Por Daniel Santini
De 16 a 20 de setembro de 2019, políticas públicas de passe livre foram debatidas em Niterói e Maricá, no Rio de Janeiro, durante o seminário internacional “Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero”. O evento foi realizado pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e reuniu um grupo diverso, incluindo alguns dos principais pesquisadores e pesquisadoras sobre o tema no Brasil e no mundo, integrantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, gestores públicos e parlamentares.
O encontro começou com três dias de debate no Auditório da Economia da Universidade Federal Fluminense e no e no Auditório do Caminho Niemeyer, em Niterói, com público de mais de cem pessoas por período e discussões aprofundadas sobre modelos possíveis e experiências concretas. O caso de Talim, a capital da Estônia que conta com 453 mil habitantes e passe livre desde 2013, foi apresentado em detalhes, bem como a experiência de Maricá (RJ), que conta com 157 mil habitantes e tem linhas operando sem cobrança direta desde 2015; é a única cidade brasileira com mais de 60 mil habitantes que tem passe livre. Houve apresentações sobre o contexto local de luta por transporte em Niterói, e o histórico da tarifa zero no Brasil, incluindo a tentativa de implementação em São Paulo na década de 1990. Lucio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, foi homenageado pelo pelo movimento sueco planka.nu, um dos principais coletivos de mobilização por passe livre do planeta.
O evento contou com a exibição do documentário Espero tua (re) volta, de Elisa Capai, o lançamento do livro Passe Livre – As possibilidades da tarifa zero contra a distopia da uberização, e do estudo do IDEC Guia Boas Práticas de Gestão de Ônibus na Visão do Usuário, além da participação direta de ativistas de diferentes partes do país, incluindo gente jovem que tem se mobilizado contra aumentos de tarifa e pela democratização no transporte. Da Alemanha o público pode conhecer mais sobre a ação recente no Salão do Automóvel de Frankfurt, com questionamentos à priorização de investimentos públicos no transporte motorizado individual.
Como parte do encontro, a Prefeitura de Maricá (RJ) organizou uma apresentação para que participantes do seminário pudessem conhecer a frota que opera com tarifa zero e o trabalho da Empresa Pública de Transportes (EPT), que administra o sistema. A cidade, que recebe subsídios da extração de petróleo, trabalha junto com o centro de tecnologia Coppe, da UFRJ, no desenvolvimento de ônibus movidos a hidrogênio, uma alternativa ao combustível. O plano é criar um polo tecnologico local para que Maricá conte no futuro com uma frota limpa operando com tarifa zero.
A programação completa do evento pode ser consultada no site da Fundação Rosa Luxemburgo e na página especial do evento criada pelo IDEC. Participaram da organização do encontro também a Casa Fluminense, o Centro de Ciência Social Histórica sobre Desigualdades Globais (CDG), a Editora Autonomia Literária, o Instituto Clima e Sociedade e a Rizoma Livros.
SAIBA MAIS – Apresentações, vídeos, fotos e textos relacionados (essa lista será atualizada conforme mais materiais forem sendo disponibilizados por participantes):
Apresentações:
A maior Tallinnovação (Greatest tallinnovation), por Allan Alaküla
Articulação Recife pelo transporte, por Emerson da Cunha de Sousa
Como reduzir ou zerar a tarifa?, por Rafael Calabria
Contexto da Alemanha, por Judith Dellheim
Geografia e políticas da tarifa zero (Geography and politics of fare-free transport), por Wojciech Kębłowski
Novas formas de repressão e controle em São Paulo, por Camila Marques
Novos modelos de financiamento do TPU, por Carlos Henrique R. Carvalho
Participação social contra desigualdades raciais, de gênero e renda, por Cleomar Manhas
Passe livre – as possibilidades da tarifa zero contra a distopia da uberização, por Daniel Santini
Planka.nu na Suécia (versão no prezi e anotações relacionadas), por Christian Tengblad
Você pode pagar menos, por André Veloso
Video zur Aktion. #IAAblockieren
Vídeos das mesas de debate:
Mesa de abertura: Tarifa Zero e a valorização do transporte público
Novas formas de repressão e controle em SP
Tentativa de implantação do tarifa zero em SP
Como reduzir ou zerar o preço da tarifa
Passe Livre conta a uberização da mobilidade
Depoimentos de participantes:
André Veloso, do movimento Tarifa Zero BH
Clarisse Linke, diretora do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento
Cleomar Manhas, assessora política do INESC
Emerson da Cunha, da Rede de Articulação pela Mobilidade
Rafaela Albergaria, pesquisadora da Casa Fluminense
Raquel Rolnik, urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
Vitor Mihessen, economista e coordenador da Casa Fluminense
Fotos:
Debates em Niterói, pelo fotógrafo Arthur Rangel Berbat
Artigos:
Como a Estônia concretizou o passe livre, por Allan Alaküla
Conheça o transporte de Maricá, maior cidade a oferecer tarifa zero no País
Experiência da cidade ilustra uma das mesas do seminário internacional de mobilidade
Programa Tarifa Zero de Maricá se destaca em seminário sobre mobilidade urbana
Tarifa Zero, a experiência europeia, por Judith Dellhein
Transportes: a atualidade da Tarifa Zero, por Daniel Santini
Maricá encerra ciclo de palestras sobre gratuidade em transporte coletivo
Maricá – nolltaxa mot bussmaffian (em sueco)
Nolltaxekonferens i Brasilien (em sueco)
Programa-se:
Em outubro, o escritório da Fundação Rosa Luxemburgo em Bruxelas organiza uma conferência sobre alternativas aos carros. Intitulado “Movimentos urbanos! Conectando resistências e alternativas”, o encontro acontece de 18 a 20 de outubro em Bruxelas. Mais informações (em inglês).
