Por Daniel Santini
Representantes da sociedade civil, acadêmicos e movimentos sociais debateram bases para o avanço de políticas públicas de Cooperativismo de Plataforma no Brasil com representantes do Governo Federal, de órgãos públicos e de prefeituras municipais. O encontro aconteceu na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília, nos dias 19 e 20 de julho de 2023, em evento presencial promovido conjuntamente pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, DigiLabour, Fundação Rosa Luxemburgo e Observatório do Cooperativismo de Plataforma.
O evento começou com mensagens gravadas de solidariedade internacional de cooperativas da Argentina (FACTTIC), Equador (Ima Limpia) e Espanha (MatchImpulsa). A programação contou com depoimentos de trabalhadores e trabalhadoras, apresentações sobre como o Cooperativismo de Plataforma acontece ao redor do mundo e relatos de experiências concretas na organização a partir de princípios e práticas da Economia Solidária. Foram debatidos desafios na construção de plataformas cooperativas e na organização coletiva autogestionada e como garantir direitos para trabalhadores.
Foram apresentadas propostas concretas para o desenvolvimento de políticas públicas, que devem subsidiar um trabalho interministerial e ações por parte da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego.
Confira ao final do texto a relação completa de palestrantes, apresentações exibidas e fotos do encontro.
Por parte do Governo Federal, participaram da programação Francisco Macena, ministro interino do Trabalho e Emprego, Gilberto Carvalho, secretário nacional de Economia Popular e Solidária, Cristina Kiomi Mori, secretária-executiva do Ministério de Gestão Tecnologia e Inovação, João Brant, secretário Nacional de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência e Renata Studart, diretora de projetos da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária e Natália Teles, presidenta substituta da Escola Nacional de Administração Pública.
O evento reuniu representantes da Secretaria Geral da Presidência, da Secretaria de Comunicação da Presidência, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Educação, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Ministério das Mulheres, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Fundacentro, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), prefeituras de Araraquara (SP) e do Rio de Janeiro (SP), além de integrantes de universidades e institutos de pesquisa públicos.
Primeiro dia – 19 de julho de 2023
Mesa de abertura
• Francisco Macena, Ministro interino do Trabalho e Emprego
• Gilberto Carvalho, secretário Nacional de Economia Popular e Solidária
• Cristina Kiomi Mori, secretária-executiva do Ministério de Gestão Tecnologia e Inovação,
• Natália Teles, presidenta substituta da Escola Nacional de Administração Pública
• Rafael Grohmann, coordenador do Observatório do Cooperativismo de Plataforma
• Daniel Santini, coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo
Mensagem de trabalhadores e formuladores de políticas internacionais
Construindo o cooperativismo de plataforma no Brasil: princípios e práticas da
Economia Solidária
• Aline Os, Señoritas Courier: Interseccionalidade e desafios de sustentabilidade no
cooperativismo de plataforma – apresentação PPT
• Gabriel Reis Simeone, Núcleo de Tecnologia do MTST: Cooperativismo de Plataforma e
Soberania Digital – construindo tecnologias a partir das pessoas trabalhadoras – apresentação PDF
• Camilla de Godoi, Cooperativa EITA: Tecnologias Livres e Cooperativismo de Plataforma – apresentação PDF
• Nilce de Pontes Pereira dos Santos, Quilombos do Vale do Ribeira: Plataformas de
comercialização de alimentos e desenvolvimento territorial
• Cinthia Mendonça, CaipiraTechLab: Arte e Latitude Rural – apresentação PDF
Moderação: Fabiana Benedito, Universidade Federal da Bahia – UFBA
Desafios na construção de plataformas cooperativas e na organização coletiva
autogestionária
• Luciana Mendonça, Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos: Como garantir direitos
para trabalhadores da economia popular
• Pablo Bandeira, Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos: Pontos
populares de trabalho e geração de renda – apresentação PDF
• Márcio Guimarães, Comobi – Cooperativa de Mobilidade Urbana do RS
• Vivian Alves Pacheco, Programa Coopera Araraquara, Prefeitura de Araraquara
• Abel Santos, Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno
Moderação: Claudia Nonato, Universidade de São Paulo – USP
Soberania digital e cultura Livre
• Joyce Souza, Universidade Federal do ABC – UFABC
• Laila Almeida, MariaLab – apresentação PDF
• Natália Lobo, SOF Sempreviva Organização Feminista
Moderação: João Brant, secretário Nacional de Políticas Digitais da SECOM/PR
Segundo dia – 20 de julho de 2023
Workshop: Imaginar Tecnologias Alternativas
Políticas Públicas para Cooperativismo de Plataforma no Brasil
• Rafael Grohmann, Observatório do Cooperativismo de Plataforma – apresentação PPT
Moderação: Victor Marques, Universidade Federal do ABC – UFABC
Apresentação do workshop a partir do Oraculo para Tecnologias Transfeministas
• Joana Varon, Coding Rights – apresentação PPT
Grupos de trabalho com plenária e debate de propostas e encaminhamentos.
