Por Daniel Santini
A segunda edição do seminário internacional Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero foi realizada de 20 a 23 de julho em Belo Horizonte e Caeté, em Minas Gerais. O evento reuniu movimentos sociais, pesquisadores, pesquisadoras e gestores públicos, e refletiu o amadurecimento do debate sobre políticas públicas de tarifa zero no Brasil. Desde o primeiro encontro, realizado em 2019 em Niterói e Maricá, no Rio de Janeiro, a quantidade de municípios com passe livre se multiplicou. Hoje são pelo menos 45 cidades com políticas universais de tarifa zero, um conjunto com uma população total de mais de 2,1 milhões de habitantes (veja lista completa e mapa).
A edição contou com participação de uma delegação da Alemanha, onde também houve avanços na construção de políticas que garantem mobilidade como direito. O país instituiu um bilhete que permite o uso do transporte público em todo o país por apenas nome euros mensais. A medida, inicialmente pensada para junho, julho e agosto, foi um sucesso e sua continuidade é defendida por diversos setores, incluindo o partido Die Linke, representado no encontro por Wilfried Kossen.
Há também pressão por políticas de Tarifa Zero universal e referências importantes na Alemanha. Templim, cidade em Brandemburgo, foi a primeira a instituir passe livre no país no final da década de 1990 e, apesar de a experiência ter sido encerrada, ainda hoje os resultados são considerados excelentes. O atual prefeito Detlef Tabbert, presente no encontro, compartilhou informações sobre o histórico com passe livre e falou do trabalho para reinstituir a política na cidade.
Experiências concretas
O encontro aconteceu na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais e contou com uma visita técnica a Caeté (MG), onde uma mesa com prefeitos e representantes de administrações municipais falaram sobre experiências concretas. Além do prefeito de Templim, na Alemanha, participaram autoridades dos municípios mineiros Caeté, Campo Belo (por vídeo) e Mariana; de Maricá (RJ), cidade que segue sendo referência no Brasil, representada por uma delegação completa; e de Garopaba (SC), cidade que pretende ser a primeira de Santa Catarina a instituir Tarifa Zero.
Durante o evento, Leoci Benedito da Silva, superintendente da Agência de Regulação e Fiscalização da Prefeitura de Cuiabá, anunciou que a cidade tem planos de instituir passe livre ainda esse ano. Com 623 mil habitantes, o município tornaria-se o maior do planeta a adotar tarifa zero universal.
Além de intercâmbio de práticas, o seminário abriu espaço também para apresentações aprofundado de modelos para estruturar políticas públicas de passe livre, incluindo análises fundamentadas em economia política e direito tributário, tema da última mesa do segundo dia (mesa V).
Referências e registros
O segundo seminário internacional Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero é resultado de uma parceria entre Fundação Rosa Luxemburgo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Laboratório de Estudos Urbanos e Metropolitanos (Lab.Urb UFMG), Nossa BH, Observatório das Metrópoles, Prefeitura de Caeté e Tarifa Zero BH.
Todas as mesas foram transmitidas nos canais de Youtube do Movimento Nossa BH (veja playlist) e da Fundação Rosa Luxemburgo (veja playlist), com exceção do sarau de lançamento de publicações, a visita de campo e do debate em Caeté (MG), em função de problemas técnicos, e da plenária final. A programação original sofreu ajustes em função de cancelamentos decorrentes de Covid-19, por isso, abaixo estão listados todos os nomes de participantes.
A cobertura em vídeo foi realizada por Marcos Gomes e Jackson Vicente, do Movimento Nossa BH. Na partipação dos convidados internacionais, a tradução do alemão para o português, que aparece nos vídeos, foi feita por Francisco W. U. Schmidt e Wolf Peter Reinhard Kux. Os vídeos podem ser acessados nos canais mencionados ou a partir dos links abaixo relacionados. A seguir estão disponibilizadas também todas as apresentações e documentos mencionados em cada mesa.
Primeiro dia
20/07/2022 – quarta-feira
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
Abertura – Transporte como direito e caminhos para a tarifa zero
Apresentação e boas vindas
• Júnia Ferrari (Lab.Urb e Observatório das Metrópoles)
• Torge Löding (Fundação Rosa Luxemburgo – Brasil e Paraguai)
• Guilherme Boulos (MTST São Paulo) (vídeo)
• Paulo Paim (Senador, PT) (vídeo)
Mesa de abertura
• Clarisse Linke (ITDP)
• Lucio Gregori (ex-secretário municipal de Transporte de SP)
• Judith Dellheim (Fundação Rosa Luxemburgo – Alemanha) – apresentação em ppt
• Paique Duques Santarém (MPL-DF) – fala de abertura em word e pdf
• Rafaela Albergaria (Observatório dos Trens)
Mediação: Annie Oviedo (IDEC)
Sarau de lançamento de livros e músicas
• Caco Pontes
• Idylla Silmarovi
• Leandro Zerê
• Menino Jazz
• Nívea Sabino
• Pedro Bomba,
Baixe o PDF dos livros A Estrutura de Poder no Trânsito, Passe Livre: as possibilidade da tarifa zero contra a distopia da uberização, Tarifa Zero: a cidade sem catracas (edição digital lançada no evento!), Mobilidade Antirracista. Ouça o álbum de marchinhas de Carnaval Pula Catraca!
Acesse o dossiê especial da Revista Rosa Tarifa Zero: uma passagem para o futuro, também lançado no marco do encontro.
Segundo dia
21/07/2022 – quinta-feira
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
Mesa I -Impactos da crise – Direito à cidade e segregação socioespacial
Como a crise do transporte público compromete o acesso à cidade? Como garantir uma mobilidade antirracista, feminista e com justiça social?
• Leandro Zerê (Rede Mobiliza RMBH)
• Lisandra Mara Silva (Africanidades BH UFMG)
• Milena Nascimento (MPL-SP)
Mediação: Jupira Gomes de Mendonça (Lab.Urb UFMG)
Mesa II – Utopias, planos e propostas
Quanto a priorização de investimentos em mobilidade motorizada individual compromete as redes de transporte público? Além da tarifa zero e da modicidade, onde mais é possível avançar para garantir transporte público acessível e democrático?
• Daniel Caribé (ObsMob Salvador)
• Manuela Kropp (Fundação Rosa Luxemburgo Bruxelas) – apresentação em pdf
• Roberto Andrés (Mobilidade Brasil)
Mediação: Thaís Fernandes Pereira (USP)
Mesa III – O papel do Governo Federal no transporte
Como a omissão e ausência de políticas federais prejudica o sistema? Como estruturar fundos e políticas públicas para organizar as redes de transporte coletivo?
• Iza Lourença (Vereadora BH) – livro O colapso do sistema rodoviário no Brasil – Fenametro – em pdf
• Rafael Calabria (IDEC)
• Wilfried Kossen (Die Linke) – apresentação em ppt
Mediação: Daniel Santini (Fundação Rosa Luxemburgo)
Mesa IV – Limites e possibilidades de enfrentamento ao sistema vigente nos municípios e regiões metropolitanas
O que torna as prefeituras reféns de empresas de transporte? Quais instrumentos os municípios têm para enfrentar a crise do transporte?
• Bella Gonçalves (Vereadora BH)
• Bernardo Serra (Prefeitura do Rio)
• Vitor Dias Mihessen (Casa Fluminense) – fotos exibidas e o vídeo Transporte bom e barato é possível!
Mediação: Luana Costa (Nossa BH)
Mesa V -Propostas de financiamento para a tarifa zero
Como superar os entraves jurídicos para garantir e ampliar subsídios? Quais as alternativas possíveis para financiar transporte público?
• Carlos Henrique (IPEA)
• Francisco Tavares (GESF – UFG)
• Cleo Manhas (INESC)
Mediação: Cecília Queiroga (Tarifa Zero)
Terceiro dia
22/07/2022 – sexta-feira
Cine Teatro Caeté
Visita técnica ao sistema de ônibus de Caeté
Debate – Experiências municipais de tarifa zero – dificuldades e avanços
• Lucas Coelho, prefeito de Caeté (MG)
• Fúlvio Brandão, vereador de Caeté (MG)
• Detlef Tabbert, prefeito de Templim (Alemanha) – apresentação em pdf
• Celso Haddad, diretor da Empresa Pública de Transporte de Maricá (RJ) – apresentação em ppt
• Henrique Castro, secretário de Administração de Garopaba (SC) – apresentação em ppt
• Tenente Freitas, secretário de Defesa Social de Mariana (MG) – planilha em xls com passageiros transportados
• Alisson Carvalho, prefeito de Campo Belo (MG) – vídeo
Mediação: Daniel Santini (Fundação Rosa Luxemburgo)
Participação especial – Caio Ortega – Polo Planejamento, o caso de Vargem Grande Paulista (SP) – apresentação em ppt
Quarto dia
23/07/2022 – sábado
Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais
Mesa de encerramento – controle popular do transporte
Quais são as assimetrias de poder na gestão do transporte público hoje? Como encontrar caminhos para a democratização na gestão do transporte público?
• Andréia de Jesus (Deputada Estadual, MG)
• Charlene Egídio (Ocupação Izidora) – fotos
• Letícia Birchal (Tarifa Zero)
Mediação: André Veloso (Nossa BH, Tarifa Zero BH)
Participação especial Neiva Lopes, sobre o histórico de mobilização por passe livre em Monte Carmelo (MG), cidade mais antiga a implementar e manter a política
Veja também: edição especial do programa Conecta Polo com Daniel Santini, da Fundação Rosa Luxemburgo, contando em detalhes como foi o evento e o texto publicado pelo IDEC sobre o encontro.
