Por Daniel Santini
A terceira edição do seminário internacional Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero foi realizada de 13 a 16 de junho de 2023 em Brasília (DF) e Formosa (GO). No marco dos dez anos de Junho de 2013, o encontro celebrou a consolidação do Passe Livre como uma pauta nacional. Pela primeira vez estiveram presentes representantes de todas as regiões do Brasil, com movimentos sociais, pesquisadores, pesquisadoras e gestores públicos, além de delegações de parlamentares. A mesa de abertura, intitulada Tarifa Zero – um legado das ruas, deu o tom do encontro, que celebrou as mobilizações populares em favor da mobilidade como direito.
Foram realizadas atividades no Instituto de Política da Universidade de Brasília, sessões na Câmara Legislativa do Distrito Federal e no Congresso Nacional e uma visita técnica para conhecer a experiência de Formosa, em Goiás, além de atividades culturais com lançamento de publicações e apresentações musicais. As atividades foram transmitidas ao vivo durante o evento. Os vídeos e apresentações exibidas estão disponíveis a seguir.
Durante audiência pública conjunta realizada como parte da programação pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e pela Comissão de Legislação Participativa, a coordenadora do Observatório dos Trens Rafaela Albergaria denunciou ameaças de morte e perseguições que têm recebido no Rio de Janeiro (veja vídeo). Presidindo a sessão o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) informou que o caso passará a ser acompanhado diretamente pela Comissão de Direitos Humanos e que será encaminhado ao Ministério dos Direitos Humanos e ao Ministério da Justiça para que providencias sejam tomadas.
Sistema Único de Mobilidade
Além do resgate da memória de 2013, com depoimentos de participantes das Jornadas de Junho, o evento avançou com a apresentação de propostas concretas para superação da crise atual que afeta os transportes públicos coletivos, tal qual a criação do Sistema Único de Mobilidade (SUM) com acesso universal e gratuito, tal qual o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Durante o evento foi apresentada a proposta para o SUM construída por organizações e movimentos sociais, documento que contribuiu para a formulação da Proposta de Emenda Constitucional 25/2023, que institui Tarifa Zero universal em todo o Brasil e que foi apresentada em maio pela deputada federal Luiza Erundina (PSOL-DF).
do Instituto de Política da Universidade de Brasília
Em meio à crise do sistema de financiamento baseado na receita das catracas e à grave redução do uso do transporte público coletivo nas cidades de todo o país na última década, cada vez mais municípios têm adotado Tarifa Zero universal. Hoje mesmo prefeitos e prefeitas de capitais e metrópoles estudam a possibilidade. O número de municípios com política universal de Passe Livre mais do que dobrou nos últimos dois anos e, em junho de 2023, já haviam sido identificadas 74 cidades, sendo sete delas com mais de 100 mil habitantes (lista completa e mapa). Ao todo, quase 3,5 milhões de pessoas são beneficiadas pela Tarifa Zero no Brasil, população somada de todos os municípios.
Alternativas para o financiamento do transporte público têm sido discutidas há anos. Em 2019, o Inesc apresentou estudo para criação de um fundo com fontes extratarifárias. No evento foi apresentado o estudo Vale-transporte: Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público, elaborado pela pesquisadora Letícia Birchal Domingues a partir de um Grupo de Trabalho e de diálogos sobre o tema iniciados na segunda edição do encontro, realizada em julho de 2022 em Belo Horizonte (MG) e Caeté (MG). A primeira edição aconteceu em Niterói e Maricá em 2019.
Coalizão Triplo Zero
Muitas das organizações que participaram das três edições hoje fazem parte da Coalizão Triplo Zero, articulação formada em defesa de Zero Tarifa, Zero Mortes no Trânsito e Zero Emissões. O grupo tem debatido, estudado e pressionado por sistemas de mobilidade baseados em justiça social, ambiental e respeito à vida. Há articulações regionais também em curso, como o Movimento Catarinense pela Tarifa Zero, a Articulação Mobilidade Popular e a Frente pela Tarifa Zero, as duas últimas de Curitiba. Representantes de tais frentes estiveram em Brasília.
Durante o encontro, também foram lançados os livros A razão dos centavos: Crise urbana, vida democrática e as revoltas de 2013, de Roberto Andrés, e o Mapa das Desigualdades do DF de 2022, do Inesc, e distribuídos exemplares de livros sobre mobilidade e urbanismo da coleção Cidade Livre.
A terceira edição do seminário Transporte como Direito e Caminhos para a Tarifa Zero foi realizada por meio de uma parceria entre Fundação Rosa Luxemburgo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e Movimento Passe Livre (MPL).
Primeiro dia
13/06/2023 – terça-feira
Manhã – Câmara Legislativa do Distrito Federal
Pré-abertura – Audiência pública – as possibilidades de implantação da tarifa zero no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal e regiões do entorno
• Celso Haddad, presidente da Empresa Pública de Transporte de Maricá (RJ) – apresentação em PDF;
• Flávio Murilo, secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
• Lafaite Santos Neves, Conselho da Cidade de Curitiba – livro Movimento Popular e Transporte Coletivo em Curitiba em PDF
• Leila Saraiva, antropóloga, representante do Movimento Passe Livre
• Juliana Esteves de Oliveira, gerente operacional de Transporte de Passageiros da ANTT)
• Maria Caroline Fleury de Lima, secretária do Entorno do Distrito Federal
• Gabriel Fidelis Santos Eduardo, secretário municipal de Cultura e Juventude de Luziânia, GO
Mediação: deputado distrital Max Maciel (Psol), presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana (CTMU) da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Noite – Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
Abertura institucional
• Andreas Behn, diretor da Fundação Rosa Luxemburgo
• Danusa Marques, diretora do Instituto de Ciência Política da UnB
• Olgamir Ferreira, decana de extensão da UnB
• José Antônio Moroni, da gestão colegiada do INESC
• Rafael Calábria, coordenador de Mobilidade Urbana do IDEC
Mediação: Paíque Santarém, integrante do Movimento Passe Livre
Mesa de abertura – Tarifa Zero – um legado das ruas
• André Veloso, integrante do movimento Tarifa Zero BH
• Daniel Caribé, integrante do Observatório da Mobilidade de Salvador
• Leila Saraiva, integrante do MPL
• Victor Khaled, ex-integrante do MPL Florianópolis – apresentação em PDF
Mediação: Lucio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes da Prefeitura de São Paulo e idealizador da Tarifa Zero – livro Tarifa zero – A cidade sem catracas em PDF
Segundo dia
14/06/2023 – quarta-feira
Manhã – Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
Mesa 1 – A construção do Sistema Único de Mobilidade à luz das experiências do SUS e do SUAS
• Ana Paula Campos Braga Franco, assistente social e coordenadora no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – apresentação em PDF
• Maria do Socorro de Souza, ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde e docente-pesquisadora em saúde coletiva da Fiocruz
• Paulo César Marques, professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) e chefe de gabinete da atual gestão da reitoria da UnB
Mediação e apresentação: Annie Oviedo, IDEC – proposta do SUM apresentada
Tarde – Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
Oficina e debate – Oficina e debate: a conjuntura da Tarifa Zero
Mesa 2 – Passe Livre, Eleições e Democracia – Parceria com o IV Ciclo de debates sobre o direito à cidade” do Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê)
• Kelly Fernandes, arquiteta, urbanista e assessora técnica da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ)
• Roberto Andrés, urbanista e professor da UFMG
• Thais Cardoso, cientista política e assessora legislativa
Mediação da primeira parte: Movimento Passe Livre
Introdução da segunda parte: • Thiago Trindade, professor adjunto do Instituto de Ciência Política (IPOL) da Universidade de Brasília (UnB)
Mediação da segunda parte: Silmara Vieira, arquiteta Urbanista, especialista em Planejamento Urbano e Ambiental
Noite – Instituto de Ciência Política – Universidade de Brasília
Lançamento de publicações – Mapa das Desigualdades 2022, do INESC e A razão dos centavos: Crise urbana, vida democrática e as revoltas de 2013, de Roberto Andrés
• Ayoola, do Mapa das Desigualdades
• Baby MC, do Mapa das Desigualdades
• Bruna Rodrigues, do Mapa das Desigualdades
• Dudu Mano, do Mapa das Desigualdades
• Erika Lorranx, do Mapa das Desigualdades
• Ramona Jucá, do Mapa das Desigualdades
• Victor Queiroz, do Mapa das Desigualdades
• Roberto Andrés, do livro A razão dos centavos: Crise urbana, vida democrática e as revoltas de 2013
Noite – Teatro da Arena – Universidade de Brasília
Batalha da Escada – especial sobre Mobilidade Urbana e Bate Papo com BNegão sobre música ativismo e Passe Livres
• BNegão, músico e ativista
Terceiro dia
15/06/2023 – quinta-feira
Manhã – Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – Câmara dos Deputados
Audiência pública – O Sistema Único de Mobilidade e a Tarifa Zero
• Cleomar Manhas, coordenadora do Instituto de Estudos Socioeconômicos
• Celso Haddad, presidente da Empresa Pública de Transporte de Maricá (RJ) – apresentação em PDF
• Lucio Gregori, ex-secretário municipal de Transportes da Prefeitura de São Paulo
• Neiva Lopes, secretária de Comunicação e Mobilização do Sindmetrô-DF
• Millena Nascimento, integrante do Movimento Passe Livre SP
• Rafaela Albergária, integrante do Observatório dos Trens RJ
Mediação: deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ)
Tarde – Auditório Freitas Nobre – Câmara dos Deputados
Mesa 3 – Experiências Nacionais de Tarifa Zero
Parte 1 – O contexto da Tarifa Zero nas cidades brasileiras
Apresentação e mediação: Daniel Santini, coordenador da Fundação Rosa Luxemburgo – apresentação em PDF
Parte 2 – Caminhos para a Tarifa Zero no Parlamento e nas Ruas e apresentação do estudo Vale-transporte: Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público
• Eduardo Zanatta, vereador Balneário Camboriú (PT-SC)
• Giorgia Prates, vereadora de Curitiba (PT-PR) – apresentação em PDF
• Letícia Birchal Domingues, do movimento Tarifa Zero BH e autora do estudo Vale-transporte: Visão geral e passos possíveis para seu financiamento público
Moderação: Rafael Calábria, coordenador de Mobilidade Urbana do IDEC
Noite – Empório Badauê
Mesa Bar – Perseguições a militantes do transporte: de junho de 2013 a junho de 2023
• Alfeu Neto, Resistência Popular e Bloco de Luta pelo Transporte de Porto Alegre (RS)
• Filipe Proença (Rathão), da organização Terra Liberdade e do Sindicato Estadual de Funcionários da Educação do Rio de Janeiro (RJ)
• Karina, Tarifa Zero de Goiânia (GO)
• Nina Campello, ex-integrante do MPL de São Paulo
• Rafaela Albergária, Observatório dos Trens (RJ)
Moderação: Leila Saraiva, integrante do MPL
Quarto dia
16/06/2023 – sexta-feira
Manhã – Visita a Formosa (GO)
Mesa 4 – Tarifa Zero em Formosa e a Possibilidades da Tarifa Zero no Distrito Federal e Entorno
• Carol Marques, primeira-dama e Secretária de Desenvolvimento Social de Formosa-GO – apresentação em PDF
• Celso Haddad, presidente da Empresa Pública de Transporte de Maricá (RJ) – apresentação em PDF;
• Max Maciel, deputado distrital (PSOL-DF)
• Pepa, deputado distrital (Progressistas-DF)
• Ruth Costa, Coletivo ParáCiclo e União de Ciclistas do Brasil
Visita de campo – Viagem nos ônibus e visita à garagem
Tarde – Formosa (GO)
Oficina e debate – Controle popular na mobilidade – a construção de um sistema de conselhos participativos
• Antoniel Oliveira, presidente da Associação de Moradores de Taquari e secretário do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (TO)
• Luan Rusvell, Auditoria Popular do Transporte Público Piauiense
• Rafaela Albergária, Observatório dos Trens (RJ)
Moderação: Pedro Burity, MPL
Noite – Instituto Palco Cultura – Varjão
Encerramento – Comboio Cultural Tarifa Zero – lançamento de clipes e lançamento de livros
Participação especial
• Gog ( Poeta do Rap Nacional)
• Higo Melo ( Ataque Beliz)
Intervenções
• Davi das Letras e Franklin
• Taty Moudrak
• Yasmin Haaran
Lançamento da cypher I e II Mapa das Desigualdades
• Aggin
• Ayolla
• Babi
• Dudumano
• Panti
• Singelo
Discotecagem: Batidão Sonoro e Dj Pikachu – O brabo
Apresentação: Dudumano
