anos atua na defesa do transporte na cidade.

Moderação: Aline Lima, coordenadora do eixo Mulheres, Economia Feminista e Luta pelo Comum do Instituto PACS.

17h30 – A tentativa de implementação da tarifa zero em São Paulo
• Entrevista com Lucio Gregori, ex-secretário de Serviços e Obras e ex-secretário de Transportes da Prefeitura Municipal de São Paulo durante o governo de Luiza Erundina (1988-1992). À frente da pasta, propôs a adoção da tarifa zero na cidade em 1990.

Entrevistador: Carlos Aranha, coordenador do Grupo de Trabalho de Mobilidade Urbana da Rede Nossa SP.

19h30 – Encerramento


18/09 – quarta-feira

PRIMEIRO BLOCO – MANHÃ
Economia do transporte

Local: Auditório da Faculdade de Economia
Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, s/n Bloco F, Térreo
Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus do Gragoatá, Niterói (RJ)

9h – Boas vindas e abertura
• Rafael Calabria, geógrafo especializado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Escola Politécnica da USP e pesquisador especialista em mobilidade urbana pelo IDEC

9h15 – Transformações socioambientais, economia solidária e passe livre
• Judith Dellheim, pesquisadora da Fundação Rosa Luxemburgo, tem acompanhado as propostas de políticas de passe livre na Alemanha e estudado a dependência de seu país em relação à indústria automotiva.
• Rafaela Albergaria, assistente social, pesquisadora da Casa Fluminense, perdeu uma prima em um trem de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e milita denunciando descaso e condições precárias no transporte.

Moderação: Leonardo Giordano, vereador de Niterói (PCdoB), tem atuado em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras no transporte coletivo.

10h15 – Intervalo com café

10h45 – Como reduzir ou zerar o preço da tarifa
Apresentação do estudo do IDEC e debate com:
• Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública que fornece suporte técnico e institucional para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas.
• Rafael Calabria, geógrafo especializado em Planejamento e Gestão de Cidades pela Escola Politécnica da USP e pesquisador especialista em mobilidade urbana pelo IDEC.

Moderação João Pedro Martins, assessor de informação da Casa Fluminense, organização que trabalha na construção coletiva de políticas e ações públicas no Rio de Janeiro.

11h45 – Para além da sociedade do automóvel
• Clarisse Cunha Linke, diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento, organização que atua pela promoção do transporte sustentável e equitativo.
• Janna Aljets, cientista política, trabalha desde 2014 com justiça climática e decrescimento. Coordenadora da Fundação Rosa Luxemburgo em Bruxelas, na Bélgica, atua com uma perspectiva crítica sobre a indústria automóvel e procura reunir exemplos de alternativas para mobilidade urbana

Moderação: Renata Falzoni, arquiteta e urbanista, fotógrafa, videorrepórter, bikerrepórter e uma das principais cicloativistas do país.

12h45 – Intervalo para almoço


SEGUNDO BLOCO – TARDE
Trabalho e justiça social

Local: Auditório da Faculdade de Economia
Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, s/n Bloco F, Térreo
Universidade Federal Fluminense (UFF), Campus do Gragoatá, Niterói (RJ)

13h45 – Abertura do auditório e apresentação
• Tatiana Gomes, diretora de planejamento da Empresa Pública de Transportes de Maricá.

14h – Democratização dos transportes e justiça social
• Washington Quaquá, ex-prefeito de Maricá (PT), foi o responsável por implementar a tarifa zero na cidade, enfrentando ações judiciais e oposição de empresas privadas.
• Wojciech Kębłowski, pesquisador da Vrije Universiteit e da Université Libre de Bruxelas, estuda políticas públicas de tarifa zero em todo o planeta.

Moderação: Luisa Santiago, coordenadora do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), grupo de comunicadores, jornalistas, professores universitários, artistas gráficos, ilustradores e fotógrafos que trabalham com o objetivo de melhorar a comunicação, tanto de movimentos comunitários ou populares, quanto de sindicatos e outros coletivos.

15h – Passe livre contra a uberização da mobilidade
Lançamento do livro Passe Livre – As Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização e debate com:
• Daniel Santini, autor da publicação, jornalista e coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo
• Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e autora do texto de apresentação do livro. Foi relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito à Moradia Adequada, por dois mandatos (2008-2011, 2011-2014).

Moderação: Cauê Ameni, coordenador da editora Autonomia Literária

16h – Participação social contra políticas que perpetuam desigualdades raciais, de gênero e classe
• Cleomar Manhas, doutora em educação pela PUC (SP) e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), é crítica ao machismo no planejamento da mobilidade e relaciona assédio a falta de diversidade entre quem formula políticas públicas.
• Rede de Mães e Familiares da Baixada Fluminense, organização que atua denunciando como a violência restringe o exercício de direitos na região.

Moderação: Kelly Fernandes, arquiteta e urbanista pela FAU-Mackenzie, é analista em mobilidade urbana no IDEC.

17h – Encerramento

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